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Para Justiça, administradores são responsáveis por publicações nas redes sociais

Para Justiça, administradores são responsáveis por publicações nas redes sociais


Justiça
29 de Janeiro de 2017 às 23:31

Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e

Condenado a quase cinco anos de prisão ajuda escolher o novo ministro do STF

Condenado a quase cinco anos de prisão ajuda escolher o novo ministro do STF


Política
25 de Janeiro de 2017 às 09:27

O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.

PT na diz estranhar sigilo em investigações sobre morte de Teori

PT na diz estranhar sigilo em investigações sobre morte de Teori


Brasil e Mundo
24 de Janeiro de 2017 às 00:17

Na mensagem, o partido defende a transparência nas apurações e pede que o magistrado reveja sua decisão.

Herdeiro de filial da Globo mata agente de trânsito e fica impune

Herdeiro de filial da Globo mata agente de trânsito e fica impune


Brasil e Mundo
23 de Janeiro de 2017 às 14:47

Um crime que ocorreu na madrugada do último sábado (22), em João Pessoa, capital da Paraíba, gerou indignação na população local e ganhou repercussão na imprensa nacional.

Governador move ação penal contra deputado Hermínio Coelho

Governador move ação penal contra deputado Hermínio Coelho


Geral
23 de Janeiro de 2017 às 14:18

O governador Confúcio Moura, do PMDB, ingressou com uma ação penal privada contra o deputado estadual Hermínio Coelho, do PDT, acusando-o de tê-lo injuriado e difamado.

STF suspende punição a juíza que prendeu jovem com homens

STF suspende punição a juíza que prendeu jovem com homens


Brasil e Mundo
19 de Janeiro de 2017 às 22:59

As informações foram antecipadas pelo site Consultor Jurídico. A decisão de Marco Aurélio, que é liminar, é de outubro de 2016 e foi assinada em dezembro, mas só acabou publicada nesta quarta-feira.

‘Estou perplexo’, diz Sérgio Moro sobre morte de Teori Zavascki

‘Estou perplexo’, diz Sérgio Moro sobre morte de Teori Zavascki


Brasil e Mundo
19 de Janeiro de 2017 às 17:38

De acordo com informações, Moro lamentou óbito do relator da Lava Jato em nota. "Tive notícias do falecimento do Ministro Teori Zavascki em acidente aéreo.

Após guerra de facções TJ-RJ solta corintianos presos há 80 dias

Após guerra de facções TJ-RJ solta corintianos presos há 80 dias


Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2017 às 22:50

Os corintianos estavam presos sem julgamento, de maneiro preventiva, havia mais de 80 dias. O juiz Marcelo Rubiolli, do juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares de restrição

Moro é defendido pela esposa em processo movido por Lula

Moro é defendido pela esposa em processo movido por Lula


Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2017 às 21:55

Rosângela, que é procuradora jurídica das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Paraná, ganhou notoriedade nas redes sociais por ter criado a página “Eu MORO com ele #rosangelawolffmoro”, que tem 576.355 curtidas no Facebook. No perfil,

Juiz manda Metrô pagar pensão à viúva de ambulante assassinado

Juiz manda Metrô pagar pensão à viúva de ambulante assassinado


Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2017 às 01:33

O valor estipulado, que corresponde ao rendimento médio que era recebido pelo ambulante, deverá ser depositado todo dia 20 de cada mês, já a partir de janeiro, sob pena de multa de 10%, segundo o Tribunal de Justiça de SP.

JUSTIÇA – Vereadores presos vão tomar posse em Vilhena

JUSTIÇA – Vereadores presos vão tomar posse em Vilhena


Política
12 de Janeiro de 2017 às 16:53

Em ação judicial impetrada pelo advogado Manoel Verissimo, os três vereadores reeleitos pela cidade de Vilhena, Carmozino Taxista (PSDC), Júnior Donadon (PSD) e Wanderlei Graebin (PSC), presos no ano de 2016 por suspeitas de ações criminosas à frente de s

STF suspende punição a juíza que prendeu jovem com homens

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Brasil e Mundo
19 de Janeiro de 2017 às 22:59

As informações foram antecipadas pelo site Consultor Jurídico. A decisão de Marco Aurélio, que é liminar, é de outubro de 2016 e foi assinada em dezembro, mas só acabou publicada nesta quarta-feira.

‘Estou perplexo’, diz Sérgio Moro sobre morte de Teori Zavascki

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Brasil e Mundo
19 de Janeiro de 2017 às 17:38

De acordo com informações, Moro lamentou óbito do relator da Lava Jato em nota. "Tive notícias do falecimento do Ministro Teori Zavascki em acidente aéreo.

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Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2017 às 22:50

Os corintianos estavam presos sem julgamento, de maneiro preventiva, havia mais de 80 dias. O juiz Marcelo Rubiolli, do juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares de restrição

Moro é defendido pela esposa em processo movido por Lula

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Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2017 às 21:55

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Juiz manda Metrô pagar pensão à viúva de ambulante assassinado

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Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2017 às 01:33

O valor estipulado, que corresponde ao rendimento médio que era recebido pelo ambulante, deverá ser depositado todo dia 20 de cada mês, já a partir de janeiro, sob pena de multa de 10%, segundo o Tribunal de Justiça de SP.

