Quando estiver em pleno funcionamento, o documento poderá ser emitido via smartfones que utilizam sistema operacional Android ou IOS
Ministro do STF comentou pagamentos extras recebidos por magistrados
O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte
O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.
A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos
Não haverá alteração na data de encerramento do horário de verão
Ministro e empresário compartilhavam certezas e incertezas jurídicas
O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia
As investigações correm em sigilo no Gaeco, sediado em Guarulhos.
'A propaganda eleitoral somente se caracteriza quando existente pedido explícito de voto', disse Admar Gonzaga
Coordenador de sistemas do Tribunal, no entanto, diz que erros podem ser resolvidos 'em uma semana' e que não envolveram identificação ou alteração de votos
Peemedebista está preso desde 2016 e tem apresentado pedidos de liberdade
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum.
Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.
O relatório aponta que uma das chamadas ocorreu no dia 25 de abril, mesmo dia em que Gilmar Mendes suspendeu um depoimento que Aécio iria prestar à PF a pedido do parlamentar.
Mara Paraguassu
Segundo o responsável, uma única pessoa foi encontrada com 52 títulos de eleitor.
O crime cibernético também é uma das preocupações do TSE
Por Sérgio Pires
Ex-presidente já foi condenado no caso do tríplex em Guarujá e é réu em mais 5 processos
A Polícia Federal chegou ao tesouro de Gedel por meio de um telefonema anônimo.
Por Osmar Silva
O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública
A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina.
O inquérito é baseado na delação premiada de executivos da Odebrecht
Gilmar Mendes, do STF, saiu de Brasília com destino a Belém, no Pará
A magistratura brasileira exige respeito!
Em Rondônia, 13 zonas poderão ser extintas, o que segundo o Deputado Léo Moraes, prejudicaria a população no exercício da cidadania
Destruir a reputação de alguém é mole – Sérgio Pires
Deputado defende manutenção dos cartórios e poder de atuação dos cidadãos brasileiros
Ele diz estar preocupado com o uso da estrutura física das igrejas para influenciar as eleições
Julgamento de ação que julgava suposto abuso de poder econômico da chapa Dilma-Temer em 2014
Após Herman Benjamin, os ministros deverão votar na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do Tribunal, Gilmar Mendes
Sem máquina de dinheiro, mais um estado está quebrando! – Por Sérgio Pires
Vermes e larvas se alimentam da vitalidade de suas vítimas – Por Sérgio Pires
Se desonrado o STF, nada mais estará a salvo nesta república! – Por Sérgio Pires
Nesta quinta, Mendes apresentou sua defesa a Carmen Lúcia, devolvendo artilharia a seu ‘acusador’. “A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda”, escreveu. O ministro se referia ao fato de a f
Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes aparecem na delação do empresário Joesley Batista
Reflexões do encontro de um réu perante seu julgador! – Por Sérgio Pires
Mortes no campo, um triste título nacional que Rondônia ostenta – Sérgio Pires
Agora Lascou! - Por Osmar Silva
Um policial morto a cada dois dias no Rio: a mídia divulgou isso? - Sérgio Pires
As siglas argumentam que os recursos minguaram após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas. “Não foram os partidos que mudaram a regra, mas o STF. Logo, a regra para multas precisa mudar também. S
Gilmar Mendes falou demais, mas acertou em cheio! – Por Sérgio Pires
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