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Busca de Notícias - Você buscou por STF


Ministro do STF vai responder ação de paternidade

Ministro do STF vai responder ação de paternidade


Brasil e Mundo
02 de Janeiro de 2017 às 10:44

Na volta das férias, o ministro Luiz Fux terá um problema pessoal para resolver.

PT trocou apoio a PMDB na presidência do Senado por alívio a Dilma

PT trocou apoio a PMDB na presidência do Senado por alívio a Dilma


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2016 às 10:09

Colocando essa carta na mesa, Renan e petistas acertaram a solução que acabou mantendo o direito de Dilma de exercer cargo público. Em troca, o presidente do Senado obteve o apoio do PT, a terceira maior bancada da Casa, para a eleição da Mesa Diretora do

SUPERSALÁRIOS - Servidores recebem mais que prefeito em Vilhena

SUPERSALÁRIOS - Servidores recebem mais que prefeito em Vilhena


Política
20 de Dezembro de 2016 às 09:09

SUPERSALÁRIOS - Servidores recebem mais que prefeito em Vilhena

PGR defende inconstitucionalidade da MP do Ensino Médio

PGR defende inconstitucionalidade da MP do Ensino Médio


Brasil e Mundo
19 de Dezembro de 2016 às 23:44

“O desfazimento dos efeitos da concretização da reforma do ensino médio desenhada pela MP 746/2016 conduziria a grave situação de insegurança jurídica e a severos prejuízos pedagógicos e pessoais para toda a comunidade”, diz Janot.

Justiça do Rio suspende direitos políticos de Lindbergh Farias

Justiça do Rio suspende direitos políticos de Lindbergh Farias


Justiça
17 de Dezembro de 2016 às 23:17

A decisão foi anunciada pela juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e Mesquita, na Baixada Fluminense, que também multou Lindbergh em 480.000 reais. De acordo com o TJ, Lindergh distribuiu caixas de leite e

MPF ingressa ações de improbidade administrativa contra senador Ivo Cassol

MPF ingressa ações de improbidade administrativa contra senador Ivo Cassol


Justiça
16 de Dezembro de 2016 às 08:19

O MPF/RO pede que a Justiça Federal condene os réus às penas do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa

Fux anula votação de pacote anticorrupção na Câmara

Fux anula votação de pacote anticorrupção na Câmara


Justiça
15 de Dezembro de 2016 às 00:47

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira para anular a votação, na Câmara dos Deputados, do pacote anticorrupção e, por consequência, da emenda que definiu o abuso de autoridade para juízes e integrantes

Ministro do STF diz estar pronto para tratar impeachment de Temer

Ministro do STF diz estar pronto para tratar impeachment de Temer


Brasil e Mundo
14 de Dezembro de 2016 às 16:16

"Em 16 de maio último, declarei-me habilitado a relatar e proferir voto no plenário do Supremo. A inserção do processo na pauta dirigida é atribuição exclusiva da Presidência do Tribunal. 3. Remetam cópia do ofício do Presidente da Câmara -deputado Rodrig

Oposição diz que vai ao STF contra aprovação da PEC do Teto

Oposição diz que vai ao STF contra aprovação da PEC do Teto


Brasil e Mundo
13 de Dezembro de 2016 às 23:22

Mais cedo, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) protocolaram pedido no STF para interromper a votação da PEC, também conhecida como PEC do Teto dos Gastos, sob o argumento de que a contagem de prazo entre um turno de votação

Senado aprova PEC do teto dos gastos

Senado aprova PEC do teto dos gastos


Brasil e Mundo
13 de Dezembro de 2016 às 13:59

Eram necessários 48 votos pela aprovação da PEC, e o governo esperava pelo menos 60 votos favoráveis à medida. Mas o quórum no Plenário do Senado nesta terça foi menor.

Supremo omite gastos com viagens de suas excelências

Supremo omite gastos com viagens de suas excelências


Brasil e Mundo
10 de Dezembro de 2016 às 05:00

Justiça seja feita, a falta de transparência, embora perdure desde o início da gestão Cármen Lúcia, é herança dos tempos de Ricardo Lewandowski.

Decisão do STF ‘é para cumprir’, diz Renan

Decisão do STF ‘é para cumprir’, diz Renan


Brasil e Mundo
09 de Dezembro de 2016 às 00:01

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) “é para cumprir”. A declaração foi feita dois dias depois de Renan, com aval da Mesa Diretora do Senado, desafiar a decisão liminar

Vice que estava no voo da Chape queria Joaquim Barbosa na CBF

Vice que estava no voo da Chape queria Joaquim Barbosa na CBF


Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2016 às 23:01

Ele se dizia convicto de que o atual presidente da entidade, Marco Polo Del Nero, seria punido em breve – pela Fifa ou pela Justiça dos EUA ou ainda a partir de investigações do Ministério Público Federal.

Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado

Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado


Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 20:40

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo.

