A partir de agora, a 21ª Promotoria de Justiça – Habitação e Urbanismo – do MP-RO, é quem estará à frente do caso e acompanhar o devido cumprimento das recomendações feitas ao Estado.
O governador Confúcio Moura quer deixar como legado do seu governo, um estado fiscalmente ajustado, com pib positivo, criativo e moderno.
O síndico deve agir com lealdade, ética e honestidade ao administrar os bens do condomínio, sob pena de ser destituído do cargo e responder civil e criminalmente por seus atos
No centro de Porto Velho, as praças deixaram de ser do povo. A invasão começou há muitos anos, sob a complacência do Poder Público.
“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”
O suspeito, Gilvan S. A., foi ao local em um caminhão de frete, aproveitou o momento em que a vítima não estava em casa, arrombou a porta e subtraiu diversos produtos.
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), os partidos registrados na Justiça Eleitoral devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano subsequente ao do exercício.
Disse que administrar Porto Velho não é fácil.
As siglas argumentam que os recursos minguaram após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas. “Não foram os partidos que mudaram a regra, mas o STF. Logo, a regra para multas precisa mudar também. S
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
A assessoria técnica da FecomercioSP avaliou que “ainda que nem todo o dinheiro seja destinado para o consumo, o varejo pode se beneficiar no médio e longo prazo já que, se o consumidor optar por quitar dívidas ou aplicar, tais recursos entrarão no mercad
Ele agradeceu aos pares pela confiança em mantê-lo no cargo, e aproveitou para fazer um balanço de sua gestão nos últimos dois anos, período em que a instituição obteve o maior crescimento orçamentário de toda sua história – R$ 15,45 milhões.
Ezequiel destacou a importância desses cursos que capacitarão pessoas de todas as idades, preparando o jovem para o trabalho
“Estaremos sempre à disposição com todas as informações necessárias para que a Unidade, que integra o Sistema Fecomércio Rondônia, continue crescendo e prestando serviços de qualidade à sociedade”, ressaltou o presidente.
Um século depois, a vitória sobre a infernal burocracia – Por Sérgio Pires
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) participou na manhã de sexta-feira 31.03 da solenidade oficial onde foram tratados de três importantes eventos para a segurança pública do Estado.
E quem sabe, de uma vez por todas, possamos iniciar as academias das polícias civil, militar e do corpo de bombeiros.
Maior parte dos recursos para a obra foi bancada por um detento
STJ determina que município retome serviço público de fornecimento de água
Novas tributações criadas pela MP 757, do Governo Federal são a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviço (TS).
É uma trajetória, sem dúvida, de grandes realizações em que, desde sua fundação, sempre honrou a missão maior que é a defesa dos interesses dos empresários do comércio.
Operação Retomada visando desarticular uma associação criminosa voltada para o tráfico de drogas e lavagem de capitais em diversos Estado do país.
O prazo de entrega começou no último dia 2 e vai até as 23h59 de 28 de abril
A dupla armada com um revólver calibre 38 atacou as vítimas e diante de severas ameaças subtraiu os objetos acima citados. Após o roubo a dupla fugiu e foi perseguida
A Ricardo Eletro/City Lar vem passando por uma profunda reformulação, no estado do Amazonas fechou todas as unidades, deixando centenas de pessoas sem emprego, afetando diretamente suas famílias.
O prazo de entrega começou no último dia 2 e vai até as 23h59 de 28 de abril. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores
O corte que desidrata ainda mais as operações da fundação vinculada ao Ministério da Justiça faz parte do novo "estatuto" da autarquia, que fez alterações em cargos de confiança, os chamados DAS, definidos pelo governo.
Curso para profissionais que trabalham na área fiscal ou contábil, TI, Analista de Sistemas, Compradores, faturistas ou todo aquele que tenha interesse ou necessite melhor compreender a legislação e a aplicação do ICMS.
Prefeito ultrapassou limites de gastos e vai ter que devolver o dinheiro
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
A estimativa da corporação é que as ações do grupo tenham causado prejuízo superior a R$ 2,5 milhões
A partir de agora, os micro e pequenos empresários de Rondônia vão receber por e-mail os avisos de licitação (edital) exclusivospara sua categoria, com uma série de benefícios, decorrentes da nova regulamentação da Lei Complementar nº 123/06, que revogou
O projeto é fruto de uma parceria antiga que o Sistema Fecomércio-RO já possui com a Rede Amazônica
Os autores da ação alegaram que, no dia 20 de maio de 2013, atraídos por vantagens prometidas pela BBOM firmaram contrato de adesão aos serviços de vendas diretas e marketing multinível, onde o empreendimento forneceria rastreadores para serem entregues a
Em várias mensagens, Costa e Wanzeler discutiam sobre o percentual de divulgadores que não pediam resgaste das remunerações conquistadas com o negócio e comemoravam o alto índice de reinvestimento na empresa
A estimativa é que sejam enviadas 28,3 milhões de declarações até o prazo final, 28 de abril
"Basta uma noite no Congresso para derrubar a operação. Revelamos a extensão da corrupção. As provas estão aí para que todos nós possamos vê-las", disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
O ultimo caso foi registrado na manhã desta terça-feira 14/03, quando funcionários constataram que o forro foi removido, e o escritório foi invadido pelo telhado. Os furtos vêm prejudicando os trabalhadores e administradores do cemitério que necessitam de
Se houver extravio de bagagens, o prazo de restituição passa de 30 dias para sete dias
Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram. Todo o processo está acontecendo online, através do site www.joaoemilio.com.br, e o leilão será às 11h no endereço da página. No Ipem-RO, em Porto Velho, são seis lotes à disposição.
Novo regulamento aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil entre em vigor nesta terça-feira (14)
Juiz Eleitoral defere registros de candidatos para nova eleição
Contribuintes de 'primeira viagem' precisam ter atenção no IR 2017
Juiz federal Odilon de Oliveira explica que a Justiça não garante escolta para o magistrado fora da ativa
O prazo de entrega começou na quinta-feira (2) e vai até as 23h59min59s de 28 de abril. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal para download.
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