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O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os envolvidos na realização da 5ª Exposição Agropecuária de São Felipe do Oeste (Expofelipe) e sua cavalgada,

24 de Junho de 2015 às 10:18

MP celebra TAC para contratação de monitores para veículos escolares

MP celebra TAC para contratação de monitores para veículos escolares

19 de Junho de 2015 às 15:06

Cavalgada ocorrerá sob normas de TAC proposto pelo MP

Cavalgada ocorrerá sob normas de TAC proposto pelo MP

12 de Junho de 2015 às 12:20

Distribuidora firma acordo e se compromete não vender produtos com condições impróprias de consumo

Distribuidora firma acordo e se compromete não vender produtos com condições impróprias de consumo

11 de Junho de 2015 às 09:02

MP ajuíza ação de improbidade por suposta alteração em TAC

O Ministério Público do estado de Rondônia, ajuizou uma Ação Civil de Improbidade administrativa, em desfavor de Sonia Cordeiro de Souza, prefeita do município, Leomar Lopes Manoel Secretário Municipal de Educação e do pregoeiro Edvaldo Lopes Soares, por

08 de Junho de 2015 às 08:43

MP estabelece prazo para regularização de medicamentos

MP estabelece prazo para regularização de medicamentos

05 de Junho de 2015 às 16:46

MP firma acordo com Prefeitura para recuperação de ruas

O Ministério Público do Estado de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Machadinho do Oeste para realização de serviço de recuperação de ruas e avenidas da cidade.

05 de Junho de 2015 às 09:28

Cavalgada veda concentração de comitivas em postos de combustível

Cavalgada veda concentração de comitivas em postos de combustível

28 de Maio de 2015 às 15:41

MP celebra ajustamento de conduta para realização de concurso público

MP celebra ajustamento de conduta para realização de concurso público

26 de Maio de 2015 às 14:27

Reunião discute construção de estacionamentos em Avenida

Atendendo solicitação do vereador Sergio Sequessabe, o prefeito de Rolim de Moura, Cesar Cassol, recebeu um grupo de empresários para discutir a construção de estacionamentos ao longo da Avenida 25 de Agosto.

07 de Maio de 2015 às 16:22

Multa é convertida para construção de Centro de tratamento de câncer

A Justiça do Trabalho autorizou a liberação de 120 mil reais à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, que deverá utilizar o valor na construção do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer de Ji-Paraná/RO e/ou na aquisição de u

06 de Maio de 2015 às 15:33

Ocupação foi resultado da inoperância do Estado

Ocupação foi resultado da inoperância do Estado

30 de Abril de 2015 às 17:16

MP expede recomendação para assegurar acesso à informação

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, expediu recomendação à Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil daquele Município para que sejam asseguradas a transparência e a acessibilidade de informações aos cidadã

07 de Abril de 2015 às 16:49

TCE, MPC e DER assinam TAG para melhoria na qualidade de obras

TCE, MPC e DER assinam TAG para melhoria na qualidade de obras

31 de Março de 2015 às 13:40

MP recomenda exoneração de agentes penitenciários em cargos de diretor de Albergue

MP recomenda exoneração de agentes penitenciários em cargos de diretor de Albergue

19 de Março de 2015 às 14:20

MP-RO pede em ação instalação do Procon

MP-RO pede em ação instalação do Procon

16 de Março de 2015 às 12:18

Ministério Público pede em ação instalação do Procon

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Ouro Preto instale, no prazo máximo de 60 dias, uma estrutura provisória

13 de Março de 2015 às 18:00

Vereadores ignoram recomendação do MP e vão responder por improbidade administrativa

Vereadores ignoram recomendação do MP e vão responder por improbidade administrativa

24 de Fevereiro de 2015 às 10:33

Programa Morada Nova beneficia famílias de baixa renda

Programa Morada Nova beneficia famílias de baixa renda

23 de Fevereiro de 2015 às 14:39

MP firma TAC e alerta para proibição de mudanças na programação do Carnaval

MP firma TAC e alerta para proibição de mudanças na programação do Carnaval

12 de Fevereiro de 2015 às 16:29

MP nega pedido para alteração da data do Desfile Galo da Meia Noite

MP nega pedido para alteração da data do Desfile Galo

Cultura

12 de Fevereiro de 2015 às 16:15

Ministério Público fecha TAC para carnaval

O Carnaval de Monte Negro 2015 ocorrerá entre os dias 14 e 16 de fevereiro, com concentração na Avenida Marechal Cândido Rondon, entre a Rua Castelo Branco e Rua Francisco Prestes, ao lado da Praça Paulo Miotto.

09 de Fevereiro de 2015 às 11:12

Carnaval começa neste sábado 24, na capital

Carnaval começa neste sábado 24

22 de Janeiro de 2015 às 17:57

Justiça determina construção de parque infantil na APAE

A Justiça do Trabalho determinou a construção de um parque infantil para atender as pessoas atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ji-Paraná.

