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Reunião no TJ trata de precatórios devidos pelo município de Porto Velho

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Geral
26 de Janeiro de 2017 às 11:30

No encontro, esteve em pauta a aplicação da Emenda Constitucional 94, que define novos percentuais de repasses mensais dos entes federados (estados e municípios) para o pagamento de precatórios (dívidas decorrentes de dívidas judiciais), o que elevou a ne

Em coletiva, Hildon Chaves explica doação de terreno e quinquênio

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Geral
23 de Janeiro de 2017 às 11:10

Mesmo nunca tendo sido aberta, o prefeito reconhece que a rua doada no contrato inicial existe legalmente, e esse teria sido o motivo da suspensão da doação.

MP implanta sistema de atividades do Núcleo de Análises Técnicas

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Geral
21 de Janeiro de 2017 às 09:47

Com a implantação do sistema, denominado Laudus, todos os pedidos de análises técnicas serão realizados através do software, não sendo necessária a tramitação de feitos eletrônicos ou físicos para o núcleo.

Governadores da Amazônia Legal assinam pacto federativo pela segurança pública

Governadores da Amazônia Legal assinam pacto federativo pela segurança pública


Geral
20 de Janeiro de 2017 às 10:30

O pacto assinado foi constituído em colaboração dos estados com o governo federal para redução de homicídios dolosos, violência contra a mulher, modernização do sistema penitenciário, combate ao crime organizado, em especial aos tráfico de drogas e armas.

Ações do MP-RO buscam soluções para problemas do sistema penitenciário

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Geral
17 de Janeiro de 2017 às 10:00

Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário

Justiça libera uso da maconha para portadores de doenças raras

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Geral
16 de Janeiro de 2017 às 10:21

O produto é utilizado pela bancária Maria Aparecida de Carvalho no tratamento da filha Clarin, que sofre com síndrome de Dravet, rara doença que causa epilepsia e graves complicações.

MP's recomendam Maternidade Municipal que não use métodos inadequados em partos

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Geral
12 de Janeiro de 2017 às 14:07

Na recomendação, o Ministério Público lembra que o próprio Ministério da Saúde e a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) publicaram o “Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê”, no qual estabelecem que “não se deve jamais empurrar a barriga da m

Acre e Rondônia têm maior taxa de condenados por improbidade administrativa

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Geral
10 de Janeiro de 2017 às 14:20

Para ilustrar esse avanço e o seu efeito transformador sobre a sociedade, gostaria de citar iniciativas que, pela relevância dos temas e importância dos resultados, colocam o Brasil na vanguarda da pesquisa empírica quantitativa em direito.

Alckmin recusou intimação, diz oficial

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Brasil e Mundo
10 de Janeiro de 2017 às 00:17

Em certidão anexada ao processo, contudo, o oficial de Justiça afirma que foi até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, zona sul da capital, às 17h20, para intimar Alckmin da decisão, mas foi informado pelo assessor especial Pe

Confúcio diz que com regularização fundiária Rondônia duplicará riqueza

Confúcio diz que com regularização fundiária Rondônia duplicará riqueza


Geral
07 de Janeiro de 2017 às 08:56

“Não fiquei muito satisfeito com a MP. Por isso vou trabalhar com alguns ajustes no Congresso Nacional. Neste mês pretendo ter uma audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para pedir que escolha um relator da MP sensível às alterações. Com a

MEC altera regras para uso do Enem em universidades públicas

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Geral
06 de Janeiro de 2017 às 07:39

Medida permite ampliar as opções de peso e de notas mínimas estabelecidas pelas instituições

Presídios estão sob controle de facções criminosas;diz OAB

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Justiça
05 de Janeiro de 2017 às 09:11

O presidente da OAB destacou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, antes que os recursos judiciais se esgotem, certamente agravará a situação dos presídios com o

MP implanta sistema de atividades do Núcleo de Análises Técnicas

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Geral
21 de Janeiro de 2017 às 09:47

