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MP firma acordo para inauguração da Creche Municipal

MP firma acordo para inauguração da Creche Municipal


Geral
24 de Novembro de 2014 às 08:20

MP firma acordo para inauguração da Creche Municipal

Escola João Batista dividirá salas com a UAB

Escola João Batista dividirá salas com a UAB


Geral
31 de Outubro de 2014 às 14:39

Em 2015, o município se comprometeu a encontrar uma nova sede para a Universidade Aberta do Brasil.

MISTÉRIO - MP abre processo contra ex-prefeito, denunciante foi assassinado

MISTÉRIO - MP abre processo contra ex-prefeito, denunciante foi assassinado


Geral
30 de Setembro de 2014 às 09:07

Quatro dias após prestar declaração, o empresário foi assassinado com quatro trios à queima-roupa, por dois homens a bordo de uma motocicleta.

Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente

Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente


Geral
19 de Setembro de 2014 às 08:19

Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente

MP firma termo e alerta para proibição de propaganda eleitoral durante Exposição

MP firma termo e alerta para proibição de propaganda eleitoral durante Exposição


Geral
03 de Setembro de 2014 às 17:06

MP firma termo e alerta para proibição de propaganda eleitoral durante Exposição

Após acordo, índios Terena terão direito a reserva indígena em Vilhena

Após acordo, índios Terena terão direito a reserva indígena em Vilhena


Geral
25 de Julho de 2014 às 08:28

Ministério Público Federal celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com indígenas, Funai, Exército e União.

TAC firmado pelo MPRO regula realização de cavalgada e exposição agropecuária em Ouro Preto do Oeste

TAC firmado pelo MPRO regula realização de cavalgada e exposição agropecuária em Ouro Preto do Oeste


Geral
24 de Julho de 2014 às 14:42

TAC firmado pelo MPRO regula realização de cavalgada e exposição agropecuária em Ouro Preto do Oeste

TAC firmado pelo MP regula realização de Expoari e cavalgada

TAC firmado pelo MP regula realização de Expoari e cavalgada


Geral
08 de Julho de 2014 às 14:03

TAC firmado pelo MP regula realização de Expoari e cavalgada

Promotoria de Justiça de olho no Bumbódromo

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Geral
18 de Junho de 2014 às 08:32

Promotoria de Justiça de olho no Bumbódromo

MP firma acordo para ordenar eventos durante a Copa nos municípios da Comarca de Ouro Preto

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Geral
03 de Junho de 2014 às 09:30

MP firma acordo para ordenar eventos durante a Copa nos municípios da Comarca de Ouro Preto

MP de Rondônia participa de primeira reunião para discutir normatização de processos extrajudiciais

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Justiça
22 de Maio de 2014 às 15:25

MP de Rondônia participa de primeira reunião para discutir normatização de processos extrajudiciais

Casas do córrego Santa Bárbara são demolidas e TAC garante moradias novas

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Geral
20 de Maio de 2014 às 14:53

Casas do córrego Santa Bárbara são demolidas

MP firma acordo para a instalação de abrigo municipal em Vale do Anari

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Justiça
30 de Abril de 2014 às 10:25

MP firma acordo para a instalação de abrigo municipal em Vale do Anari

MP firma termo de ajuste para regular atividades de Bombeiros Civis

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Geral
16 de Abril de 2014 às 17:34

MP firma termo de ajuste para regular atividades de Bombeiros Civis

Liminar obriga destinação de imóvel para acolhimento de crianças e situação de risco em Alto Paraíso

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Justiça
28 de Março de 2014 às 17:14

Liminar obriga destinação de imóvel para acolhimento de crianças e situação de risco em Alto Paraíso

CHEIA - MPF MPE e OAB/RO entram com ação contra usinas do Madeira por ignorarem impacto das enchentes

CHEIA - MPF MPE e OAB/RO entram com ação contra usinas do Madeira por ignorarem impacto das enchentes


Geral
07 de Março de 2014 às 11:29

Ministério Público, OAB e Defensoria Pública também querem que as atividades das usinas sejam suspensas até que novos estudos de impactos, que os consórcios sejam obrigados a ajudar vítimas das enchentes e indenização por danos morais coletivos.

MP obtém liminar para que Município de Ariquemes crie entidades de acolhimento a crianças e adolescentes

MP obtém liminar para que Município de Ariquemes crie entidades de acolhimento a crianças e adolescentes


Justiça
27 de Fevereiro de 2014 às 10:25

MP obtém liminar para que Município de Ariquemes crie entidades de acolhimento a crianças e adolescentes

MP confirma que enchentes são culpa das usinas do Madeira

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Geral
17 de Fevereiro de 2014 às 15:52

MPs já alertavam para danos ambientais provocados pelas Usinas do Madeira

TERRAS CAÍDAS – Justiça mantém responsabilidade da Santo Antônio sobre ribeirinhos em risco

TERRAS CAÍDAS – Justiça mantém responsabilidade da Santo Antônio sobre ribeirinhos em risco


Geral
15 de Fevereiro de 2014 às 09:32

Para o Judiciário, no caso desse processo, o reconhecimento pela Usina de Santo Antônio de que a obra constitui causa de antecipação do fenômeno "terras caídas", que estaria a provocar consequências irreversíveis com o risco de desabamento das construções

1ª Câmara Cível do TJRO nega provimento a agravo e mantém responsabilidade pela realocação de ribeirinhos

1ª Câmara Cível do TJRO nega provimento a agravo e mantém responsabilidade pela realocação de ribeirinhos


