Nova regra vai fazer com que órgãos da administração direta deixem de ter poder de veto às transferências determinadas pelo Planejamento
Representantes dos setores agropecuário e industrial voltaram a criticar a proposta de tabelamento de preço dos fretes
Classificando a demora na concessão da bolsa permanência, que para 2018 só foi autorizada na semana passada, cerca de 150 jovens de diferentes etnias se revezaram em danças típicas e cantos de protesto.
A expectativa da Finep é receber pelo menos 300 projetos candidatos ao financiamento.
Segundo a secretária, 234 mil famílias extrativistas e ribeirinhas já foram mapeadas
Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.
A maioria dos estados brasileiros já tinha o reconhecimento de zona livre da aftosa com vacinação
A paralisação dos caminhoneiros tem provocado desabastecimento de combustíveis e de alimentos em diversos estados.
O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).
A redução será nas refinarias e entra em vigor amanhã (23)
A pesar de crescer em ritmo mais acelerado que o ensino presencial, a educação a distância (EaD) não é a primeira opção para a maioria das pessoas que buscam uma graduação.
Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT
A primeira aparição do estilo foi no disco Canção do Amor Demais, gravado em abril e lançado em maio de 1958.
Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses.
Ao participar de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, ele lembrou que, em 2018, após sete anos sem nenhum reajuste, o repasse para merenda teve o primeiro aumento.
Cerca de 90 policiais cumprem 26 ordens judiciais, sendo 18 de busca e apreensão, cinco de prisão preventiva e três de prisão temporária em sete estados do Brasil.
De acordo com as regras, a linha com os recursos será distribuída pelas cinco regiões do país para a produção de 80 obras audiovisuais brasileiras independentes.
Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.
A proposta estabelece que gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia de pessoas físicas e jurídicas para formação de um histórico de crédito.
O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.
Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores
O presidente discursou hoje (7) para um público de associados da entidade e saiu sem falar com a imprensa.
Apesar da violência contra jornalistas ter diminuído em 2017 em comparação com 2016, foram registrados 99 casos de agressões contra a categoria, número considerado muito elevado.
Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.
Com valor nacional em torno de R$ 4, o preço do litro da gasolina pode ser reduzido em todo o país, assim como dos demais combustíveis ainda este semestre.
A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.
Na ocasião, houve agressões verbais contra o presidente. “Eu achei que seria falta de autoridade eu não comparecer [ao local onde o prédio desabou]. Lamento, mas tenho de enfrentar”, disse.
Presidente concedeu entrevista exclusiva aos veículos da EBC
A Caixa Econômica Federal não precisará pegar emprestado recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para reforçar o capital.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
Trânsito mata tanto quanto um grande avião caindo a cada dia no Brasil
Em nota divulgada no último sábado, o desembargador Ney Bello diz que, quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia.
A proposta abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação.
A taxa chegou a 324,7% ao ano, com aumento de 0,6 ponto percentual em relação a fevereiro.
O número representa 17,3 milhões de jovens, aponta estudo da Abrinq
A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios.
O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.
Diferentemente da Câmara, onde muitos deputados aproveitaram a chamada janela partidária para trocar de legenda, no Senado, onde a eleição é majoritária, a regra não se aplica.
“Afirmamos a necessidade da Reitoria de disponibilizar, de forma transparente, informações acerca do custeio da UnB, em especial os contratos com as empresas terceirizadas”, afirmam os manifestantes.
As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.
“Creio que esse pleito não tem muita significação. Isso não é hábito do Brasil, o Brasil não fecharia fronteiras."
O transtorno de ansiedade generalizada foi diagnosticado em 32% dos entrevistados, apontando para uma prevalência três vezes maior que a existente na população brasileira.
Eles querem uma audiência pública reunindo a direção da UnB e o MEC, com a mediação do Ministério Público, para discutir as contas da universidade.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano.
Marun se referiu a filha do presidente a psicóloga Maristela Temer teria recebido pagamento suspeito da mulher do coronel João Baptista Lima Filho, investigado pela PF.
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