Projeto será assinado pelo presidente Lula nesta segunda-feira (04), em Brasília
Elas são plantas, animais e microrganismos introduzidos por ação humana, de forma intencional ou acidental, em locais fora de seu habitat natural
Saiba como participar e votar pelo reconhecimento da culinária brasileira
A análise de recursos poderá ser feita entre os dias 23 a 27 deste mês
PL é de autoria do senador Confúcio Moura
No quesito biscoitos, os parlamentares tem preferência pela rosquinha Mabel ou similar
Avaliação foi promovida pela Transparência Internacional
Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep
Taxas de Licenciamento Anual, Permanência ou Diária de Pátio, Liberação, Vistoria e Serviço de Guincho realizados pelo Detran não serão cobrados
A atuação do Governo tem sido essencial para transformar a vida dos agricultores familiares do Estado
Resultados estão aquém dos observados em 2022
A partir de agora, os grupos prioritários devem receber uma dose anual ou a cada seis meses
Benefício no valor de até um salário-mínimo é concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem requisitos do programa
Lei dispensa pagamento de diversas taxas para os proprietários de veículos que foram roubados ou furtados
Com o aumento, o valor mínimo definido pelo governo para o salário de um professor passou para R$ 4.580,57
Na quinta-feira (01) foi a vez de 1.262.514 que fazem aniversário em março que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida
Doença provocou mais de 4 mil mortes em uma década no Brasil
Cantora SZA conquista o maior número de indicações na disputa pela premiação
Consulta de valores e emissão de documento podem ser realizados on-line
O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e, após a confirmação da opção pelo Simples Nacional, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024
Pnab é um marco normativo para os direitos culturais e cria, ainda que de forma incipiente, um novo parâmetro para o fomento à cultura no país
Pagamento será feito de acordo com mês de nascimento, a partir de fevereiro
País desbancou o Líbano como primeiro do ranking, após medidas de choque anunciadas pelo atual pressionarem os preços em dezembro
"Em nenhum país democrático vemos um valor dessa ordem investido em campanha eleitoral”, afirma o parlamentar
Nestes dias não haverá atendimento presencial ao público, mas canais digitais estarão disponíveis, diz Febraban
Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior
Mais de 21,1 milhões de famílias estão na lista de beneficiários de janeiro. Investimento do Governo Federal chega a R$ 14,48 bilhões no mês
Imunizante é ofertado gratuitamente pela Prefeitura de Porto Velho
Autos de infração aplicados pelo Ibama no bioma aumentaram 106%; no Cerrado, área sob alertas de desmatamento subiu 43,7%
Os agentes comunitários de saúde de Porto Velho participaram da capacitação, após a solenidade de abertura do “Janeiro Roxo”
O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens
Envelope com documentação deverá ser entregue pessoalmente e protocolado na sede da Funcultural
Cronograma foi definido com base na previsão de arrecadação do município para este ano
Os resultados comprovam que os investimentos do Governo de Rondônia estão dando certo
Pagamentos iniciam em 18 de janeiro e seguem até 29 de dezembro e 125 mil famílias são beneficiadas em Rondônia
Os cursos terão início em 16 de janeiro proporcionando formação continuada aos servidores
As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento
Dados comparam números de 2023 com mesmo período de 2022; dados são do Imazon
Motoristas devem se atentar ao cronograma, que começa em março e vai até outubro
Calendário foi planejado de acordo com o padrão normatizado na Lei de Responsabilidade Fiscal
Segundo os dados mais recentes do Banco Central, em novembro, os juros do rotativo do cartão de crédito estavam, em média, em 431,6% ao ano
Recurso é fruto do excesso de repasse duodecimal e atende a lei acordada com os poderes e instituições
Acumulado de alertas somente de agosto a novembro deste ano já chega a 4.574 km², um recorde da série histórica para este período
Incêndio destrói carro na ponte sobre o rio Madeira
Zika vírus pode voltar a se replicar após recuperação, aponta estudo
Residência do cantor Thel Silva é destruída por incêndio em Porto Velho
Mais de 86% considera como positiva a gestão de Hildon Chaves em Porto Velho
Membro do PCC que 'rasgou a camisa' do CV é preso armado na zona Leste
VIII Circuito de Motocross agita Nova Mamoré nos dias 17 e 18 de agosto
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