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Geral
20 de Janeiro de 2017 às 10:30

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Geral
17 de Janeiro de 2017 às 10:00

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16 de Janeiro de 2017 às 10:21

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MP's recomendam Maternidade Municipal que não use métodos inadequados em partos

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12 de Janeiro de 2017 às 14:07

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10 de Janeiro de 2017 às 14:20

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Brasil e Mundo
10 de Janeiro de 2017 às 00:17

Em certidão anexada ao processo, contudo, o oficial de Justiça afirma que foi até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, zona sul da capital, às 17h20, para intimar Alckmin da decisão, mas foi informado pelo assessor especial Pe

Confúcio diz que com regularização fundiária Rondônia duplicará riqueza

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Geral
07 de Janeiro de 2017 às 08:56

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06 de Janeiro de 2017 às 07:39

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Presídios estão sob controle de facções criminosas;diz OAB

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Justiça
05 de Janeiro de 2017 às 09:11

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Preso e escoltado vereador toma posse na câmara de Caratinga-MG

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Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2017 às 10:55

Reeleito em outubro de 2016, com 854 votos, Ronilson é alvo de investigação policial desde o fim de novembro, quando a Polícia Civil cumpriu mandados judiciais de busca e apreensão na casa do político e apreendeu documentos, pendrive e aparelhos celulares

OAB diz que presídios do País estão sob controle de facções

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Justiça
03 de Janeiro de 2017 às 10:32

OAB diz que presídios do País estão sob controle de facções

Confira os secretários nomeados pelo prefeito Hildon Chaves

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Política
01 de Janeiro de 2017 às 14:17

Acabou a especulação. Agora é definitivo. Veja, abaixo, a relação do secretariado do novo prefeito de Porto Velho, Ildon Chaves (PSDB), que assume o comando do município neste domingo, 1º de janeiro.

MANÍACO – Menor é atacada por padrasto de amiga em bairro da capital

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Polícia
29 de Dezembro de 2016 às 10:56

Após a grave violência sofrida a menor foi para casa ainda sangrando e falou para sua irmã todo o ocorrido, a mãe dela também ficou sabendo e acionou uma guarnição da Polícia Militar que chegou ao local e escutou os fatos.

Unidades do MP/RO funcionam na segunda-feira; feriado será na quarta

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Geral
28 de Dezembro de 2016 às 09:51

A decisão de não acompanhar a alteração de calendário do Governo do Estado considera que possíveis mudanças poderiam acarretar prejuízos à atuação ministerial em relação à participação

PF cumpre mandados em gráficas contratadas na chapa Dilma-Temer

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Política
27 de Dezembro de 2016 às 07:56

Operação visa verificar se gráficas contratadas na campanha eleitoral tinham capacidade operacional para prestar os serviços

Ribeirinhos do Guaporé e Mamoré são atendidos pelo Barco Hospital

Ribeirinhos do Guaporé e Mamoré são atendidos pelo Barco Hospital


Geral
26 de Dezembro de 2016 às 15:22

Com o resultado de 9.576 procedimentos na última viagem que realizou pelo Vale do Guaporé e Mamoré, o Barco Hospital Walter Bártolo ancorou de volta em Guajará-Mirim carregado de histórias e de muita solidariedade humana, que desconhece fronteira e raça e

Grupo internacional defende jornalistas rondonienses ameaçados no Nordeste

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Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2016 às 22:13

Em comunicado, a RSF concretizou que trata-se do jornalista Francisco Costa e do repórter Josi Gonçalves, que enfrentam 11 processos judiciais acusados de crimes contra a honra devido às publicações sobre corrupção na região.

