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AZEREDO: Ex-governador de Minas Gerais está sendo procurado pela Polícia

AZEREDO: Ex-governador de Minas Gerais está sendo procurado pela Polícia


Justiça
23 de Maio de 2018 às 09:34

Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE: Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Barroso

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE: Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Barroso


Justiça
23 de Maio de 2018 às 09:24

A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas.

ELEIÇÕES: TSE garante ao menos R$ 510 milhões para campanha eleitoral de mulheres

ELEIÇÕES: TSE garante ao menos R$ 510 milhões para campanha eleitoral de mulheres


Política
23 de Maio de 2018 às 09:00

Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas

ECONOMIA: Acordo de planos econômicos vai injetar até R$ 12 bilhões

ECONOMIA: Acordo de planos econômicos vai injetar até R$ 12 bilhões


Brasil e Mundo
22 de Maio de 2018 às 14:29

O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).

POLÍTICA: Mensalão mineiro: TJ-MG decreta prisão de Eduardo Azeredo

POLÍTICA: Mensalão mineiro: TJ-MG decreta prisão de Eduardo Azeredo


Geral
22 de Maio de 2018 às 14:14

O ex-governador de Minas Gerais foi condenado a vinte anos e um mês de prisão pelo esquema de desvios no estado que ficou conhecido como 'mensalão mineiro'

PGR pede que denúncia contra Blairo Maggi seja enviada ao STJ

PGR pede que denúncia contra Blairo Maggi seja enviada ao STJ


Justiça
21 de Maio de 2018 às 15:31

Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT

Cármen: TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula

Cármen: TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula


Justiça
21 de Maio de 2018 às 08:47

Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'

Ministro do STF suspende revisão de pensões de filhas de servidor

Ministro do STF suspende revisão de pensões de filhas de servidor


Justiça
18 de Maio de 2018 às 15:23

Os pagamentos são realizados com base em uma lei de 1958.

Juíza nega que trans e travestis fiquem em presídio feminino

Juíza nega que trans e travestis fiquem em presídio feminino


Justiça
18 de Maio de 2018 às 09:20

A avaliação da juíza é que a presença de mulheres trans em estabelecimentos femininos poderia gerar riscos para as demais detentas

José Dirceu tem até 17h para se entregar à Polícia Federal

José Dirceu tem até 17h para se entregar à Polícia Federal


Geral
18 de Maio de 2018 às 08:36

Ele foi condenado a 30 anos e nove meses de prisão

TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu

TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu


Justiça
17 de Maio de 2018 às 14:40

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses.

Conselho Nacional de Justiça julga legalidade de união poliafetiva

Conselho Nacional de Justiça julga legalidade de união poliafetiva


Brasil e Mundo
15 de Maio de 2018 às 10:54

Conselho decidirá se cartórios poderão registrar junção de mais de duas pessoas.

STF abre edital para contratar escolta armada para Edson Fachin

STF abre edital para contratar escolta armada para Edson Fachin


Justiça
14 de Maio de 2018 às 15:38

A medida foi tomada após o ministro relator da Lava Jato no STF ter revelado, em uma entrevista no fim de março, que ele e sua família têm recebido ameaças.

Parlamentares querem desengavetar proposta que revisa Lei de Anistia

Parlamentares querem desengavetar proposta que revisa Lei de Anistia


Brasil e Mundo
14 de Maio de 2018 às 15:05

A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.

Temer vai enfrentar ao menos quatro processos quando deixar governo

Temer vai enfrentar ao menos quatro processos quando deixar governo


Justiça
14 de Maio de 2018 às 09:24

Dois inquéritos do STF e duas denúncias barradas pela Câmara dos Deputados esperam pelo presidente a partir de janeiro

Site afirma que Cassol pode concorrer as próximas eleições

Site afirma que Cassol pode concorrer as próximas eleições


Política
14 de Maio de 2018 às 09:23

Ele mantém os direitos políticos e é o favorito para ser eleito governador de Rondônia.