Geral
14 de Fevereiro de 2014 às 14:10

1ª Câmara Cível do TJRO nega provimento a agravo e mantém responsabilidade pela realocação de ribeirinhos

Entidades e órgãos públicos envolvidos no Carnaval deverão cumprir acordo firmado em 2013

Entidades e órgãos públicos envolvidos no Carnaval deverão cumprir acordo firmado em 2013


Cultura
06 de Fevereiro de 2014 às 17:18

Entidades e órgãos públicos envolvidos no Carnaval deverão cumprir acordo firmado em 2013

MP firma TAC para que Prefeitura de Ariquemes ajuste emissão de licenças a certidões dos Bombeiros

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Justiça
06 de Fevereiro de 2014 às 16:38

MP firma TAC para que Prefeitura de Ariquemes ajuste emissão de licenças a certidões dos Bombeiros

Corrida de Jerico Alto Paraíso gera termo de ajustamento e conduta

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Geral
06 de Fevereiro de 2014 às 14:23

Corrida de Jerico Alto Paraíso gera termo de ajustamento e conduta

MP ajuíza ação contra cobrança de taxas pela CDL em Ji-Paraná

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Justiça
28 de Janeiro de 2014 às 16:54

MP ajuíza ação contra cobrança de taxas pela CDL em Ji-Paraná

MP/RO estabelece Termo de Conduta para loja Americanas em Porto Velho

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Justiça
24 de Janeiro de 2014 às 05:00

MP/RO estabelece Termo de Conduta para loja Americanas em Porto Velho

MP e Seduc firmam acordo para instalação de equipamentos de prevenção de incêndio nas escolas

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Geral
23 de Janeiro de 2014 às 16:58

MP e Seduc firmam acordo para instalação de equipamentos de prevenção de incêndio nas escolas

OURO PRETO - MP instaura ação civil pública para prefeitura exonerar servidores comissionados ilegalmente

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Geral
13 de Janeiro de 2014 às 11:46

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Defensoria, MPF e prefeitura tentam acordo sobre condomínio Mato Grosso‏

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Justiça
02 de Dezembro de 2013 às 11:13

O prazo final concedido ao Município pelo Ministério das Cidades para que os moradores deixassem a área venceria neste sábado, 30/11, mas em virtude do prefeito Mauro Nazif não ter assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pela Defensoria

Condomínio Mato Grosso: Defensoria e MPF se reúnem com prefeito para tentar acordo

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Geral
30 de Novembro de 2013 às 09:35

Condomínio Mato Grosso: Defensoria e MPF se reúnem com prefeito para tentar acordo

Setecentas famílias serão beneficiadas com TAC assinado pela Defensoria Pública e a Prefeitura

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Geral
28 de Novembro de 2013 às 10:24

Setecentas famílias serão beneficiadas com TAC assinado pela Defensoria e a Prefeitura

Falta de padronização das calçadas, leva Defensoria a mover ação contra Município de PVH

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Geral
29 de Outubro de 2013 às 15:49

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Justiça solta presos de cadeia superlotada e moradores entram em pânico

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Brasil e Mundo
19 de Outubro de 2013 às 09:11

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MP firma acordo com município de Cacaulândia para ampliação de informações no portal da transparência

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Geral
11 de Outubro de 2013 às 14:29

MP firma acordo com município de Cacaulândia para ampliação de informações no portal da transparência

MP emite recomendações para implantação de Portais da Transparência em municípios

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Geral
25 de Setembro de 2013 às 10:55

MP emite recomendações para implantação de Portais da Transparência em municípios

MP recomenda melhorias no Portal da Transparência nos municípios da Comarca de Santa Luzia

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Geral
24 de Setembro de 2013 às 15:22

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Ministério Público discute problemas na área de saúde em Machadinho do Oeste

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Geral
24 de Setembro de 2013 às 14:42

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Falta de acessibilidade e itens de segurança em biblioteca leva DPE a propor TAC

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Geral
23 de Setembro de 2013 às 14:54

Falta de acessibilidade e itens de segurança em biblioteca leva DPE a propor TAC

MP firma acordo para Câmara de Monte Negro ampliar informações na Portal da Transparência

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Geral
19 de Setembro de 2013 às 09:11

MP firma acordo para Câmara de Monte Negro ampliar informações na Portal da Transparência

GUAJARÁ - Defensoria propõe TAC à prefeitura para prevenção às drogas

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Geral
13 de Setembro de 2013 às 14:31

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MP firma acordo para adoção de medidas sobre trânsito de animais em Costa Marques

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Geral
05 de Setembro de 2013 às 09:27

MP firma acordo para adoção de medidas sobre trânsito de animais em Costa Marques

MP firma acordo para implementação de programa de acolhimento para crianças e adolescentes em Ariquemes

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Geral
04 de Setembro de 2013 às 14:38

MP firma acordo para implementação de programa de acolhimento para crianças e adolescentes em Ariquemes

MP firma acordo para aumentar fiscalização em bancos de Guajará-Mirim e Nova Mamoré

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Geral
29 de Agosto de 2013 às 14:58

MP firma acordo para aumentar fiscalização em bancos de Guajará-Mirim e Nova Mamoré

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Interior
29 de Agosto de 2013 às 11:37

MP firma acordo para aumentar fiscalização em bancos de Guajará-Mirim e Nova Mamoré

MP e Polícia Militar discutem melhorias na sinalização de trânsito

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Geral
27 de Agosto de 2013 às 17:27

MP e Polícia Militar discutem melhorias na sinalização de trânsito

CEREJEIRAS - MP firma acordo para eliminar desvios de função na administração municipal

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Geral
20 de Agosto de 2013 às 16:09

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