É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado, após STF encerrar o ano sem terminar julgamento sobre o benefício
Um vídeo divulgado nas rede sociais viralizou desde a tarde de quinta-feira
Quando os policiais chegaram, a dupla foi presa tentando se esconder em cômodos da residência
O ministro afirmou que o texto do indulto deve ser respaldado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)
Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Confira a coluna
O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar
Os policiais revidaram a agressão efetuando três disparos contra o marginal, que saiu em desabalada carreira sendo perseguido a pé pela guarnição por três quadras, até que foi alcançado e imobilizado
Com eles foram encontrados dois revólveres e uma pistola
Segundo a Sejus, a saída temporária tem duração de uma semana e os apenados deverão se apresentar no dia 17 de agosto.
O objetivo da força-tarefa é calcular os benefícios obtidos pelos presos durante o encarceramento e manter a situação prisional dos detentos em dia.
Segundo informações iniciais, delegado sofreu tentativa do assalto perto do Palácio dos Bandeirantes
Entre as que não conseguiu tirar do campo das intenções estão a redução do desemprego e a aprovação da reforma da Previdência
O caso ocorreu no Centro de Porto Velho
O decreto será publicado nesta sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União.
Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa
Decisão ocorre em meio a crise marcada por suspeita de compra de votos em troca de obras
Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"
“Entendo que esse surto absolutista na mente do ministro tem de ser detido”, afirmou o responsável pela Secretaria de Governo, que deve se licenciar do cargo para entregar documento
Carlos Marun, responsável pela articulação política do governo, defendeu a ideia em grupo de WhatsApp composto por parlamentares.
Ela deu a declaração ao participar do encontro Mulheres no Poder: A Questão do Gênero na Justiça Brasileira, promovido pelo jornal Folha de São Paulo
As críticas de Marun ao Judiciário vêm desde a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil, então escolhida pelo presidente Michel Temer para assumir o ministério do Trabalho
Algumas das cartas relatam o sofrimento causado por agressões e abusos por parte de agentes penitenciários e pela falta de comida e atendimento médico
Temer disse que é legítimo que a Boeing queira aumentar sua participação, mas não a ponto de ter o controle total da empresa.
Questionado sobre a procedência da moto o suspeito disse ter comprado no valor de R$: 350 e estaria ausente do sistema prisional.
Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
Os suspeitos, mesmo sendo reconhecidos pelas vítimas, negaram a todo instante que participaram dos roubos
A saída temporária é concedida pelo Juiz da Vara de Execução Penal.
Presidente ignora pedidos da força-tarefa da Lava Jato ao assinar decreto.
Saída temporária é prevista em lei para detentos que já cumpriram parte da pena
A data de retorno para todos os beneficiados é de no máximo até o dia 02 de janeiro de 2018
Esses dados mais recentes não são públicos: foram informados pelo ministério ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos.
Os alarmantes índices de criminalidade, principalmente nos centros urbanos, estão entre as principais preocupações dos brasileiros.
Toda a ação do infrator foi filmada.
SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: Um verdadeiro desafio. Por Coronel PM Fernando Luís Brum Prettz
Por Sérgio Pires
A vítima do roubo fez o reconhecimento do suspeito, sendo ele o autor do crime
A avaliação sobre quem tem direito ou não ao indulto é de responsabilidade da Vara de Execuções Pena.
Led Monteiro foi o comandante da mídia governamental de Rondônia
O juiz da 1º Vara Criminal, Francisco Borges, reconheceu que o delegado foi beneficiado pela concessão do indulto, pois já cumpriu pena por isso, o que esgota o poder do Juízo em tomar outra decisão, determinando ao Juízo das Execuções e Contravenções Pen
Segundo a polícia, além de estarem sendo procurados pela troca de tiros, os irmãos estavam na condição de foragidos da justiça, pois Marcos Henrique Ferreira possui um mandado de prisão em aberto pela Comarca de Rolim de Moura – RO
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