Petrobras assina acordo de US$ 2,2 bilhões com empresa francesa

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Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2016 às 22:02

“O que a gente está querendo com este programa todo, além, nesse caso específico com estas vantagens estratégicas? É ter recurso para ajudar a pagar as nossas dívidas e reduzir o nosso endividamento”, disse o presidente da Petrobras, Pedro Parente, em ent

Encontro promovido pelo Sindsef reúne servidores da saúde

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Geral
21 de Dezembro de 2016 às 11:06

aniel divulgou a mais recente atitude do Sindsef que é a tentativa de protocolar denuncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à Organização dos Estados Americanos (OEA), contra Estado Brasileiro por descaso a situação dos servidores.

ÁUGIAS – MP oferece denúncia contra José Rover e mais três pessoas

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Geral
20 de Dezembro de 2016 às 10:51

Foram denunciados o Prefeito de Vilhena, José Luiz Rover; o ex-secretário municipal, Gustavo Valmórbida; o ex-servidor do Gabinete do Prefeito, Bruno Pietrobon, e o empresário Eduardo Braga Molinari, pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinhe

Ministro determina retomada da ação da isonomia do SINTERO

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Geral
17 de Dezembro de 2016 às 09:21

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NERVOSO – Malafaia diz ser inocente e ataca operação da PF

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Brasil e Mundo
17 de Dezembro de 2016 às 00:17

O pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, chegou à sede da superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, para depor, por volta das 16h de hoje (16). Ele é um dos alvos da Operação Timóteo, deflagrada hoje pela PF, que i

TIMÓTEO - PF deflagra operação e mira pastor Silas Malafaia

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Polícia
16 de Dezembro de 2016 às 07:52

A ação dos federais ocorre em 11 Estados (BA, DF, GO, MT, MG, PA, PR, RJ, RS, SC, SE e TO) e no Distrito Federal.

NIPOTI - Policia Federal deflagra operação e prende 12 vereadores

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Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2016 às 08:11

Segundo nota da PF, cerca de 150 policiais federais estão cumprindo 78 mandados judiciais, sendo 20 de prisão preventiva, 8 de prisão temporária, 11 de condução coercitiva e 39 de busca e apreensão em residências.

IMPREVIDÊNCIA – Em coletiva Nazif nega esquemas no IPAM e culpa gestão Sobrinho

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Polícia
12 de Dezembro de 2016 às 17:13

Os possíveis atos ilícitos culminaram na deflagração da operação “Imprevidência” pela Polícia Federal que prendeu quatro pessoas e cumpriu mais de 30 mandados judiciais.

Polícia Civil prende ex-comandante da com armas e munições ilegais

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Geral
12 de Dezembro de 2016 às 08:16

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Governador vistoria obras do anel viário em Ji-Paraná e cobra agilidade do DER

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Política
06 de Dezembro de 2016 às 09:06

“Precisamos virar esta página em Ji-Paraná, em Rondônia. Esse anel viário precisa ser concluído em 2017”, pediu o governador

MP e Policia Civil deflagram operação e conduzem prefeito a delegacia

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Justiça
06 de Dezembro de 2016 às 08:31

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ÁUGIAS – MP deflagra operação contra prefeito e ex-secretários do município

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Justiça
02 de Dezembro de 2016 às 08:47

Apurou-se que o grupo criminoso era capitaneado por José Luiz Rover que, em conjunto com Gustavo Valmórbida, ordenava que José Luiz Serafim providenciasse falsos processos

HIDRA - PF deflagra operação para combater facções criminosas

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Polícia
01 de Dezembro de 2016 às 09:33

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Polícia Federal deflagra 8ª fase da Operação Zelotes em três estados

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Brasil e Mundo
01 de Dezembro de 2016 às 08:47

A Polícia Federal identificou que houve sucesso na manipulação de processos administrativos fiscais em ao menos três ocasiões.

A pedido da Setur, MPF vistoria acervo da EFMM no Prédio do Relógio

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Geral
29 de Novembro de 2016 às 14:54

A pedido da Setur, MPF vistoria acervo da EFMM no Prédio do Relógio

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