Também há a possibilidade de o ex-presidente não se entregar; ele segue na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo/SP
Defesa do petista quer evitar prisão decretada pelo juiz Sergio Moro
Às 9h42, o dólar à vista caía 1,05%, aos R$ 3,3051. O dólar futuro para maio recuava 0,72%, aos R$ 3,3115.
Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)
A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015
Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4
Foi constatado que a IES não vinha cumprindo a Cláusula Nona das Convenções Coletivas firmada nestes anos, uma vez que não vinha pagando gratificação mínima de 20% aos docentes que exercem outras atividades além da docência.
Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal
De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.
Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF
Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado
Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins
Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.
Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4
A Funai pediu uma investigação do caso à Polícia Federal de Porto Velho e ao Ministério Público Federal.
Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
O advogado de defesa do parlamentar diz que a fisioterapeuta do presídio está de férias e, por isso, Maluf pode deixar de andar a qualquer momento.
Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia
Acórdão com os votos dos juízes foi publicado na tarde de ontem (06)
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão
O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin
A emissão da criptomoeda, anunciada por Maduro no final do ano passado, conta com "ativos petrolíferos" como lastro, segundo o próprio presidente
O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula
Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
Fiscalização é aumentada para coibir o transporte ilegal de madeiras
Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos.
A condenação foi imposta a Maluf no dia 23 de maio, mas ainda estava sob pendência de embargos infringentes
Paulo Maluf é acusado de receber propina de empreiteiras de 1993 a 1996
Em 2015, nove policiais do Batalhão Ambiental da PM de RO e três fiscais do Ibama foram alvos de um grupo armado
Na soma de ótimo e bom, a nada menos do que 79 por cento das opiniões dos entrevistados
Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado
A decisão já tinha sido concedida em 2015, mas foi suspensa por embargos de declaração apresentados pelo INSS
A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Aparício também terá que pagar pouco mais de R$ 7 milhões.
As mortes aconteceram dia 11 de setembro de 2011, na zona rural
Inicialmente, a família pediu indenização também pelo sumiço do natimorto alegando que poderia ter havido sequestro e um possível sumiço para a retirada dos órgãos da criança.
É com grande expectativa que a Fecomércio-RO mais uma vez compõe uma caravana que possui objetivos de promover a expansão comercial do Estado.
O trecho de 200 quilômetros que liga Porto Velho (RO) a Humaitá (AM) possui estrada pavimentada em ótimo estado de conservação, com restrições à movimentação de cargas pesadas
Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.
O Estado de Rondônia tem prazo de 20 dias para comprovar o efetivo funcionamento dos aparelhos eletrônicos, detectores de metais, aparelhos de raio-x, scanner corporal, dentre outras tecnologias que garantam a segurança dos visitantes e dos agentes penite
O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira
Em Pequim Mosquini participou de diversas reuniões com autoridades do alto escalão do Governo Chinês, em busca de soluções para a crise da carne brasileira
Objetivo da suspensão é ajustar a produção até que haja uma decisão sobre os embargos à importação de carne brasileira
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