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Durante a agenda o Dr. Eduardo Neri, afirmou que a sindicância do TCU sobre a EC 98, irá para votação em plenário na corte do TCU

16 de Agosto de 2019 às 10:28

VAZAJATO: Moro assina portaria que facilita deportação e prisão de estrangeiros

A Portaria nº 666/2019 flexibiliza a deportação de estrangeiros. A Polícia Federal deve comandar as investigações

26 de Julho de 2019 às 12:11

ESPAÇO ABERTO: Presos do Acre terão que pagar por tornozeleira eletrônica

16 de Julho de 2019 às 08:30

Confira a coluna

DECISÃO: TJRO decreta que a Lei sobre sons e ruídos é inconstitucional

“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.

05 de Junho de 2019 às 09:01

OPERAÇÃO “VIÚVA NEGRA”: Polícia Civil emite nota pública sobre ossada humana encontrada em RO

A diligência faz parte da Operação Viúva Negra, desencadeada para investigar uma série de três homicídios ocorridos entre os anos de 2008 e 2019, cujas suspeitas são as esposas de duas das vítimas

02 de Maio de 2019 às 11:11

NOVOS DECRETOS: Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de fogo

PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.

20 de Abril de 2019 às 10:19

DECISÃO: Justiça prorroga afastamento de servidora do TJ acusada de vender decisões

A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras

25 de Março de 2019 às 14:55

RECURSOS DO FUNDEB: STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios

A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.

14 de Janeiro de 2019 às 11:50

APÓS ESCÂNDALO: Defesa de João de Deus diz que habeas corpus foi negado pela Justiça

Caso a decisão seja mantida também no mérito, a estratégia será entrar com um novo pedido

18 de Dezembro de 2018 às 14:27

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados

A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho

22 de Outubro de 2018 às 15:29

INVESTIGAÇÃO: MP e PM cumprem medida cautelar de busca e apreensão na Prefeitura

A ação tem objetivo de apreender documentos referentes à suposta prática dos delitos de concussão e corrupção passiva

27 de Setembro de 2018 às 16:51

REGULARIZAÇÃO: MPF recomenda que leilão da Eletrobrás Rondônia seja suspenso

Órgão deu prazo até sábado, 25 de agosto, para Ministério das Minas e Energia e BNDES responderem se vão acatar a recomendação

23 de Agosto de 2018 às 15:02

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor.

SAÚDE: ANS marca nova audiência pública sobre franquias em planos de saúde

Geral

04 de Agosto de 2018 às 11:35

DADOS: Quatro em cada cinco presos pela Justiça Federal não têm condenação

Segundo dados divulgados ontem (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça Federal, 80,61% (2.133) nunca foram julgadas

25 de Julho de 2018 às 09:22

ENTREVISTA: Maurão diz na TV que criação de reservas prejudica produtores rurais

Ele falou ainda sobre sua pré-candidatura ao Governo e a relação com o ex-governador Confúcio Moura

12 de Julho de 2018 às 11:02

NO RÁDIO: Maurão de Carvalho volta a criticar a criação das 11 áreas de reserva

Assembleia sustou decretos de criação, mas governo ingressou com uma ADI e o Tribunal de Justiça suspendeu seus efeitos

10 de Julho de 2018 às 14:56

TJ: ALE vai recorrer decisão que suspendeu decretos contrários à reservas

Legislativo vai recorrer para que pelo menos 10 mil famílias não sejam prejudicadas com criação de reservas

09 de Julho de 2018 às 17:24

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

15 de Junho de 2018 às 09:07

IRRESPONSABILIDADE : Justiça retém passaporte do Padre Franco, ex-prefeito de Cacoal

Respondendo a vários processos sob acusação de desvio de recursos públicos, o ex-prefeito Padre Franco passou a morar na Itália e não tem cooperado com a justiça em processo a que responde naquela Comarca

11 de Junho de 2018 às 15:02

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias

A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias

10 de Abril de 2018 às 09:42

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste

A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.