STF deve julgar hoje direito ao aborto em casos de infecção por Zika

STF deve julgar hoje direito ao aborto em casos de infecção por Zika


Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2016 às 07:56

“Essa ação não visa à legalização do aborto no país, porque estamos falando da epidemia. Temos uma situação concreta que bate à porta”, disse.

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan


Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 00:19

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Teori nega pedido de liberdade para Eduardo Cunha

Teori nega pedido de liberdade para Eduardo Cunha


Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 00:14

Os advogados de Cunha questionavam, no STF, uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que, em 25 de novembro, indeferiu liminar pedida pela defesa do ex-deputado. Teori assinalou que não cabe ao STF tomar uma decisão nes

Senado decide não cumprir liminar para afastar Renan

Senado decide não cumprir liminar para afastar Renan


Brasil e Mundo
06 de Dezembro de 2016 às 23:25

Segundo a mesa diretora, o afastamento do presidente do Senado teria grave impacto sobre as atividades legislativas, em meio a "esforço para deliberação de propostas urgentes para contornar a grave crise econômica sem precedente que o país enfrenta". Com

Renan não recebe oficial com a notificação do afastamento

Renan não recebe oficial com a notificação do afastamento


Política
06 de Dezembro de 2016 às 00:15

O oficial foi até a residência oficial do presidente da Casa com os documentos na noite desta segunda-feira e, apesar de estar no local, Renan não o atendeu. Uma foto da agência Estadão Conteúdo mostra o oficial do lado de fora da casa com o senador obser

Novo presidente do Senado já defendeu enfrentamento contra Moro

Novo presidente do Senado já defendeu enfrentamento contra Moro


Brasil e Mundo
05 de Dezembro de 2016 às 23:02

Alçado à presidência do Senado após a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros do posto, tomada nesta segunda-feira, o senador Jorge Viana (PT-AC) já defendeu um “enfrentamento” contra o juiz federal Sergio Moro, responsáv

Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado


Brasil e Mundo
05 de Dezembro de 2016 às 17:24

Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as p

Ministro do TCU e deputado do PT são alvos da Lava Jato

Ministro do TCU e deputado do PT são alvos da Lava Jato


Brasil e Mundo
05 de Dezembro de 2016 às 05:00

Segundo policiais, apenas a mulher e filha de Maia estavam na casa da família, em Canoas (RS). Foram levados documentos e computadores.

Por 8 a 3, STF aceita denúncia e Renan vira réu pela 1ª vez

Por 8 a 3, STF aceita denúncia e Renan vira réu pela 1ª vez


Política
02 de Dezembro de 2016 às 00:09

Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.

"As 10 Medidas contra a corrupção não existem mais", diz Janot


Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2016 às 20:31

A proposta foi aprovada durante a madrugada pelos deputados no plenário da Câmara, com emendas ao relatório de Onyx Lorenxoni e diversas alterações às medidas propostas inicialmente pelo Ministério Público.

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo


Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2016 às 09:52

Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.

Defesa de Lula ‘tumultua’ e Moro interrompe audiência

Defesa de Lula ‘tumultua’ e Moro interrompe audiência


Política
24 de Novembro de 2016 às 16:28

Corrêa foi ouvido em audiência tomada por discussões entre a defesa de Lula e Moro, no processo em que o petista é réu pelo recebimento de R$ 3,7 milhões em propinas da OAS, no caso do apartamento tríplex do Guarujá (SP).

PF conclui mais um inquérito da lava jato no STF

PF conclui mais um inquérito da lava jato no STF


Brasil e Mundo
24 de Novembro de 2016 às 09:19

Foram identificados elementos suficientes para apontar a materialidade e autoria dos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro pelo parlamentar.

Delação da Odebrecht pode atingir até 200 políticos

Delação da Odebrecht pode atingir até 200 políticos


Brasil e Mundo
23 de Novembro de 2016 às 17:29

Delação da Odebrecht pode atingir até 200 políticos

Motorista embriagado que causar lesões graves, terá pena mínima de 5 anos

Motorista embriagado que causar lesões graves, terá pena mínima de 5 anos


Geral
23 de Novembro de 2016 às 13:56

Motorista embriagado que causar lesões graves, terá pena mínima de 5 anos

Portaria proíbe pesca de todas as espécies de peixes nos próximos 120 dias em Rondônia

Portaria proíbe pesca de todas as espécies de peixes nos próximos 120 dias em Rondônia


Geral
23 de Novembro de 2016 às 09:59

A Portaria de n° 308, de 2016, da secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), proíbe a prática da pesca profissional e amadora de todas as espécies de peixes nos rios e afluentes do Estado de Rondônia durante o período de defeso, que inicio

Moro começa a ouvir testemunhas de acusação em processo contra Lula

Moro começa a ouvir testemunhas de acusação em processo contra Lula


Brasil e Mundo
21 de Novembro de 2016 às 08:46

Moro começa a ouvir testemunhas de acusação em processo contra Lula

Deputado quer proibição de cobrança do ICMS a igrejas e templos religiosos

Deputado quer proibição de cobrança do ICMS a igrejas e templos religiosos


Política
16 de Novembro de 2016 às 09:20

O parlamentar explicou que sua propositura confere as igrejas e templos de qualquer natureza ou denominação, a isenção do pagamento do ICMS incidente sobre as contas de água, luz, telefone e gás.

