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A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho

22 de Outubro de 2018 às 15:29

INVESTIGADO: Polícia Federal indicia Temer por corrupção e lavagem de dinheiro

Polícia Federal indicia Temer por corrupção e lavagem de dinheiro

17 de Outubro de 2018 às 08:24

Inicialmente, apenas um dos quatro blocos de 52 celas funcionará, uma vez que os 120 agentes penitenciários já contratados não são suficientes para garantir a segurança de outras alas

CADEIA: Inaugurada em Brasília 5ª penitenciária federal de segurança máxima

Brasil e Mundo

16 de Outubro de 2018 às 17:57

STF: Ministros criticam propostas de nova Assembleia Constituinte

A medida, para ele, poderia piorar o pacto de direitos formado em torno do texto original da Constituição, que completa 30 anos de vigência na sexta-feira (5)

03 de Outubro de 2018 às 15:33

Levantamento identificou verbas determinadas pelos principais partidos, como PT, PSDB e MDB; não há restrições para uso do fundo com esses políticos

BENEFÍCIO: Candidatos réus no STF já ganharam R$ 24 mi de recursos para eleição

Brasil e Mundo

01 de Outubro de 2018 às 11:12

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo

Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos

14 de Setembro de 2018 às 10:18

POLÊMICA: PGR pede esclarecimentos a Bolsonaro sobre frase 'fuzilar petralhas'

O pronunciamento da PGR decorre da representação criminal ajuizada na última segunda-feira (3) pela coligação Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS

05 de Setembro de 2018 às 17:39

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR

Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

31 de Agosto de 2018 às 08:12

ELEIÇÕES 2018: TSE julga até 17 de setembro ações contra candidaturas à Presidência

Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros

24 de Agosto de 2018 às 16:53

ADIANTOU: STF marca para próxima semana análise de denúncia contra Bolsonaro

A análise do caso na 1ª Turma do STF foi adiantada de 4 de setembro para 28 de agosto, quatro dias antes do início do horário eleitoral de rádio e televisão.

23 de Agosto de 2018 às 15:27

ELEIÇÕES 2018: Candidatura de Lula é contestada 16 vezes no TSE; veja o que acontece agora

Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010

23 de Agosto de 2018 às 10:14

DENÚNCIA DA PGR: STF vai julgar denúncia de racismo contra Bolsonaro

Ministros vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs

22 de Agosto de 2018 às 08:17

SALÁRIO: Aumento dos procuradores custará R$ 223 milhões aos cofres públicos

Conselho Superior do Ministério Público encaminhará proposta de reajuste dos salários da categoria. Custo é de R$ 223 milhões

11 de Agosto de 2018 às 11:06

MAIS DE R$ 33 MIL: MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República

O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República.

10 de Agosto de 2018 às 11:07

RECURSOS: Candidatos fichas sujas não terão acesso ao Fundo Partidário

Além de pedir a suspensão do uso de recursos públicos nas campanhas de pessoas declaradas inelegíveis, o MP Eleitoral também vai requerer à Justiça que os valores já gastos sejam devolvidos aos cofres públicos

09 de Agosto de 2018 às 14:39

PAUTA: STF retoma debates sobre descriminalização do aborto nesta segunda

Especialistas em diversas áreas foram convidados para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte

06 de Agosto de 2018 às 08:30

POLÍTICA: PGR recorre de arquivamento de inquéritos contra deputados

Os inquéritos, abertos em 2017, são contra os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Daniel Vilela (MDB-GO).

31 de Julho de 2018 às 14:22

INELEGÍVEL: PGR vai cobrar que candidato ficha suja não use fundo eleitoral

A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro.

30 de Julho de 2018 às 14:38

QUER SER GOVERNADOR: Processo Criminal contra Expedito e esposa será julgado em Rondônia

Novidades no andamento do processo contra o Senador Cassado Expedito Junior e sua esposa, que podem ser julgados no estado e dependendo do resultado serem presos.

20 de Julho de 2018 às 16:21

'Aqui no Brasil não existe isso de racismo', diz Bolsonaro

Pré-candidato à Presidência fez declarações no mesmo dia em que a procuradora-geral da República defendeu o recebimento de denúncia contra ele

29 de Junho de 2018 às 10:04

REFORMA TRABALHISTA: STF começa a julgar ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória

O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado.

