Débito aplicado por dano causado ao erário não prescreve em cinco anos, decide TCE
Desalento – Por Nonato Melo e Silva
Nesta quarta-feira (7), foi assinado o contrato do programa que prevê a implantação da rede de esgoto sanitário em toda a cidade de Ji-Paraná.
De acordo com esclarecimentos do assessor jurídico da Fetagro, Neumayer Pereira de Souza, a decisão tomada pelo juiz da 2ª Vara Criminal faz parte do que se considera entraves processuais.
No último dia 28/11, Luiz Carlos, de 38 anos de idade, desapareceu. Segundo a esposa do desaparecido, ele saiu para trabalhar em uma propriedade na LC-25, no assentamento Élcio Machado, na zona rural entre os municípios de Monte Negro e Burutis.
Uma audiência pública para apresentação e sugestão do Contrato de Programa – Gestão Associada para a prestação dos serviços de Esgotamento Sanitário para a cidade de Ji-Paraná.
Os fabricantes de Placas Veiculares abaixo identificados e que este manifesto subscrevem integralmente. De forma pacífica, respeitosa e ordeira, com o propósito maior de subsidiar vossas excelências de informações e conhecimento da realidade dos fatos afe
Súmula do TCE-RO fixa entendimento sobre envio de balancete mensal fora do prazo
Cônscio de que não poderia sozinho barrar esta ação lesiva ao povo de Rondônia, decide buscar ajuda. Digita um relatório dos fatos e protocola uma denúncia no Ministério Publico
Quando saiu a decisão da juíza, há cerca de um mês, havia 250 famílias nos dois condomínios. Boa parte delas saiu após a Defensoria Pública e a Policia Militar intervirem por meio de negociação. Ficaram apenas aquelas realmente necessitadas.
Vídeo da Marinha colombiana mostra o momento em que membros da Guarda Costeira que faziam um treinamento no mar encontraram o pescador Solano Salazar, 47, flutuando.
A travessia é feita na BR-364, na altura do distrito de Abunã, que apesar da distância de mais de 200 km do centro, pertence ao município de Porto Velho.
De acordo com a dupla de amigos, a ideia surgiu depois de haver reclamação geral com relação à criação do novo imposto.
Prefeitura entrega veículos para reforço na saúde e agricultura em município
A reportagem visitou três vezes a sede da Rodonave Navegações, que fica em um sobrado no bairro de São Sebastião, em Porto Velho. Os funcionários, entretanto, não abriram a porta e se recusaram a prestar quaisquer informações. Procurado em Brasília, o dep
Das 51 audiências de conciliação, instrução e julgamento de usucapião, realizadas entre os dias 13 e 17 deste mês, na 6ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) obteve êxito em 50 processos, com pedido de desistência
A Prefeitura de Porto Velho não é mais a responsável pela administração do Terminal Hidroviário do Cai N’água.
O apoio do Partido dos Trabalhadores (PT) ao projeto político do candidato Confúcio Moura é um processo natural mediante a aliança PT/PMDB, que tem como finalidade manter e melhorar ainda mais a execução das políticas públicas emanadas pelo governo federa
Quase 40% das ações programadas para o Estado no período de 2011 a 2014 continuam nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento) ou "em contratação”. Enquanto isso, 102 ações constam em obras ou em execução, quantidade que re
Para demonstrar insatisfação quanto às palavras do candidato, os participantes fizeram discursos e se beijaram durante a manifestação.
O Ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, esteve em Cacoal na manhã desta sexta-feira, 03 de outubro de 2014, para assinar o contrato de financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) por meio do Ministério das Cidades e Secretari
A Anistia Internacional pede o fim dos castigos físicos na região e enviou comunicado às autoridades locais com intenção de invalidar imediatamente a decisão, que viola os direitos humanos. A nova lei foi definida como “enorme passo atrás” pelas organizaç
Para o presidente do CODEMA, Raniery Araujo Coelho, a candidata Marina Silva demonstra que não consegue se desvencilhar de uma visão ultrapassada de defesa do meio ambiente.
Cesta Básica de Cacoal custou R$ 412,77 em agosto
A autorização, conforme apuração está pronta e deve ser oficializada nesta semana.
A hora da decisão está chegando e os candidatos - ao menos os dois que ponteiam as pesquisas e Jaqueline, que ainda tem chance - terão que gastar os últimos trunfos.
A BR-319 até hoje não provou sua viabilidade econômica, nem sua viabilidade social, nem sua viabilidade ambiental”, disse Marina.
Roberto Sobrinho não compareceu e solicitou que somente fosse ouvido após as eleições de 5 de outubro.
Dentro do galpão abandonado têm várias máquinas e equipamentos que aparentam custos de alto valor e estão entregue as intempéries da sorte.
A formação ocorrerá de 22 a 26 de setembro, com a primeira etapa até o dia 24 sendo realizada na sede da associação e a segunda, de 24 a 26/09 no Conselho Estadual de Educação - CEE.
TCE fixa em súmula condições para uso do critério menor preço por lote em licitação
A prefeitura de Jaru, acerca de duas décadas não realiza o pagamento do consumo de águas, cujo débito acumulado atualmente ultrapassa a somatória de dois milhões e meio de reais.
Segundo os detentos o movimento é pacífico e vai durar até que uma solução positiva seja tomada pela direção dos presídios ou pelas autoridades judiciais competentes...
Quanto ao saneamento, o candidato prometeu concluir o processo de licitação o mais rápido possível, visto que há doze anos os recursos estão disponíveis e o governo não foi capaz de concluir o certame para dar início às obras.
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5, publica despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, autorizando o início de operação comercial da 32ª turbina da Hidrelétrica Santo Antônio no rio Madeira, em Porto Velho – Rondônia.
Caravana de empresários pela Transoceânica promove integração da América do Sul
Cerca de 10 mil operários trabalham atualmente no canteiro de obras da usina. O valor da dívida não foi informado. Ainda de acordo com o consórcio, a retomada das obras só acontecerá após a regularização da situação.
Festcineamazônia itinerante encerra com êxito sua jornada pelo Vale do Guaporé
No extenso bairro pobre de West Point, em Monróvia, pelo menos quatro pessoas ficaram feridas nos confrontos com as forças de segurança, disseram testemunhas. Não ficou claro se alguém ficou ferido pelos tiros, mas um fotógrafo da Reuters viu um garoto co
No final do ano passado, o pobre Estado da Paraíba tinha quase 12 bilhões de reais em obras do PAC, todas paralisadas.
Uma grande manifestação intitulada “1º Rasgão do Titulo Eleitoral”, onde os manifestantes irão rasgar seu titulo de eleitor em frente a sede do TRE em Porto Velho para simbolizar o descontentamento com a política brasileira, está sendo organizada nas próx
Jornalista divulga vídeo do 1º contato dos índios isolados com Funai no Acre
O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.
O candidato petista disse em sua defesa não houve apelo eleitoral e que a publicação não havia sido feita por ele. O Juiz, no entanto, não se convenceu do argumento e confirmou a propaganda antecipada.
O protesto foi pacífico e contou com o acompanhamento das autoridades policiais competentes que garantiram a ordem da manifestação.
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