Brasil registrou 19,5 mil casamentos homoafetivos entre 2013 e 2016

Brasil registrou 19,5 mil casamentos homoafetivos entre 2013 e 2016


Geral
12 de Maio de 2018 às 09:01

A pesquisa foi divulgada na última sexta-feira (11) pelo Conselho Nacional de Justiça com base em dados coletados pelo IBGE desde 2013

Lindomar Garçon vai ao STF em favor da segurança jurídica da MP 817

Lindomar Garçon vai ao STF em favor da segurança jurídica da MP 817


Política
12 de Maio de 2018 às 08:40

Medida Provisória nº 817 de 2018, atende os servidores de Rondônia e dos demais Ex-territórios

Liminar afasta restrição que impedia Rondônia de refinanciar dívida com a União

Liminar afasta restrição que impedia Rondônia de refinanciar dívida com a União


Justiça
11 de Maio de 2018 às 17:29

O Poder Executivo não pode ser responsabilizado pela irregularidade fiscal de outros Poderes e órgãos autônomos estaduais.

Lindomar Garçon comemora decisão do STF em manter policiais na folha da União

Lindomar Garçon comemora decisão do STF em manter policiais na folha da União


Política
11 de Maio de 2018 às 14:35

“Muitos estavam enfrentando problemas de saúde e sem perspectivas de uma solução para o impasse. Assim estavam vivendo as famílias de policiais militares do ex-território, desde o mês de março"

Supremo rejeita ampliar foro especial por improbidade

Supremo rejeita ampliar foro especial por improbidade


Justiça
11 de Maio de 2018 às 08:59

Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos

Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula

Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula


Justiça
10 de Maio de 2018 às 09:20

O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.

Datena mira Senado após 'ficar puto' com desistência de Barbosa

Datena mira Senado após 'ficar puto' com desistência de Barbosa


Geral
10 de Maio de 2018 às 08:47

Apresentador vê como perigosa debandada dos "outsiders" neste pleito

Concluído no STF o Processo Criminal contra Expedito e esposa Val Ferreira

Concluído no STF o Processo Criminal contra Expedito e esposa Val Ferreira


Justiça
09 de Maio de 2018 às 15:11

A investigação da PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do Banco do Brasil, onde fizeram os depósitos de 100 reais comprovando o esquema.

Caso Cassol é enviado para o TRE-RO

Caso Cassol é enviado para o TRE-RO


Justiça
09 de Maio de 2018 às 09:28

Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores

Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães e gestantes

Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães e gestantes


Política
09 de Maio de 2018 às 09:10

A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.

STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta

STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta


Justiça
09 de Maio de 2018 às 08:47

Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo

Fachin arquiva inquérito da Lava-Jato que investigava Valdir Raupp

Fachin arquiva inquérito da Lava-Jato que investigava Valdir Raupp


Política
08 de Maio de 2018 às 17:34

Não há provas que confirmem pagamento de propina ao senador do PDMB, mas ele ainda responde a outros processos na Corte

Relator encaminha para primeira instância inquérito do deputado federal Tiririca

Relator encaminha para primeira instância inquérito do deputado federal Tiririca


Justiça
08 de Maio de 2018 às 14:33

Como o delito em apuração não tem relação com o exercício do cargo, o ministro Celso de Mello aplicou decisão plenária que afasta o foro por prerrogativa de função e determinou a baixa do inquérito.

Moraes envia investigação sobre Aécio Neves para Justiça de Minas

Moraes envia investigação sobre Aécio Neves para Justiça de Minas


Justiça
08 de Maio de 2018 às 14:29

Ministro se baseou em decisão do STF sobre restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Investigação de Aécio apura suposta fraude em obras de cidade administrativa em BH.