JUSTIÇA – Vereadores presos vão tomar posse em Vilhena

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Política
12 de Janeiro de 2017 às 16:53

Em ação judicial impetrada pelo advogado Manoel Verissimo, os três vereadores reeleitos pela cidade de Vilhena, Carmozino Taxista (PSDC), Júnior Donadon (PSD) e Wanderlei Graebin (PSC), presos no ano de 2016 por suspeitas de ações criminosas à frente de s

A esperança é a última que não morre – Por Cândido Ocampo

A esperança é a última que não morre – Por Cândido Ocampo


Geral
03 de Janeiro de 2017 às 15:20

A esperança é a última que não morre – Por Cândido Ocampo

Justiça do Rio mantém prisão de torcedores do Corinthians

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Justiça
26 de Dezembro de 2016 às 21:56

Em função do período de recesso forense, que vai de 20 de dezembro até 7 de janeiro, o pedido feito pela defesa dos acusados ocorreu no plantão judiciário do TJRJ. Os advogados argumentaram que desde a prisão dos torcedores até hoje não foi designada audi

Juiz Juacy dos Santos assume presidência do TRE-RO durante recesso judiciário

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Geral
21 de Dezembro de 2016 às 14:31

Como membro decano da Corte Eleitoral rondoniense, o juiz Juacy dos Santos atuou como Ouvidor do TRE-RO desde o ano de 2013, sendo eleito em novembro de 2015, presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral - COJE, cargo este que se finaliza no di

Juiz Juacy dos Santos se despede do TRE-RO

Juiz Juacy dos Santos se despede do TRE-RO


Política
20 de Dezembro de 2016 às 17:27

Na ocasião o eminente magistrado apresentou o relatório de sua gestão à frente da Ouvidoria Eleitoral.

Agente penitenciário é condenado por se apropriar de dinheiro pertencente à apac

Agente penitenciário é condenado por se apropriar de dinheiro pertencente à apac


Geral
19 de Dezembro de 2016 às 15:31

O Ministério Público (MP/RO) alegou, resumidamente, que em data não apurada, mas cujo recibo foi emitido em 30 de maio de 2014, em horário e local incertos, na condição de interventor judicial da APAC, o condenado apropriou-se da quantia de R$ 1.921,00, a

Juacy Loura faz última sessão como Juiz Eleitoral no TRE-RO

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Geral
16 de Dezembro de 2016 às 09:15

Nesta última reunião de julgamento o Juiz Juacy, pelo fato do Des. Walter Waltenberg declarar-se impedido em determinado recurso criminal foi destacado, por ser o magistrado mais antigo da Corte, a presidir a sessão de julgamento.

Oito são condenados e dois absolvidos em julgamentos no Tribunal do Júri

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Geral
15 de Dezembro de 2016 às 09:24

Os julgamentos foram presididos pelo juiz de Direito Jaires Taves Barreto, que atendeu à recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que fossem priorizados os julgamentos de processos que envolvessem três tipos de crimes

Fux anula votação de pacote anticorrupção na Câmara

Fux anula votação de pacote anticorrupção na Câmara


Justiça
15 de Dezembro de 2016 às 00:47

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira para anular a votação, na Câmara dos Deputados, do pacote anticorrupção e, por consequência, da emenda que definiu o abuso de autoridade para juízes e integrantes

Juiz manda soltar três réus que planejaram atentados na Rio 2016

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Justiça
15 de Dezembro de 2016 às 00:44

Esta é a primeira ação penal no Brasil originada da lei antiterrorismo, sancionada em março deste ano pela ex-presidente Dilma Rousseff. Todos os acusados na Operação Hashtag estão presos preventivamente na penitenciária federal de Campo Grande (MS).

Defesa de Lula inclui fotos de Moro com Aécio em processo

Defesa de Lula inclui fotos de Moro com Aécio em processo


Política
08 de Dezembro de 2016 às 15:46

Na petição protocolada nesta quarta-feira, a defesa alega que as fotos corroboram a tese de que Moro, que julga Lula em uma ação penal da Lava Jato, age de maneira tendenciosa. “Tais fatos, recentemente divulgados, comprovam a tese aventada na inicial des

Acusado de mandar matar extrativistas é condenado a 60 anos de prisão no Pará

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Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 00:33

Moreira havia sido absolvido em julgamento ocorrido em Marabá, em 2013, por falta de provas, porém o Ministério Público Estadual, que faz a acusação, recorreu da decisão, conseguiu anulação do julgamento e o caso foi desaforado para Belém.

