A lei alcança até aqueles contratos de refinanciamento já rescindidos por falta de pagamento.
O parlamentar esteve em Brasília, na sede da Aneel e no Ministério de Minas e Energia
MPF, MP/RO, OAB e Procon verificaram que Azul, Gol e Latam não prestam informações de fácil compreensão
O juiz federal Dimis Braga é o prefaciante do livro
A Seccional Rondônia chegou até o suspeito por meio da denúncia de uma vítima e montou um plano estratégico
Agora com a locomotiva 14 posicionada, pronta para largar da estação alternativa rumo ao futuro incerto, do que restou da Estrada de Ferro Madeira Mamoré.
Por Elton Assis
O parlamentar ouviu o autor da lei e os órgãos competentes para discussão da matéria.
Desembargador Walter Waltenberg comandará o TJ no biênio 2018 a 2019.
O recurso foi protocolado por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe).
O conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra presidirá a Escola Superior de Contas.
A comissão para acompanhar o andamento do processo de abertura do certame foi nomeada em julho
É uma grande oportunidade para divulgar o turismo, a cultura, a história do estado.
O tema abordado foi 'A origem a família e sua importância na sociedade'.
Foi um culto evangélico, seguido de palestra e depoimentos contra o debate sobre a diversidade sexual
Durante o evento serão realizadas várias palestras e debates com renomados profissionais
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
dvogado criminalista era procurado pela Justiça desde setembro após ser condenado por transportar comprimidos paraguaios de estímulo sexual, proibidos no Brasil
O evento contará com duas palestras e é direcionada ao público em geral.
Provas acontecem em Novembro e Dezembro
A vida é como andar de bicicleta. Para ter equilíbrio, você tem que se manter em movimento...Albert Einstein
O deputado Léo Moraes (PTB), proponente da audiência, lembrou da discussão feita no começo da semana
A edição contou com 27 entidades parceiras, com atendimentos gratuitos.
Léo Moraes recebe autoridades e representantes do Judiciário e do Estado para discutir reestruturação do sistema socioeducativo
Ocorre, entre os dias 13 e 16 de Novembro
O diretor tesoureiro da Seccional, Fernando Maia, alerta que a anuidade é a única fonte de manutenção da Secciona
Todas as mulheres fizeram questão de relatar a dificuldade que as mulheres têm.
Parlamentar também convidou demais deputados a participarem.
Por Luciana Oliveira
Também foram entregues medalhas de Honra ao Mérito a paratleta Rosilena Marcolino.
A vereadora Cristiane Lopes falou sobre a expectativa para o evento.
A legislação é considerada como o novo marco legal para a regularização.
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) acaba de completar 14 anos.
Para fazer sucesso no empreendedorismo, a primeira regra é gostar do que faz.
A audiência contou com a participação de representantes da Sejus, Câmara de Vereadores, OAB, DPE-RO, PC, PM e Conselho da Comunidade de Nova Brasilândia
Segundo o vereador a situação da PGM e CGM se tornou vergonhosa
MP já alertou secretário e ameaçou com ação de improbidade
'A OAB vai mobilizar toda a categoria para reverter esse verdadeiro engodo na justiça', afirma Elton Assis.
O Núcleo vai funcionar na Delegacia de Meio Ambiente.
Foram atendidas 167 pessoas presas dos regimes fechado e semiaberto, nas unidades masculina e feminina
Primeira-dama Ieda Chaves destacou a importância de ações semelhantes.
Para Elton Assis, “não existe clareza quanto às funções que serão desenvolvidas".
Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual
Por Sérgio Pires
Na reunião, os diretores da Eletrobrás explicaram os motivos que ocasionaram as interrupções de energia nos meses de agosto e setembro
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