CORRUPÇÃO: OS’s são motivos de ações na Justiça por desvio de recursos em vários estados do Brasil

CORRUPÇÃO: OS’s são motivos de ações na Justiça por desvio de recursos em vários estados do Brasil


Política
08 de Maio de 2018 às 14:18

As OS´S são previstas na Constituição Federal, mas desde que foram implantadas vem sendo alvo de inúmeras denúncias de má-versação de dinheiro público.

Joaquim Barbosa anuncia que não será candidato à Presidência

Joaquim Barbosa anuncia que não será candidato à Presidência


Política
08 de Maio de 2018 às 10:03

Após meses de negociação com PSB, o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa anunciou no Twitter nesta terça-feira (8) que não será candidato à Presidência da República.

Barroso nega pedido de Temer para arquivar investigações

Barroso nega pedido de Temer para arquivar investigações


Justiça
07 de Maio de 2018 às 17:32

O ministro atendeu ao pedido da Polícia Federal e prorrogou a apuração por 60 dias.

Presos da Lava Jato estão sendo transferidos para presídio de Bangu

Presos da Lava Jato estão sendo transferidos para presídio de Bangu


Justiça
07 de Maio de 2018 às 14:45

Por motivos de segurança, nomes dos presos não foram divulgados por secretaria de Administração Penitenciária

Juízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de ‘essa gente’

Juízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de ‘essa gente’


Justiça
07 de Maio de 2018 às 14:28

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o País, repudiou a fala de Mendes, classificada como “desrespeitosa”.

Cármen Lúcia quer conciliação de auxílio-moradia de juízes até junho

Cármen Lúcia quer conciliação de auxílio-moradia de juízes até junho


Justiça
04 de Maio de 2018 às 14:56

A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.

Decisão do STF divide STJ sobre foro especial a governadores

Decisão do STF divide STJ sobre foro especial a governadores


Justiça
04 de Maio de 2018 às 14:18

Há ministros que defendem efeito cascata e pregam adoção da restrição aprovada pelo Supremo. No entanto, entendimento não é unânime

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores


Política
03 de Maio de 2018 às 16:26

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas

TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas


Justiça
03 de Maio de 2018 às 13:51

Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017

Cármen Lúcia recebe documento com 2,2 milhões de assinaturas por fim de foro

Cármen Lúcia recebe documento com 2,2 milhões de assinaturas por fim de foro


Justiça
03 de Maio de 2018 às 13:46

A campanha digital superou as 2,1 milhões de assinaturas de internautas que apoiaram a aprovação da Lei da Ficha-Limpa, sancionada em 2010.

Toffoli nega pedido de Lula para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro

Toffoli nega pedido de Lula para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro


Justiça
03 de Maio de 2018 às 10:47

Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.

Toffoli será relator de pedido para retirar ação contra Lula de Moro

Toffoli será relator de pedido para retirar ação contra Lula de Moro


Justiça
02 de Maio de 2018 às 15:49

A reclamação foi autuada no sistema do STF nesta quarta-feira (2), e Toffoli foi escolhido relator por prevenção, por ter sido autor do voto vencedor no julgamento da semana passada.

PGR denuncia ministro da Agricultura, Blairo Maggi, por corrupção

PGR denuncia ministro da Agricultura, Blairo Maggi, por corrupção


Política
02 de Maio de 2018 às 14:14

O caso teria ocorrido quando em 2009, quando ele era governador do MT

Mudanças no foro privilegiado podem afetar mais de 400 processos

Mudanças no foro privilegiado podem afetar mais de 400 processos


Justiça
02 de Maio de 2018 às 09:16

Discussão do tema será retomada nesta quarta-feira (2)

Maurão comemora decisão de manter policiais do ex-território na folha da União

Maurão comemora decisão de manter policiais do ex-território na folha da União


Política
02 de Maio de 2018 às 09:07

Deputado participou em Brasília de audiência com a ministra, quando expôs as necessidades das 706 famílias atingidas pela medida

Por Editoria

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