Esses dados mais recentes não são públicos: foram informados pelo ministério ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos.
O processo agora vai para as mãos do Ministério Público de Contas de onde voltará concluso para a sentença
No dia seguinte, os colegas da Alerj votaram uma resolução para derrubar a decisão judicial.
Aélcio da TV e Dr. Neidson foram indicados pelo presidente da comissão, Cleiton Roque, para emitirem parecer quanto às matérias do governo
Rede pública de saúde improvisa, faz cessões e oferece até extras para atrair médicos pelo país
O relatório aponta que uma das chamadas ocorreu no dia 25 de abril, mesmo dia em que Gilmar Mendes suspendeu um depoimento que Aécio iria prestar à PF a pedido do parlamentar.
"Agora o contribuinte terá um tempo para respirar e se organizar, evitando assim ter seu nome negativado", disse Da Silva do Sinttrar.
Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada
O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública
Decisão da Corte Superior acolhe a tese do Ministério Público Federal
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, as investidas do condenado contra a cunhada eram de conhecimento da mãe da vítima.
O benefício havia sido inicialmente concedido pelo juiz das execuções criminais, que deferiu ao preso a progressão ao regime semiaberto e determinou a inclusão do apenado no programa de monitoramento eletrônico.
Homem havia sido denunciado por tentativa de furto de uma barra de chocolate de R$4,99
Pimentel e os números superlativos da saúde no estado – Por Sérgio Pires
O senador foi eleito nesta terça-feira, dia 27, juntamente com demais relatores setoriais
A decisão é do colegiado da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que reformou a sentença de 1º grau para reconhecer a culpa das empresas
A ideia de lei não significa que o funk já foi proibido
O presidente do conselho, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), afirmou que escolherá os relatores de cada processo até a próxima terça-feira (23).
O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia
O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.
Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
Na sua própria pagina na internet o Deputado afirma que foi beneficiado pela PEC que ele foi relator
Em um regime democrático, não é errado afirmar que a qualidade dos políticos – eleitos pelo povo - expressa a essência e a natureza dos seus representados.
Procurador Deltan Dallagnol, coordenador da investigação em Curitiba, demonstrou preocupação em texto publicado na segunda (6), antes do anúncio do nome de Alexandre de Moraes para a vaga
Fachin oficializou o pedido para mudar de Turma nesta manhã, quando os ministros começaram a retomar as atividades do Supremo.
Apesar dos presentes terem votado a favor da abertura do processo, apenas Samir Ali e França Silva e Rafael Maziero usaram a tribuna para defender seus posicionamentos a favor da realização da investigação.
As vítimas, da prática conhecida como “saidinha” de banco, foram abordadas de forma violenta e ameaçadora pelo acusado, que fugiu do local de moto, porém foi perseguido e preso em flagrante por policiais militares.
O governador Confúcio Moura, do PMDB, ingressou com uma ação penal privada contra o deputado estadual Hermínio Coelho, do PDT, acusando-o de tê-lo injuriado e difamado.
O material foi colhido na fossa esgotada entre o pavilhão 3 e a fábrica de bolas. De acordo com a assessoria de comunicação do instituto, ainda restam 39 fossas a serem esgotadas, locais onde podem estar jogados outros corpos.
Rosângela, que é procuradora jurídica das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Paraná, ganhou notoriedade nas redes sociais por ter criado a página “Eu MORO com ele #rosangelawolffmoro”, que tem 576.355 curtidas no Facebook. No perfil,
Nesta última reunião de julgamento o Juiz Juacy, pelo fato do Des. Walter Waltenberg declarar-se impedido em determinado recurso criminal foi destacado, por ser o magistrado mais antigo da Corte, a presidir a sessão de julgamento.
“É imprescindível um acompanhamento rigoroso dessa transposição para que todos os servidores sejam contemplados e para que haja mais agilidade na conclusão esses processos. A população está ansiosa e cansada de esperar”, enfatizou Netto.
O cadastro dos usuários seria feito com o nome, endereço completo, RG e CPF. Os dados, sob responsabilidade do poder público, seriam verificados no início de cada conexão em um aplicativo no aparelho.
STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade
Expedito Netto integra comissão da PEC que beneficia servidores de ex-territórios
Projetos são de autoria dos deputados Maurão, Cleiton Roque, Jean Oliveira, Aélcio da TV e Laerte Gomes
Após postagem, Conselho de Ética instaura processo contra Jean Wyllys
O objetivo também é diminuir a rivalidade criada durante o processo de impeachment.
A decisão de Leite foi motivada por uma petição na qual a defesa de Lula contestava a distribuição do inquérito para a 10ª Vara Federal.
A ideia é criar uma comissão especial que ficará sob a batuta do senador Aécio Neves, para agilizar a tramitação da reforma até janeiro
Na Assembleia Legislativa, Léo afirma não seguir orientações quanto aos seus posicionamentos, mas sim, trabalhar de acordo com suas convicções e interesse do povo.
Cunha sofre pressão de aliados pela renúncia na Câmara
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
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