28 de Junho de 2018 às 15:54

FUNDO PARTIDÁRIO; Decisão do TSE diz que partidos devem distribuir verbas de forma igualitária

Essa proporção vale para os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

15 de Junho de 2018 às 10:35

STF analisa quebra de sigilo telefônico de Temer após pedido da PF

Requisição da Polícia Federal também atinge Moreira Franco e Eliseu Padiha

06 de Junho de 2018 às 17:24

ELEIÇÕES: STF julga validade do voto impresso e de conduções coercitivas

Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.

06 de Junho de 2018 às 08:49

POLÍTICA: PF cumpre mandados em gabinetes de 3 deputados federais

De acordo com a PF, a ação representa a fase ostensiva da Operação Registro Espúrio, e foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

30 de Maio de 2018 às 08:47

ELEIÇÕES: TSE garante ao menos R$ 510 milhões para campanha eleitoral de mulheres

Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas

23 de Maio de 2018 às 09:00

ENCONTRO: Juízes de RO se preparam para o 23º Congresso Brasileiro dos Magistrados em Alagoas

A participação se tornou possível por conta da intermediação da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) com a parceria firmada com a agência American Tour Viagens e Turismo.

22 de Maio de 2018 às 12:04

PGR pede que denúncia contra Blairo Maggi seja enviada ao STJ

Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT

21 de Maio de 2018 às 15:31

Em dois anos de governo, Temer não cumpriu maioria das promessas

Entre as que não conseguiu tirar do campo das intenções estão a redução do desemprego e a aprovação da reforma da Previdência

12 de Maio de 2018 às 08:35

Concluído no STF o Processo Criminal contra Expedito e esposa Val Ferreira

A investigação da PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do Banco do Brasil, onde fizeram os depósitos de 100 reais comprovando o esquema.

09 de Maio de 2018 às 15:11

Fachin arquiva inquérito da Lava-Jato que investigava Valdir Raupp

Não há provas que confirmem pagamento de propina ao senador do PDMB, mas ele ainda responde a outros processos na Corte

08 de Maio de 2018 às 17:34

Barroso nega pedido de Temer para arquivar investigações

O ministro atendeu ao pedido da Polícia Federal e prorrogou a apuração por 60 dias.

07 de Maio de 2018 às 17:32

PGR denuncia ministro da Agricultura, Blairo Maggi, por corrupção

O caso teria ocorrido quando em 2009, quando ele era governador do MT

02 de Maio de 2018 às 14:14

Assessor diz que recebia da Câmara para carregar malas de dinheiro

José Expedito Rodrigues Almeida é principal personagem de operação da PF

25 de Abril de 2018 às 09:25

PGR cobra informações encontradas pela PF nas casas de Loures e Lima

Segundo PGR, alguns dos itens recolhidos ainda não foram enviados pela Polícia Federal para análise da Procuradoria Geral da República.

23 de Abril de 2018 às 14:48

Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves

Em entrevista à imprensa ontem (16), Aécio negou as acusações.

17 de Abril de 2018 às 09:36

Jair Bolsonaro e seu filho são denunciados pela PGR por racismo e ameaça

"Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles", havia dito, nos insultos.

16 de Abril de 2018 às 10:52

PGR denuncia Bolsonaro por 'quilombolas não servem nem para procriar'

Ele foi denunciado por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

14 de Abril de 2018 às 09:20

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR

Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44

10 de Abril de 2018 às 08:38

Marun: prisões da PF não enfraquecem governo e Temer "nada tem a ver com isso"

Marun: prisões da PF não enfraquecem goEntre os presos temporários estão o advogado José Yunes, ex-assessor do presidente Michel Temerverno e Temer "nada tem a ver com isso"

29 de Março de 2018 às 13:29

Processo Criminal contra Expedito e esposa está concluso no STF

Durante o trabalho de investigação, a PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do BB, onde fizeram os depósitos de 100 reais

28 de Março de 2018 às 09:31

CORRUPÇÃO: Raquel Dodge pede que STF transforme Aécio Neves em réu

“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro

27 de Março de 2018 às 21:20

Deputados terão 'feriadão' de dez dias do plenário da Câmara

Por causa da semana santa, deputados preveem quórum baixo e dificuldade para votar propostas em pauta. Itens das áreas econômica e de segurança aguardam votação

26 de Março de 2018 às 09:44

Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa

Após anunciar que abriria sigilo bancário, Temer ainda não cumpriu promessa

Brasil e Mundo

22 de Março de 2018 às 10:29

PGR diz que Temer pode extraditar Battisti

A procuradora disse que, por tratar-se de medida da natureza política, a medida é arbitrária a Temer.

13 de Março de 2018 às 08:53