Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados

23 de Maio de 2018 às 09:34

A possibilidade de reconhecimento de relações poliafetivas como uniões estáveis, dentro das regras atuais, está sendo avaliada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

RECONHECIMENTO: Poliamoristas querem reconhecimento de formas alternativas de relação

Canais

23 de Maio de 2018 às 09:09

ELEIÇÕES: TSE garante ao menos R$ 510 milhões para campanha eleitoral de mulheres

Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas

23 de Maio de 2018 às 09:00

TCE lança nova ferramenta de divulgação: “TCE-RO e suas Súmulas”

Esse novo produto objetiva apresentar a visão da Corte de Contas sobre a aplicação de suas súmulas a alguns casos concretos que lhe foram submetidos.

21 de Maio de 2018 às 15:51

PGR pede que denúncia contra Blairo Maggi seja enviada ao STJ

Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT

21 de Maio de 2018 às 15:31

Cármen: TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula

Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'

21 de Maio de 2018 às 08:47

Dirceu se entrega e vai para a Penitenciária da Papuda

Ele está sendo levado para a Penitenciária da Papuda.

18 de Maio de 2018 às 14:19

Juíza nega que trans e travestis fiquem em presídio feminino

A avaliação da juíza é que a presença de mulheres trans em estabelecimentos femininos poderia gerar riscos para as demais detentas

18 de Maio de 2018 às 09:20

José Dirceu tem até 17h para se entregar à Polícia Federal

Ele foi condenado a 30 anos e nove meses de prisão

18 de Maio de 2018 às 08:36

Bolsonaro sofre derrota no TSE em processo contra pesquisa Datafolha

Em janeiro, o deputado havia tentado impedir a divulgação de uma pesquisa "que questionava aos entrevistados se tinham conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política."

17 de Maio de 2018 às 14:59

TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses.

17 de Maio de 2018 às 14:40

Os produtores podem tirar dúvidas com a equipe do MINC sobre a Lei Rouanet, Lei do Audiovisual, Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e outros mecanismos de fomento

Ministro da Cultura participa de evento de produção audiovisual na capital

Cultura

17 de Maio de 2018 às 09:11

URGENTE: Juiz indefere registro de Rosani Donadon

Ela teve o registro de candidatura indeferido nesta quarta-feira.

16 de Maio de 2018 às 14:08

Parecer feito pela AGU e divulgado no Diário Oficial da União (DOU) diz que novas regras valem para contratos iniciados antes da vigência da nova lei, em novembro passado

Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo

Brasil e Mundo

15 de Maio de 2018 às 11:36

A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.

Parlamentares querem desengavetar proposta que revisa Lei de Anistia

Brasil e Mundo

14 de Maio de 2018 às 15:05

Mulher morre após complicações em cirurgia plástica

Jovem teve parada cardíaca durante procedimento e precisou ser internada na UTI

14 de Maio de 2018 às 15:00

Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula

O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.

10 de Maio de 2018 às 09:20

Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães e gestantes

A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.

09 de Maio de 2018 às 09:10

Barroso nega pedido de Temer para arquivar investigações

O ministro atendeu ao pedido da Polícia Federal e prorrogou a apuração por 60 dias.

07 de Maio de 2018 às 17:32

Empresas e sociedade civil divergem sobre lei de proteção de dados

Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.

07 de Maio de 2018 às 09:12

TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas

Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017

03 de Maio de 2018 às 13:51

Governador confirma a deputados que deverá vetar projeto criando Conselho Lgbttt

Daniel Pereira disse que poderia incluir representantes do segmento no Conselho Estadual de Direitos Humanos

03 de Maio de 2018 às 10:24

Jean Oliveira rebate matéria que acusa Confúcio Moura de não ter sido parceiro de Alta Floresta D’Oeste

Jean Oliveira classificou de injusta, despropositada e desonesta, a matéria jornalística veiculada num site de noticias da Zona da Mata

02 de Maio de 2018 às 17:53

Mudanças no foro privilegiado podem afetar mais de 400 processos

Discussão do tema será retomada nesta quarta-feira (2)

02 de Maio de 2018 às 09:16

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido

02 de Maio de 2018 às 09:04

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

30 de Abril de 2018 às 09:32

Fiero conclama classe política de RO, AC e AM a se unir pela conclusão de obras

O presidente da Fiero, Marcelo Thomé, acentua que há três obras da maior relevância para Rondônia, Acre e Amazonas que merecem a união suprapartidária das três bancadas para alavancar o desenvolvimento regional.

