Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.
A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula
O objetivo da operação foi desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico de drogas cujos integrantes atuam baseados na cidade de Cruzeiro do Sul
Na zona Leste de Porto Velho
Parlamentar empenhou o total R$ 180 mil para aquisição de manilhas, um veículo e para tablets para agentes de saúde
Documento de 1984 diz que escândalos abalaram a confiança da população no governo
Petroleiros decidiram parar por 72 horas em solidariedade ao movimento dos caminhoneiros e para pedir a destituição de Pedro Parente do comando da estatal
O parlamentar comentou que este é o 11º aumento do preço da gasolina nos últimos dezessete dias
Jovem teve parada cardíaca durante procedimento e precisou ser internada na UTI
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica abre processo seletivo simplificado para preencher vagas temporárias em todos os níveis de escolaridade.
Discussão deve ocorrer na quarta-feira
Os critérios estabelecidos só serão exigidos nos processos judiciais que forem distribuídos a partir desta decisão.
São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.
Município de Pimenta Bueno será contemplado com 7 km de asfalto
O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.
“Nós sabemos da sua dedicação para com o povo do nosso estado e hoje o município de Pimenta Bueno agradece por estar sendo contemplado com a assinatura para execução”, disse Daniel Pereira.
O ministro afirmou que a MP questionada fere o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, na parte em que exige a edição de lei para alteração de área especialmente protegida.
Uma das maiores demandas rondonienses é a pavimentação de vias urbanas nos municípios.
Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada
De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.
Exclusivo: Ex-chefe do tráfico na Rocinha fala com o EL PAÍS no presídio federal de Porto Velho. Para ele, a intervenção no Rio é mais do mesmo. “Quer o fim do tráfico? Legalize as drogas”
O homem já se preparava para fugir quando foi detido pelo militares.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia
É o que mostra pesquisa realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
Essa é a primeira vez que o Supremo toma uma decisão do tipo
Na mesma solenidade, foi assinada a ordem de serviço para asfalto urbano
Dentre as ações que mereceram destaque pelo administrador estão o desenvolvimento econômico da cidade, especialmente com a geração de novos postos de trabalho
Conforme apurado, detentos de uma determinada cela desobedeceram e insultaram agentes penitenciários
Grande volume de água que é resultado do rompimento afetou o Rio Arinos.
Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país
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O fato foi registrado pelas câmeras de segurança da Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste, na noite do domingo, 28.
Advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.
Vizinhos relataram que dias antes um veículo Gol de cor preta, esteve em frente a residência das vítimas.
De acordo com informações, o piso da dispensa cedeu e formou um buraco de 6 metros de profundidade
A PM foi chamada e conduziu José Augusto para a Central de Flagrantes.
A Súmula nº 13/TCE-RO, cujo conteúdo foi publicado na edição nº 1557 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circula nesta segunda-feira (22), trata de entendimento sobre o assunto, pacificado pelo Pleno
Na oportunidade, o governador deu boas notícias com o aumento de mais 15 km de asfalto e a construção de uma ponte definitiva na Vala
O governador Confúcio Moura disse que é conhecedor das dificuldades do executivo municipal e que a visita, além de ter o propósito de ver in loco como estão as estradas estaduais
Os investimentos foram citados pelo governador Confúcio Moura durante visita aos municípios da região
Nesta semana a Coordenadoria de Ações Urbanísticas de Porto Velho (CAU) ligada ao DER, iniciou as obras de drenagem do Bairro Floresta, localizado na zona sul
Quando estiver em funcionamento, o local receberá chefes de facções famosos, como Fernandinho Beira-Mar e Rogério 157.
Nos meses de setembro e outubro/2017 foi zerado o índice de furtos/roubos de caminhonetes.
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