Teori nega pedido de liberdade para Eduardo Cunha

Teori nega pedido de liberdade para Eduardo Cunha


Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 00:14

Os advogados de Cunha questionavam, no STF, uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que, em 25 de novembro, indeferiu liminar pedida pela defesa do ex-deputado. Teori assinalou que não cabe ao STF tomar uma decisão nes

Mulher de Cabral recebia mochilas com R$ 300 mil semanais

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Política
07 de Dezembro de 2016 às 00:08

Um dos depoimentos mais importantes para isso foi da gerente financeira do escritório, Michelle Tomaz Pinto, que durante anos trabalhou como secretária da ex-primeira-dama. Ela contou em depoimento à Polícia Federal que o dinheiro era entregue por Luiz C

Assembleia Legislativa aprova título de cidadão Rondoniense ao Juiz Juacy Loura

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Política
03 de Dezembro de 2016 às 09:17

Juacy Loura Jr é nascido na cidade de Manaus (AM), mas já aos três meses de idade veio morar na cidade de Guajará-Mirim-RO sob a responsabilidade do seu avô Francisco Nabor dos Santos (policial civil e pioneiro da região).

Eucatur terá de pagar pensão vitalícia à vítima de acidente em Rondônia

Eucatur terá de pagar pensão vitalícia à vítima de acidente em Rondônia


Justiça
02 de Dezembro de 2016 às 15:31

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Presos no esquema de “Loteamentos”, vereadores serão diplomados

Presos no esquema de “Loteamentos”, vereadores serão diplomados


Geral
02 de Dezembro de 2016 às 09:45

Porém, o magistrado – em ofício enviado ao Extra de Rondônia – deixa claro que eles serão diplomados “salvo ocorrência de fato superveniente à publicação deste edital que impeça o ato”.

Pouca conversa e cordialidade, como foi o 1º 'encontro' entre Lula e Moro

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Política
30 de Novembro de 2016 às 23:03

Moro comandou uma audiência, realizada em Curitiba, que contou com a participação de Lula. Foi por meio de videoconferência que o ex-presidente, que estava no prédio da Justiça Federal em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, pode responder aos ques

Ex-diretor de presídio é condenado por oferecer regalias

Ex-diretor de presídio é condenado por oferecer regalias


Geral
23 de Novembro de 2016 às 09:55

O Ministério Público do Estado (MP/RO) alegou, para obter a condenação, que Nereu de Souza concedia folga a determinados apenados, nos dias de sábado, permitindo que estes saíssem da cadeia, de manhã, sem destino e sem vigilância, retornando somente ao e

Moro se irrita com advogados de Lula e grita em audiência

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Brasil e Mundo
22 de Novembro de 2016 às 10:32

Após as perguntas da defesa de Lula e o início dos “esclarecimentos do juízo”, como diz Moro, os advogados do petista passaram a reclamar que as questões do juiz e as respostas de Delcídio do Amaral abordariam pontos fora do processo e, assim, demandariam

Réu com problemas psicológicos é inocentado de crime

Réu com problemas psicológicos é inocentado de crime


Geral
22 de Novembro de 2016 às 08:33

O Tribunal do Júri inocentou um réu por não ser capaz de responder pelos seus próprios atos devido a problemas psicológicos, ele era acusado de matar a facada o pai de uma menina de 15 anos após uma negativa de namoro. Apesar de ser inocentado pelos jurad

Secretário de turismo é denunciado por morte de Domingos Montagner

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Justiça
21 de Novembro de 2016 às 14:29

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Jovem ganha na Justiça direito de ter corpo congelado

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Justiça
18 de Novembro de 2016 às 22:45

"O estado de saúde da pessoa já é bem ruim, e não há absolutamente nenhuma evidência de que a pessoa possa ser trazida de volta à vida".

Porto Velho tem mais de 20 mil crianças sem o nome do pai na Certidão de Nascimento

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Política
18 de Novembro de 2016 às 09:26

Caso interessante, um senhor de 70 anos que resolveu reconhecer os cinco filhos, um deles cumprindo pena no presídio Urso Branco

Garotinho tenta resistir à transferência para Bangu - Vídeo

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Brasil e Mundo
17 de Novembro de 2016 às 22:42

A saída de Garotinho do Hospital Municipal Souza Aguiar, onde se encontrava internado desde ontem (16), foi muito tumultuada, pois a família queria impedir sua transferência, alegando que a unidade de saúde do presídio não tem condições para tratar o ex-g

Juiz ordena que Garotinho troque hospital por presídio

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Justiça
17 de Novembro de 2016 às 05:00

Ainda de acordo com Oliveira, as penitenciárias de Bangu contam com uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), o que permitiria a transferência de Garotinho e a realização do "tratamento adequado e prévio" ao exame.

Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM

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Política
17 de Novembro de 2016 às 08:46

Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM

Trump diz que renunciará a seu salário como presidente

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Brasil e Mundo
14 de Novembro de 2016 às 08:59

“Não vou aceitar esse salário, não o receberei”, afirmou Trump, que investiu boa parte de sua fortuna em programas de televisão, hotéis, cassinos e negócios imobiliários. O presidente eleito também disse que tornará publica sua declaração de impostos “no

56% dos juízes federais querem fim do foro privilegiado

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Justiça
11 de Novembro de 2016 às 09:10

A consulta da entidade dos magistrados federais, lançada pela internet dia 27 de outubro e encerrada às 18 horas da quarta-feira, 9, mostra também que 62,1% dos juízes que a responderam são contrários à criação de uma Vara especializada, em Brasília, para

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