A ação pede indenização de R$ 300 mil pelos danos morais coletivos causados ao povo quilombola e à população negra em geral, a ser revertida em projetos de valorização da cultura e história dos quilombos, a serem indicados pela Fundação Cultural Palmares.
Disse que administrar Porto Velho não é fácil.
As inscrições são realizadas por equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), além de representantes de outras secretarias e entidades
Segundo os apenados, o motivo da greve se deu em razão da qualidade da alimentação fornecida aos presos. Disseram ainda que, muitas das vezes, falta comida, ou servem alimento azedo ou estragado
Os noventa dias da administração Hildon Chaves - Por Valdemir Caldas
Todo o serviço de necropsia foi feito em cima de uma mesa de tábua, improvisada, sem qualquer padrão de higienização.
Pacientes têm até que dividir macas por causa da superlotação. Diretor-geral admite sobrecarga e diz que há providências sendo tomadas para mudar situação
Dos quase 300 servidores “avulsos” que iriam ingressar no processo, mais da metade não conseguiram comprovar que estavam na educação de 1987 a 1991. Resultado: não terá significância nenhuma e nenhum impacto no valor já estabelecido aos considerados “cons
Na entrevista que provocou a reação do Cremero, o prefeito se referiu como ‘sabotagem’ à constatação de que os vasos sanitários da UPA Sul foram entupidos com copos descartáveis e rolos de papel higiênico, para que a água, dejetos e detritos transbordasse
Indenização a presos será debatida em audiência pública na ALE
O caso que envolveu o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira e o lavrador Joanir Pereira em Cascavel (PR) teve repercussão nacional em 2007. À época, Moreira era encarregado de julgar um processo trabalhista cujo autor era o agricultor, na 3ª Vara do Trabalh
"Bruno é um dissimulado", disse ela, que mora em Campo Grande com o neto Bruninho
“Nenhuma lei pode ser cumprida a ferro e fogo sem levar em consideração a dignidade da pessoa humana. Chegar e tirar sem lhe dar a garantia de uma nova moradia é desumano. É preciso respeitar o direito dessas famílias que vivem aqui há 20, 30 anos”, ressa
Corte determinou pagamento de indenização por danos morais a presos em situações degradantes
As instalações e equipamentos modernos passam a integrar a região, onde moram cerca de 80 mil pessoas
Como o acusado ainda não foi sentenciado e será levado a julgamento no Tribunal do Júri por homicídio, a magistrada decidiu antecipar os efeitos da esfera cível em função da situação financeira da viúva.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) acionará a Polícia Federal para apurar uma postagem na internet, replicada em aplicativos de mensagens, que dão conta de que sua filha, de 16 anos, seria anoréxica e usuária de drogas.
Este ano, a agenda cultural do Projeto Canta Mulher concentra um conjunto de atividades realizadas no período de 06 a 10 de março no Teatro Um do SESC Esplanada em Porto Velho, com entrada gratuita, com muita descontração e musicalidade com intuito de com
É claro que medida absurda rendeu muito indignação e protestos de importantes setores da sociedade e, neste momento de período Momo, inspirou carnavalescos e músicos que tem compromisso não só com a cultura popular, mas também com a dignidade humana e a c
Maurão participa da inauguração do Centro de Ressocialização de Machadinho
Rondônia tem quatro novos presídios em construção, dois já entregues e mais dois Centros de Ressocialização de Menores em Conflito com a Lei, também entregues, um em Ji-Paraná e outo na capital Porto Velho. A população carcerária é de 11.636, segundo dado
Há lorotas nas mais variadas “modalidades”: teorias da conspiração mirabolantes que questionam a morte de Marisa Letícia, distorção de notícias verdadeiras para criar mentiras, invenção de postagens em redes sociais e até mesmo a tosca manipulação de uma
Maurão também agradeceu individualmente aos deputados que confiaram em sua administração para mais um mandato e o apoio na aprovação dos projetos de interesse geral e da casa. Destacou em seu pronunciamento a deputada Lúcia Tereza, que faleceu no final de
Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e
Não vamos abordar aqui a questão pelo só fato de que retirar páginas do livro didático, danificando estes materiais públicos, ser crime de dano ao patrimônio público, mas sim vamos um pouco mais a fundo com a presente questão, abordando o que consta dos l
OAB Nacional emite repúdio contra decisão do prefeito de Ariquemes
a doação de um terreno/rua que acabou revogada pelo prefeito não colou e nem vai ficar barato.
Essa ação de cidadania é resultado de parceria da Polícia Civil com a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia, e acontece desde a inauguração da unidade de saúde fluvial em agosto do ano passado.
Uma comissão composta por cinco educadores se reuniram na manhã desta quarta-feira (18), no Plenarinho da Câmara de Porto Velho para tratar da possível extinção do cursinho pré-vestibular comunitário oferecido há mais de oito anos na capital e que vem sen
O trabalho em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras (Semob) e Semtran – Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - será realizado no próximo domingo (15), a partir das 8h.
O trabalho foi realizado durante esta semana pelos profissionais do IICCECF e os resultados já foram encaminhados aos Estados que solicitaram a parceria.
Leia a seguir alguns trechos. Foram excluídas citações que ele faz de outras pessoas e acusações sem comprovação. Foram deixadas apenas as partes em que ele relata seu plano de matar a família e comentários políticos. Também foi mantida a sua própria graf
Os hackers afirmam que nenhuma informação da fundação foi roubada e que o objetivo da ação é somente publicar seu "manifesto" para aqueles que querem defender "a sua liberdade de informação".
O estado brasileiro tem um ano para indenizar cada uma das 128 vítimas resgatadas durante fiscalizações do Ministério Público do Trabalho na Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, entre os anos de 1997 e 2000. As reparações vão custar aos cofres públicos c
"Está difícil. Estou tentando sobreviver. Como não conheço a tecnologia, uma amiga me ajudou. As pessoas acham que sou contratado da Globo e eu não sou", diz o ator. Ele agradece o apoio do público e revela que nunca teve contrato fixo da Globo, mesmo em
Yunes entregou sua carta de demissão ao presidente no início desta tarde, mas nega ter recebido recursos da empreiteira. Seu nome foi citado pelo ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho.
A presidente do CNJ, ministra Carmem Lucia, destacou o fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana descrito no artigo 1º da Constituição Federal. Segundo ela, cabe ao Estado brasileiro ações que previnam, erradiquem e punam o trabalho escravo,
Desse modo, para se entender o processo é preciso que se saiba que o caso dos docentes foi processado nos autos principais e o dos técnico-administrativos na Carta de Sentença. Porém, houve equívocos na juntada de documentos e decisões, daí porque se alud
O pai do zagueiro, que completou 66 anos justamente no dia da morte do filho, também fez duras críticas ao piloto do avião que caiu na terça-feira. Ficou constatado que a aeronave pilotada por Miguel Quiroga caiu por falta de combustível.
Para o juiz Rogério Montai, o caso de Luana é o mesmo de inúmeras pessoas que lutam todos os dias no país em busca de direitos igualitários mínimos, representatividade e combate ao preconceito.
Idosos pedem doação de árvore e enfeites para Natal na Casa do Ancião
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