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Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula


Justiça
10 de Março de 2018 às 08:54

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas


Geral
08 de Março de 2018 às 13:22

Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário.

Pastor é condenado por discriminação religiosa

Pastor é condenado por discriminação religiosa


Justiça
07 de Março de 2018 às 14:51

Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo


Geral
06 de Março de 2018 às 10:25

Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores

Supremo pede que PGR esclareça vazamento de delações da Odebrecht

Supremo pede que PGR esclareça vazamento de delações da Odebrecht


Justiça
27 de Fevereiro de 2018 às 14:47

A medida foi motivada por um pedido feito pelos advogados da empreiteira.

Em audiência pública no TSE, cidadãos defendem voto impresso

Em audiência pública no TSE, cidadãos defendem voto impresso


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 15:30

Quase todas as 20 pessoas que subiram à tribuna durante a audiência pública, nesta segunda-feira, defenderam a implementação do voto impresso em todo o país, ainda neste ano

PSDB teme desenrolar de caso de suposto operador de Serra

PSDB teme desenrolar de caso de suposto operador de Serra


Política
23 de Fevereiro de 2018 às 10:30

Segundo a Justiça, "Paulo Preto", ex-diretor da Dersa, tinha R$ 113 milhões na Suíça, e há expectativa de que, agora, seja revelado o caminho do dinheiro

Presa envia carta à Gilmar Mendes pedindo um habeas corpus

Presa envia carta à Gilmar Mendes pedindo um habeas corpus


Justiça
23 de Fevereiro de 2018 às 09:30

A carta, redigida de próprio punho em uma folha de caderno, chegou ao Supremo no dia 10 deste mês.

Ex-governador Garotinho é internado no Rio com dores no peito

Ex-governador Garotinho é internado no Rio com dores no peito


Política
22 de Fevereiro de 2018 às 12:23

Político ficou um mês preso no fim de 2017 e deixou a cadeia após ordem do ministro.

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

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Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas


Justiça
19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho


Justiça
16 de Fevereiro de 2018 às 10:36

Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário


Justiça
12 de Fevereiro de 2018 às 14:23

Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes


Justiça
12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

Justiça Eleitoral quer permitir auditoria nas urnas no dia da votação

Justiça Eleitoral quer permitir auditoria nas urnas no dia da votação


Política
08 de Fevereiro de 2018 às 14:01

O objetivo é reduzir a resistência de grupos críticos ao sistema de votação brasileiro

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer


Política
06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância


Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 15:07

A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE


Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 08:51

Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo

Brasil deve ter documento de identidade unificado a partir de julho

Brasil deve ter documento de identidade unificado a partir de julho


Brasil e Mundo
05 de Fevereiro de 2018 às 10:56

Quando estiver em pleno funcionamento, o documento poderá ser emitido via smartfones que utilizam sistema operacional Android ou IOS

Gilmar sobre auxílios: 'Quadro compromete terrivelmente o Judiciário'

Gilmar sobre auxílios: 'Quadro compromete terrivelmente o Judiciário'


Justiça
03 de Fevereiro de 2018 às 09:18

Ministro do STF comentou pagamentos extras recebidos por magistrados

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

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Geral
02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos


Brasil e Mundo
08 de Janeiro de 2018 às 09:40

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.

PLANOS ECONÔMICOS: 400 mil poupadores lesados por bancos morreram sem ver acordo de reparação

PLANOS ECONÔMICOS: 400 mil poupadores lesados por bancos morreram sem ver acordo de reparação


Brasil e Mundo
18 de Dezembro de 2017 às 10:34

A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos

A pedido de Gilmar Mendes, início do horário de verão em 2018 será alterado

A pedido de Gilmar Mendes, início do horário de verão em 2018 será alterado


Brasil e Mundo
16 de Dezembro de 2017 às 09:54

Não haverá alteração na data de encerramento do horário de verão

Ministro Gilmar Mendes e Joesley mantinham relação comercial e amigável, diz revista

