Vale ressaltar que os servidores municipais devem procurar as instituições bancárias e financeiras para negociar os descontos ou carência no pagamento das parcelas
Essa liminar contra o projeto de Marcos Rocha foi impetrada como mandado de segurança pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
Ministério Público estadual está de olho e já expediu recomendação sobre essa e outras exigências do edital, que ainda está com as inscrições abertas
O ministro destacou que, de acordo com a jurisprudência do STF, apenas as federações de sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas
Os trabalhadores poderão aderir à negociação coletiva
Valores tem caráter alimentar de direito adquirido pelo cidadão
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos