Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte

21 de Março de 2018 às 09:36

TRF-4 marca julgamento de último recurso e Lula pode ser preso dia 26

Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores

20 de Março de 2018 às 14:18

CASO CHICO PERNAMBUCO: Acusado de ser o mandante do crime recorre de denúncia no TJ

Há duas semanas, três acusados do crime foram sentenciados a 14 anos de prisão

19 de Março de 2018 às 10:02

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula

De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.

19 de Março de 2018 às 09:02

CASO JÉSSICA: Justiça manda indiciar namorado que foi absolvido

O crime ocorreu em abril do ano passado

16 de Março de 2018 às 14:29

TRE manda diretório de SP do PSDB devolver R$ 628 mil ao Tesouro

O partido sofrerá a suspensão do repasse das quotas do Fundo pelo período de três meses.

16 de Março de 2018 às 13:24

PT aumenta pressão no STF para tentar barrar prisão de Lula

Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente

15 de Março de 2018 às 09:25

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente

De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.

13 de Março de 2018 às 15:11

O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a liberação da CNH definitiva a uma motorista

DEFINITIVA: Falta de registro de veículo no prazo não impede condutor de obter CNH

Brasil e Mundo

13 de Março de 2018 às 09:52

Lula tem “time reserva” de 11 defensores oportunistas

Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.

12 de Março de 2018 às 10:04

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

10 de Março de 2018 às 08:54

Quem dirige em estado de embriaguez assume o risco de matar, por isso, no presente caso, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri

Motorista que matou em acidente de trânsito vai a júri popular

Interior

09 de Março de 2018 às 08:32

PT pressiona STF por decisão que afetará caso de Lula

Uma fonte do partido chegou a admitir que o PT "corre contra o tempo" para evitar a prisão de Lula.

07 de Março de 2018 às 09:23

Três réus são condenados pela morte do prefeito de Candeias do Jamari

Outros três serão julgados a partir desta quinta-feira

07 de Março de 2018 às 08:31

Câmara Municipal afastou o político do cargo, por 11 votos a 4, nesta terça

Prefeito foge em aeronave clandestina ao Paraguai

Brasil e Mundo

06 de Março de 2018 às 16:09

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

06 de Março de 2018 às 15:37

Foram entrevistadas 311 das 622 mulheres nessa situação.

CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes

Geral

02 de Março de 2018 às 13:33

Pai condenado injustamente por estuprar filhos é libertado

O advogado de Atercino, Paulo Sérgio Coelho, afirmou que os filhos ficaram sem visitar o pai por quase um ano.

02 de Março de 2018 às 12:40

IMPROBIDADE: Agente penitenciário e presos são condenados

Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade

01 de Março de 2018 às 14:42

Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO por peculato

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia

27 de Fevereiro de 2018 às 15:56

Caso de trabalhador em cruzeiro é julgado

Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade

27 de Fevereiro de 2018 às 09:04

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

A escola campeã desfilou sob forte chuva

Asfaltão leva o título com enredo homenageando Bainha; Império fica em segundo

Cultura

26 de Fevereiro de 2018 às 11:14

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado

Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades

26 de Fevereiro de 2018 às 09:50

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena

Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.

22 de Fevereiro de 2018 às 12:35

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

STJ considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado

Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários

21 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Suplente de Maluf pode tomar posse ainda hoje

Ainda segundo a sua assessoria, Junji não tem condenação transitada em julgado.

20 de Fevereiro de 2018 às 14:03

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho

Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão

16 de Fevereiro de 2018 às 10:36

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

O advogado de defesa do parlamentar diz que a fisioterapeuta do presídio está de férias e, por isso, Maluf pode deixar de andar a qualquer momento.

‘Maluf está definhando, de fraldão e de cadeira de rodas’, diz advogado

Geral

08 de Fevereiro de 2018 às 14:52

RONDÔNIA: Improcedente ADI contra lei que fixou valor para RPV

A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, em sessão extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira (07)

08 de Fevereiro de 2018 às 10:16

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância

O julgamento também foi marcado pela manifestação do ministro Alexandre de Moraes.

07 de Fevereiro de 2018 às 09:11

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

FUNRURAL: Cassol defende derrubada de veto que permite cobrança de multa

O senador Ivo Cassol reagiu aos vetos e pediu que o governo cumpra o que foi acordado com o Congresso

06 de Fevereiro de 2018 às 16:01

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância

A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão

06 de Fevereiro de 2018 às 15:07

O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

Brasil e Mundo

03 de Fevereiro de 2018 às 09:41

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula

Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país

02 de Fevereiro de 2018 às 15:57

Em 2014, dentro da Semcom, foi montado um processo fraudulento, tendo como recebedor da verba destinada à publicidade institucional, o jornal Correio de Notícias (hoje fechado), que repassaria o dinheiro para pessoas físicas e empresas

VILHENA: Rover é condenado a 55 anos de prisão por desvio de verbas

Interior

01 de Fevereiro de 2018 às 15:21

Justiça desonera PIS e Cofins de empresas de construção civil

Na prática, a vitória representa a redução da carga tributária e o aumento do faturamento das empresas.

30 de Janeiro de 2018 às 14:53

Moro determina leilão público do triplex atribuído a ex-presidente

O imóvel será vendido em leilão público e o produto da venda será depositado em conta judicial.

30 de Janeiro de 2018 às 09:09

Amorim teve sua candidatura deferida antes do julgamento de sua inelegibilidade

TRE-RO nega recontagem de votos e tirar a vaga de Ernandes Amorim

Interior

26 de Janeiro de 2018 às 10:20

Ex-prefeitos são multados pelo TCU e condenados a devolver dinheiro de obras do PAC

Os dois ex-prefeitos foram notificados e não apresentaram contestação, sendo considerados revéis

25 de Janeiro de 2018 às 16:29