18 de Dezembro de 2014 às 09:04

Prefeitura quer apoio de empresários para ampliar sistema de monitoramento

Diretores da Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (ACIA) conheceram na manhã de terça-feira, 09, o funcionamento do Sistema de Vigilância, através de câmeras de monitoramento, da Prefeitura de Ariquemes.

12 de Dezembro de 2014 às 14:52

MP firma acordo para inauguração da Creche Municipal

MP firma acordo para inauguração da Creche Municipal

24 de Novembro de 2014 às 08:20

Escola João Batista dividirá salas com a UAB

Em 2015, o município se comprometeu a encontrar uma nova sede para a Universidade Aberta do Brasil.

31 de Outubro de 2014 às 14:39

MISTÉRIO - MP abre processo contra ex-prefeito, denunciante foi assassinado

Quatro dias após prestar declaração, o empresário foi assassinado com quatro trios à queima-roupa, por dois homens a bordo de uma motocicleta.

30 de Setembro de 2014 às 09:07

Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente

Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente

19 de Setembro de 2014 às 08:19

MP firma termo e alerta para proibição de propaganda eleitoral durante Exposição

MP firma termo e alerta para proibição de propaganda eleitoral durante Exposição

03 de Setembro de 2014 às 17:06

Após acordo, índios Terena terão direito a reserva indígena em Vilhena

Ministério Público Federal celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com indígenas, Funai, Exército e União.

25 de Julho de 2014 às 08:28

TAC firmado pelo MPRO regula realização de cavalgada e exposição agropecuária em Ouro Preto do Oeste

TAC firmado pelo MPRO regula realização de cavalgada e exposição agropecuária em Ouro Preto do Oeste

24 de Julho de 2014 às 14:42

TAC firmado pelo MP regula realização de Expoari e cavalgada

TAC firmado pelo MP regula realização de Expoari e cavalgada

08 de Julho de 2014 às 14:03

Promotoria de Justiça de olho no Bumbódromo

Promotoria de Justiça de olho no Bumbódromo

18 de Junho de 2014 às 08:32

MP firma acordo para ordenar eventos durante a Copa nos municípios da Comarca de Ouro Preto

MP firma acordo para ordenar eventos durante a Copa nos municípios da Comarca de Ouro Preto

03 de Junho de 2014 às 09:30

MP de Rondônia participa de primeira reunião para discutir normatização de processos extrajudiciais

MP de Rondônia participa de primeira reunião para discutir normatização de processos extrajudiciais

22 de Maio de 2014 às 15:25

Casas do córrego Santa Bárbara são demolidas e TAC garante moradias novas

Casas do córrego Santa Bárbara são demolidas

20 de Maio de 2014 às 14:53

MP firma acordo para a instalação de abrigo municipal em Vale do Anari

MP firma acordo para a instalação de abrigo municipal em Vale do Anari

30 de Abril de 2014 às 10:25

MP firma termo de ajuste para regular atividades de Bombeiros Civis

MP firma termo de ajuste para regular atividades de Bombeiros Civis

16 de Abril de 2014 às 17:34

Liminar obriga destinação de imóvel para acolhimento de crianças e situação de risco em Alto Paraíso

Liminar obriga destinação de imóvel para acolhimento de crianças e situação de risco em Alto Paraíso

28 de Março de 2014 às 17:14

CHEIA - MPF MPE e OAB/RO entram com ação contra usinas do Madeira por ignorarem impacto das enchentes

Ministério Público, OAB e Defensoria Pública também querem que as atividades das usinas sejam suspensas até que novos estudos de impactos, que os consórcios sejam obrigados a ajudar vítimas das enchentes e indenização por danos morais coletivos.

07 de Março de 2014 às 11:29

MP obtém liminar para que Município de Ariquemes crie entidades de acolhimento a crianças e adolescentes

MP obtém liminar para que Município de Ariquemes crie entidades de acolhimento a crianças e adolescentes

27 de Fevereiro de 2014 às 10:25

MP confirma que enchentes são culpa das usinas do Madeira

MPs já alertavam para danos ambientais provocados pelas Usinas do Madeira

17 de Fevereiro de 2014 às 15:52

TERRAS CAÍDAS – Justiça mantém responsabilidade da Santo Antônio sobre ribeirinhos em risco

Para o Judiciário, no caso desse processo, o reconhecimento pela Usina de Santo Antônio de que a obra constitui causa de antecipação do fenômeno "terras caídas", que estaria a provocar consequências irreversíveis com o risco de desabamento das construções

15 de Fevereiro de 2014 às 09:32

1ª Câmara Cível do TJRO nega provimento a agravo e mantém responsabilidade pela realocação de ribeirinhos

1ª Câmara Cível do TJRO nega provimento a agravo e mantém responsabilidade pela realocação de ribeirinhos

14 de Fevereiro de 2014 às 14:10