27 de Abril de 2018 às 17:35

“O presidente Temer deve fazer o anúncio amanhã.".

Prazo de adesão ao Refis do Funrural pode ser prorrogado em 30 dias

Agronegócio

27 de Abril de 2018 às 15:21

Trancar-se no quarto, estudar muitas horas por dia, abrir mão da vida social e familiar. Esses eram pré-requisitos obrigatórios dos concurseiros para garantir uma vaga na carreira pública, mas o cenário mudou.

Inteligência emocional separa eternos concurseiros dos aprovados

Canais

26 de Abril de 2018 às 10:25

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono

O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.

26 de Abril de 2018 às 10:19

Inscrições para estagiários no Judiciário de Rondônia são prorrogadas

São 104 vagas oferecidas, com pagamento de bolsas de até 950 reais mensais e auxílio-transporte, conforme as disposições no edital abaixo.

25 de Abril de 2018 às 16:19

Condenação do tucano Eduardo Azeredo é mantida pelo TJ de Minas

Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro

24 de Abril de 2018 às 16:28

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

Avaliações foram feitas por Luiz Fux e Gilmar Mendes, durante evento sobre "fake news", realizado em São Paulo

24 de Abril de 2018 às 14:05

Quarta Turma aumenta honorários no limite mínimo do novo CPC

O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o valor da verba sucumbencial não pode ser arbitrado por equidade ou fora dos limites percentuais fixados pelo novo CPC.

24 de Abril de 2018 às 10:16

Justiça diz que PMPV protela decisão de exonerar comissionados

Em seu despacho, a Juíza Inês Moreira da Costa que sejam intimados pessoalmente o prefeito e seus assessores diretos da Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Município para cumprimento da sentença.

23 de Abril de 2018 às 14:33

STJ nega recurso e mantém condenação de jovem que matou ex no ato sexual

Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão

23 de Abril de 2018 às 11:18

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.

19 de Abril de 2018 às 16:12

Professor Aleks Palitot visita Departamento de Controle de Zoonoses

Ativista da causa animal, o Professor Aleks Palitot foi enfático ao afirmar que há uma certa desinformação em relação ao espaço que poderia ser utilizado para a castração e tratamento de alguns animais.

19 de Abril de 2018 às 09:28

Lucro de imóvel para quitar outro é isento de imposto, decide STJ

O direito está previsto no artigo 39 da chamada Lei do Bem.

18 de Abril de 2018 às 09:10

Pré-candidatos do PPS se reuniram para discutir estratégias para a campanha

Estratégia de campanha e elaboração do programa de Governo

16 de Abril de 2018 às 13:32

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato

16 de Abril de 2018 às 10:41

Imigrantes estão distribuídos pelo interior do Brasil, mostra pesquisa

Os 8.437 venezuelanos que registraram residência no Brasil no período estão presentes não só nas regiões de fronteira, como em Roraima.

14 de Abril de 2018 às 11:46

Governador apela ao STF para reverter decisão que tirou 700 policiais de RO da União

O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.

14 de Abril de 2018 às 08:16

Assembleia susta efeitos do projeto de regras para áreas de reserva legal

Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo presidente Maurão de Carvalho e o deputado Alex Redano

13 de Abril de 2018 às 16:47

Judiciário de Rondônia abre inscrições para estágio a partir desta sexta-feira

Podem participar acadêmicos a partir do 3º período e no máximo penúltimo período dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Pedagogia, Psicologia, Jornalismo, Serviço Social, Direito e Informática.

13 de Abril de 2018 às 10:22