Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento do tributo, acrescido da multa.
Por meio de nota, o TSE reforçou que a obrigação dos partidos políticos de apresentar, anualmente, à Justiça Eleitoral suas prestações de contas está prevista no inciso 3º
Neste ano, a Receita Federal espera receber 28,8 milhões de documentos.
O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.
Senador mineiro pode virar réu, hoje (17), caso o STF aceite denúncia contra ele pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça
Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.
Além disso, o Facebook anunciou uma série de medidas de restrição a aplicativos do uso de dados de seus usuários.
O interesse de Trump pela militarização da fronteira despertou no início deste mês quando soube que uma caravana com centenas de imigrantes centro-americanos percorria o México para chegar aos Estados Unidos
O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal
O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.
A Rede e o portal são tentativas de superar a histórica fragmentação e desarticulação do setor
O ministro é relator dos processos oriundos da Operação Lava Jato na Corte, entre outras ações
A informação foi divulgada ontem (26) em um comunicado do diretor do Escritório de Proteção do Consumidor, Tom Pahl
Parlamentar destaca falta de competência do órgão que teria perdido ofício protocolado há mais de quatro meses
Em ano eleitoral, Planalto e governadores têm pressa para liberar esses empréstimos
Certame é organizado pela Consulplan e oferta 2.112 vagas para professores da educação básica, com remunerações de até R$ 1,9 mil
Nos anos de 2016 e 2017, foram 745 levantamentos em propriedades e viveiros produtores de mudas de citros.
Eles foram vistos pela última vez no dia 14 de dezembro, em Canutama (AM), a cerca de 620 quilômetros de Manaus e a pouco mais de 50 quilômetros de Porto Velho (RO).
Concurso do Banco da Amazônia oferece 551 vagas (somente 46 são imediatas) para cargos de níveis médio e superior, contemplando vários estados da federação.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 15, a Operação “Superbia”, para combater o tráfico de drogas em Rondônia.
O receio é de que o envio dos documentos relativos ao período de 2013 a 2017 gere uma espécie de devassa dos veículos de imprensa.
Também foi incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.
Recurso já está em fase de testes na Índia, mas ainda não tem data para ser disponibilizado a todos os usuários.
Grupo Evolução encerra temporada no Alternativo e Escola de samba Pobres do Caiari volta a se apresentar em 2019.
O envio é obrigatório para a prestação de informações relativas a operações liquidadas em espécie a partir de R$ 30 mil
Fruto da ação conjunta da Ouvidoria (GOUV) com a Secretaria de Gestão Estratégica da Presidência (Secgep) e a Setic, o SICOUV tem como objetivo dinamizar o atendimento das demandas
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor estimado de R$ 400 mil.
O cartão que dá acesso ao benefício, em vigor há cinco anos, só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios
O prazo para a entrega da declaração começa no próximo dia 1º e vai até 30 de abril.
Ele foi apontado em investigações da Desarme e da DRFC como o responsável pelo envio dos 60 fuzis apreendidos no Aeroporto do Galeão
Antes, o cartão que dá acesso ao benefício só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios
Celular do homem foi apreendido e policiais encontraram fotos e vídeos íntimos de jovens .
O golpe consiste na suposta venda ilegal de veículos apreendidos pelo Detran
A partir de sábado (24), boletos acima de dois mil reais precisarão estar cadastrados em nova plataforma e bancos não aceitarão boletos antigos
Um dos motivos para a ação é a morte de um dos líderes do PCC no estado
Sobre a intervenção federal no Rio de Janeiro, Torquato disse que os presídios de todo o país estão sob alerta máximo.
A CNA defende a inclusão da borracha natural na Lista de Exceções da Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), com elevação da alíquota de 4% para 14% na importação do produto
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
As delegacias da Polícia Federal (PF) de todo o país se mantém aberta à população para receber denúncias e informação sobre o tráfico de drogas
O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação
As medidas foram publicadas nesta quinta-feira 01.02 no Decreto 15.048, assinado pelo prefeito Hildon Chaves
O público em geral pode acessar e fazer download das obras publicadas na BDJE.
A partida válida pela primeira fase da competição nacional será no dia 31 de janeiro
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