Ministro Gilmar Mendes e Joesley mantinham relação comercial e amigável, diz revista


Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2017 às 09:54

Ministro e empresário compartilhavam certezas e incertezas jurídicas

STF reduz pena de senador Ivo Cassol e troca prisão por serviço comunitário

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Política
14 de Dezembro de 2017 às 14:36

O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia

Depois de corromper parte da polícia, PCC passa a investir em políticos

Depois de corromper parte da polícia, PCC passa a investir em políticos


Brasil e Mundo
11 de Dezembro de 2017 às 09:37

As investigações correm em sigilo no Gaeco, sediado em Guarulhos.

TSE decide que vídeos de Lula e Bolsonaro não são propaganda eleitoral antecipada

TSE decide que vídeos de Lula e Bolsonaro não são propaganda eleitoral antecipada


Brasil e Mundo
06 de Dezembro de 2017 às 10:04

'A propaganda eleitoral somente se caracteriza quando existente pedido explícito de voto', disse Admar Gonzaga

TSE encontra três falhas no sistema da urna eletrônica em teste

TSE encontra três falhas no sistema da urna eletrônica em teste


Brasil e Mundo
01 de Dezembro de 2017 às 15:19

Coordenador de sistemas do Tribunal, no entanto, diz que erros podem ser resolvidos 'em uma semana' e que não envolveram identificação ou alteração de votos

STF nega pedido de liberdade de ex-deputado Eduardo Cunha

STF nega pedido de liberdade de ex-deputado Eduardo Cunha


Política
28 de Novembro de 2017 às 16:15

Peemedebista está preso desde 2016 e tem apresentado pedidos de liberdade

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'


Justiça
21 de Novembro de 2017 às 10:11

atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.

TERRA BRUTA: Pistolagem e mortes camufladas

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Brasil e Mundo
13 de Novembro de 2017 às 16:44

Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum.

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar


Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2017 às 09:09

Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.

Em dois meses, Aécio ligou 33 vezes para Gilmar Mendes

Em dois meses, Aécio ligou 33 vezes para Gilmar Mendes


Política
19 de Outubro de 2017 às 20:02

O relatório aponta que uma das chamadas ocorreu no dia 25 de abril, mesmo dia em que Gilmar Mendes suspendeu um depoimento que Aécio iria prestar à PF a pedido do parlamentar.

STF estende bandeira branca ao Senado, por Mara Paraguassu

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Polícia
13 de Outubro de 2017 às 08:34

Mara Paraguassu

BIOMETRIA: Cadastramento registra 420 duplicidades e 10 pluralidades em Rondônia

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Brasil e Mundo
11 de Outubro de 2017 às 10:54

Segundo o responsável, uma única pessoa foi encontrada com 52 títulos de eleitor.

ELEIÇÕES: TSE preocupado com atuação do crime organizado

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Justiça
11 de Outubro de 2017 às 08:52

O crime cibernético também é uma das preocupações do TSE

Quando os dois estrupícios da Campos Sales vão enfim, serem concluídos?

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Política
23 de Setembro de 2017 às 08:22

Por Sérgio Pires

O que há em cada uma das nove denúncias contra Lula

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Política
15 de Setembro de 2017 às 09:19

Ex-presidente já foi condenado no caso do tríplex em Guarujá e é réu em mais 5 processos

A pátria enxovalhada, por Mara Paraguassu

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Política
06 de Setembro de 2017 às 09:12

A Polícia Federal chegou ao tesouro de Gedel por meio de um telefonema anônimo.

A Justiça disse ‘Não’

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Política
04 de Setembro de 2017 às 08:08

Por Osmar Silva

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores


Justiça
30 de Agosto de 2017 às 14:07

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

Collor vira réu em processo da Lava Jato no Supremo

Collor vira réu em processo da Lava Jato no Supremo


Brasil e Mundo
22 de Agosto de 2017 às 16:19

A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina.

Por Editoria

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