Contra CUT, Temer apela a UGT e Força por reformas

Contra CUT, Temer apela a UGT e Força por reformas


Brasil e Mundo
14 de Novembro de 2016 às 08:55

Juntas, a UGT e a Força têm 2.892 entidades, contra 2.319 da CUT, que reúne mais de 30% dos sindicalizados. Incentivadas pelo Planalto, Força e UGT cogitaram até uma fusão há alguns meses, mas a ideia, por enquanto, não avançou.

Marido de Vanessa Grazziotin é acusado de aplicar golpe na SUFRAMA

Marido de Vanessa Grazziotin é acusado de aplicar golpe na SUFRAMA


Política
12 de Novembro de 2016 às 09:56

Mas uma auditoria interna da Suframa constatou que a obra nunca foi realizada. Em 1º de dezembro de 2014, segundo a fiscalização do órgão, apenas 17,36% da construção estavam “prontos”. Mesmo assim, “apresentavam nenhuma serventia para a sociedade”.

LAVA JATO – Inquérito é aberto contra ex-presidente do Corinthians

LAVA JATO – Inquérito é aberto contra ex-presidente do Corinthians


Brasil e Mundo
11 de Novembro de 2016 às 09:22

Não há detalhes sobre a apuração, que tramita em segredo de justiça, mas a tendência é que ela esteja relacionada à Arena Corinthians, construída pela construtora Odebrecht.

Temer deve investir R$ 1,2 bi em plano de segurança

Temer deve investir R$ 1,2 bi em plano de segurança


Brasil e Mundo
11 de Novembro de 2016 às 09:04

O anúncio foi feito durante reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança (Consesp), em Goiânia. Moraes, no entanto, não detalhou a origem da verba nem se ela se soma aos R$ 788 milhões para aplicação no sistema prisional anunciados pelo preside

Ministério Público recomenda suspensão de vaquejada

Ministério Público recomenda suspensão de vaquejada


Geral
11 de Novembro de 2016 às 08:44

Ministério Público recomenda suspensão de vaquejada

Aumento de subsídio dos vereadores de Porto Velho é barrado pelo MPC

Aumento de subsídio dos vereadores de Porto Velho é barrado pelo MPC


Geral
11 de Novembro de 2016 às 08:13

Aumento de subsídio dos vereadores é barrado pelo MPC

Renan brinca com fogo e vai chamar Moro para conversar

Renan brinca com fogo e vai chamar Moro para conversar


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2016 às 16:49

Renan afirmou que pretende fazer um debate público sobre o tema com Moro, Janot e algum representante do STF.

'Sou um homem livre', diz Joaquim Barbosa sobre 2018

'Sou um homem livre', diz Joaquim Barbosa sobre 2018


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2016 às 16:47

Barbosa comparou a eleição do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, com o cenário político brasileiro, que considera estar mais conservador. O ex-ministro do Supremo também voltou a criticar o processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rou

Senado aprova em 1º turno PEC que prevê fim de coligações

Senado aprova em 1º turno PEC que prevê fim de coligações


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2016 às 08:53

A PEC, de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), também reforça a fidelidade partidária ao estabelecer que políticos eleitos já no pleito deste ano perderão os mandatos caso se desfiliem de seus partidos, bem como suplent

Resenha política – Por Robson Oliveira

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Política
08 de Novembro de 2016 às 17:43

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Procurador pede reabertura do caso Celso Daniel

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Brasil e Mundo
08 de Novembro de 2016 às 15:18

Um Procedimento de Investigação Criminal (PIC) aberto em 2005 corre há onze anos no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do ABC paulista – e nunca foi concluído. O PIC investiga “eventuais partícipes no assassinato de Celso Dan

Gleisi Hoffmann, a “coxa”, recebeu propina também da Odebrecht

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Política
07 de Novembro de 2016 às 10:44

Gleisi é suspeita de receber meio milhão de reais em caixa dois da Odebrecht durante as eleições de 2014. Segundo os investigadores, a senadora petista estaria associada ao codinome “coxa” na relação de políticos que receberam dinheiro do departamento de

STF nega pedido de liberdade e Cunha permanece preso

STF nega pedido de liberdade e Cunha permanece preso


Política
04 de Novembro de 2016 às 20:49

O ministro, que é relator da Lava Jato, argumenta que o instrumento usado pela defesa não é cabível. Foi feita uma reclamação, que só pode ser usada quando há contrariedade ao entendimento do STF.

Por Editoria

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