Ecossistemas estão direcionados a receber aportes
A juíza do caso explicou que a solicitação não atendia aos critérios legais necessários para reabertura do caso
Confira a coluna de Cícero Moura
Desembargador Raduam Miguel palestrará sobre a busca pela conciliação ao invés da litigância
O banco tem prazo para cumprimento oito dias a contar da data da sentença, proferida no dia 8 de agosto de 2019
As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf)
“Os crimes de violência contra crianças chocam pela frequência em que têm ocorrido e pela circunstância de que, via de regra, ocorre no seio familiar”
O recurso teve origem em uma ação ajuizada pela mulher contra o espólio e os três herdeiros do então namorado
O governador Marcos Rocha, na abertura do evento, na Esplanada dos Ministérios, destacou a importância das parcerias para o sucesso do “Festival do Tambaqui em Brasília”
Realizado pelo Escritório Cândido Ocampo Advogados associados, o evento vai contar com ilustrados palestrantes, como a ministra Nancy Andrighi, do STJ
Além disso estão sendo debatidos, aumento do valor para licença prêmio em pecúnia e atualização das progressões
Ele disse que que tenta ser um pouco mais polido nas palavras, mas que o seu estilo é o mesmo da época da campanha
Com palestrantes de Porto Velho e outras cidades do Brasil, os participantes puderam conhecer e se informar sobre o exercício da medicina, diretos e deveres.
Três anos após a homologação do concurso, a candidata descobriu que em 2015 havia ocorrido sua convocação por meio de publicação no Diário Oficial
Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
Comentário sobre decisões que "interferem em ações do governo" foi feito em transmissão ao vivo por rede social
Alexandre de Moraes é o relator do caso e tomou a decisão
Outro ponto é o fato de a resolução excluir do cálculo do piso mínimo e os valores de pedágio que podem ser pagos pelos caminhoneiros.
“Nós temos que mostrar nossa união e provar que nós somos um poder independente”
Confira a coluna do Cícero Moura
A investigação foi desmembrada pelo Supremo Tribunal Federal – STF, da OPERAÇÃO MAUS CAMINHOS
O primeiro trabalho da Ana Victória foi no projeto de uma agência chamado “Arte Sem Preconceitos”, em Manaus, onde mora com a família
Uma das partes não se mostrou disposta a cumprir com o passo a passo das negociações
Confira a coluna
Em Rondônia, a DPU corre risco de ter a maior parte do trabalho de atendimento gratuito à população comprometido
O presidente disse que se houvesse uma restrição, ele "jamais" faria a indicação do filho
Mãe do menino e companheira foram acusadas por lesão corporal gravíssima, tortura, ocultação e destruição de cadáver e fraude processual
Com a aprovação no plenário Câmara por 379 votos favoráveis e 131 contrários, os deputados entregam ao presidente Bolsonaro aquilo que nem FHC em 1998 e Lula em 2003 e 2005 conseguiram fazer: A verdadeira e coerente Reforma da Previdência.
Edital do concurso de profissionais de nível superior da Base Aérea estabeleceu que candidatos soropositivos serão automaticamente eliminados do concurso. MPF se posiciona contra
Ele orientou os clientes da empresa a fazerem ocorrência policial e enviar cópia para a Assembleia
O rapaz foi deixado no aeroporto, sem hospedagem nem alimentação, com a temperatura perto dos -10ºC
Para a deputada, médicos formados no exterior estão sofrendo preconceito por parte do Governo Federal
A Corte julgou nesta tarde recurso apresentado pelo Senado contra a busca e apreensão
A 2ª Turma do STF negou liberdade ao petista em ação que questiona medida do presidente do STF: 4 a 1. Ex-presidente ainda tem uma chance
O projeto, concede às categorias de profissionais essenciais à função da Justiça isonomia para ter acesso aos prédios e demais instalações do Poder Judiciário
Ele afirmou ainda que as mudanças não vão gerar déficit mas superávit para a receita
Alex Silva declarou que a intenção da Comissão é ouvir e buscar uma saída para o impasse e questionou a ausência de representantes da Prefeitura de Jaru na reunião
Deputados lamentam ausência de representantes da prefeitura de Jaru no debate
Educadores Sociais da Semasf receberão hora-extra, em substituição à Gratificação
Em situações anteriores semelhantes a esta, a Câmara Municipal optou arquivamento
A Comissão de Direito das Mulheres Policiais Militares da Polícia Militar trouxe à tona as discussões após acompanhar alguns relatos de policiais que teriam sofrido qualquer tipo de assédio dentro do ambiente de trabalho
No recurso ao TJ-SP, o exequente afirmou que o comerciante de móveis demonstra "claramente desdenhar dos efeitos executivos"
É de autoria de Léo Moraes o Requerimento 22/2019 que criou a Subcomissão Especial destinada a discutir e fiscalizar as ações da ANP
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