09 de Abril de 2018 às 15:46

Mulher acusa diplomata de manter a filha dela em cárcere privado

Caso está sendo investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher. Renato Viana Ávila tem histórico de agressões

23 de Março de 2018 às 14:24

Itamaraty cria “depósito” para acomodar servidores problemáticos

Um dos diplomatas lotados na nova seção é Renato de Ávila Viana, acusado de espancar a ex-namorada até arrancar o dente dela

12 de Março de 2018 às 09:42

Justiça impede investigados da BRF de frequentar frigoríficos

A Justiça Federal determinou as medidas cautelares aos investigados após solicitação do Ministério Público Federal em Ponta Grossa (PR).

12 de Março de 2018 às 09:32

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin

03 de Fevereiro de 2018 às 09:41

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula

Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país

02 de Fevereiro de 2018 às 15:57

Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente

Advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.

27 de Janeiro de 2018 às 09:22

Cármen Lúcia suspende pontos do decreto de Temer para indulto de Natal

Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República

28 de Dezembro de 2017 às 15:33

A vítima relatou que os abusos ocorreram sempre dentro da instituição e por diversas vezes

Professor da APAE é indiciado por abusar sexualmente de aluno

Geral

19 de Dezembro de 2017 às 08:09

Mulher de chefe de facção entrou em presídio com ordem para massacre

Na rebelião ocorrida em 1º de janeiro morreram 56 presos, quase metade das vítimas era filiada à facção paulista PCC

11 de Novembro de 2017 às 10:53

EVANGÉLICO: Vereador quer impor ideologia do retrocesso nas escolas públicas, por Luciana Oliveira

08 de Novembro de 2017 às 16:19

Por Luciana Oliveira

STF estende bandeira branca ao Senado, por Mara Paraguassu

Polícia

13 de Outubro de 2017 às 08:34

Mara Paraguassu

Juiz suspende ação criminal contra mineradora Samarco por acidente em Mariana

O juiz suspendeu o processo criminal que acusa 22 pessoas de homicídio por envolvimento no rompimento da barragem em Mariana

07 de Agosto de 2017 às 17:55

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira

Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.

11 de Julho de 2017 às 11:51

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici

28 de Junho de 2017 às 10:26

Supremo julga pedido de prisão preventiva contra o senador Aécio Neves

Senador foi flagrado, em operação controlada da Polícia Federal, recebendo R$ 2 milhões enviado pelo empresário Joesley Batista, da JBS

20 de Junho de 2017 às 08:50

Juíza acata recurso e mantém prefeita no cargo

Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.

05 de Junho de 2017 às 14:18

uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia

Procuradoria Geral de Justiça é contra anistia de policiais militares grevistas

Polícia

31 de Maio de 2017 às 08:56

Donos da Telexfree entram em novo negócio suspeito

As propostas já levantam suspeita das autoridades

24 de Abril de 2017 às 09:55

Acompanhado do advogado Lúcio Adolfo, o jogador se apresentará à Vara de Execuções Penais do município para informar que vai se mudar para o Rio de Janeiro

Bruno vai à Justiça mineira informar mudança de residência

Esporte

02 de Março de 2017 às 09:18

Petroleiros querem barrar venda de ativos da Petrobras

Em resposta à solicitação feita pela Sputnik Brasil, a estatal informou que em 2015 o programa de desmobilização de ativos contabilizou US$ 678 milhões, com venda de participação na Bacia Austral, de US$ 480 milhões, com a Gaspetro (US$ 97 milhões) e ajus

31 de Janeiro de 2017 às 17:33

Modelo atual da banda larga será mantido e Anatel evita alterações

A notícia de que a limitação na internet começaria a valer em todo o país no segundo semestre de 2017 não soou bem para os usuários da banda larga. A declaração, feita no último dia 12, pelo ministro Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto

23 de Janeiro de 2017 às 17:32