O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
Medidas foram defendidas momentos antes de assinar o pacto pela democracia da OAB/RO
O processo de fusão empresarial ocorre quando duas ou mais organizações se unem para formar uma nova
As funções dele como secretário municipal de Saúde foram suspensas durante operação da Polícia Civil
Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
A relação com o nome de todos os servidores (as) que possuem valores a restituir estará disponível na matéria
Dr. Paulo é pré-candidato a deputado estadual
Advogados relatam dificuldades para peticionar e temem perder prazos de processos
A parlamentar terá que permanecer filiada ao partido União Brasil, sob pena de perda do mandato eletivo
O evento emitirá certificado e as inscrições incluem café da manhã, almoço e coffee break
Os policiais foram com o ladrão até o bar e o comerciante acabou preso em flagrante por receptação
Dr. Milani, como é conhecido no universo jurídico, já foi homenageado pela OAB/RO e pela Câmara Municipal de Cacoal devido a sua destacada atuação
Eles estavam sendo acusado de uso de drogas pelos policiais que não encontraram nada no carro
A orientação do Sindsef é para que o servidor fique atento às correspondências postais e a caixa de e-mail pessoal, pois tão logo receba a notificação é preciso levar a conhecimento do sindicato
Pesquisadores falam sobre o tema no Dia do Orgulho LGBTI+
Relatório da PGR mostra ainda que Milton Ribeiro tinha estreito relacionamento com Gilmar Santos e Arilton Moura
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
A descoberta aconteceu após a primeira interceptação telefônica autorizada pela Justiça no âmbito da investigação sobre um suposto esquema de corrupção no MEC
Na portaria, a OAB Rondônia argumenta que em 2005, o Supremo Tribunal Federal já tinha se posicionado sobre a incompatibilidade do exercício da advocacia com a atividade policial
Pela proposta vetada, a carteira deveria ser emitida por sindicatos
Visando resguardar o direito dos Acadêmicos, a Dra Cristiane Pavin impetrou Mandado de Segurança com o objetivo de efetivar a medida
Segundo representantes da instituição, há dias que conseguiram coletar apenas 19 bolsas
Investigação da PF pode atingir dezenas de proprietários rurais no Cone Sul
Para aplicar o dinheiro na Madeira Energia, Furnas precisa de autorização dos detentores de debêntures emitidas pela empresa em 2019
Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria
Pré-candidato disse que adversários estão tentando misturar água com óleo por um projeto de poder, não de desenvolvimento
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações
O corpo será velado na funerária São Cristóvão a partir das 8h de amanhã (Segunda-feira, 23) e o sepultamento ocorrerá às 16h no Cemitério de Santo Antônio
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo
Diferente do que a instituição afirmou, profissionais conseguiram verificar detalhes sobre a prestação de serviços jurídicos objeto do chamamento público 001/2022, que está suspenso após intervenção do Tribunal de Contas
Segundo o Ministério Público Eleitoral ocorreu uma suposta fraude na cota de gêneros feminino quando da apresentação das candidaturas no pleito eleitoral de 2018
Presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria exercendo um direito constitucional previsto nos instrumentos de um estado democrático de direito
O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria
Incêndio destrói carro na ponte sobre o rio Madeira
Zika vírus pode voltar a se replicar após recuperação, aponta estudo
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VIII Circuito de Motocross agita Nova Mamoré nos dias 17 e 18 de agosto
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