Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025
Parlamentar criticou atuação da Defensoria Pública da União
Evento na Escola Oswaldo Pianna, levou serviços gratuitos de saúde, assistência social, orientação jurídica e atividades culturais à população
Decisão do TRF1 permite que imóvel seja destinado à reforma agrária e reconhece que particulares não cumpriram contrato celebrado com o Incra
Presidente da Alero alertou para os riscos na concessão dos serviços de água e esgoto
A instalação foi anunciada em Plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre
A presença dos defensores na Câmara reforça o compromisso de integração entre as instituições em prol dos cidadãos
A representante do MPRO frisou que o tema deve ser amplamente discutido com a sociedade e órgãos de controle para que sejam encontradas soluções conjuntas
O mais longo processo possessório do Judiciário rondoniense teve sentença após quase três décadas, envolvendo terras no Escalerita e Lago da Brasileira.
Anúncio foi feito durante o discurso do chefe do Poder Judiciário na solenidade de entrega da praça do distrito
Vereadora quer debater os motivos que estão levando o município a não ter iniciado a obra
Programação contará com diversos serviços de saúde, cidadania, lazer e bem-estar
Propositura é da vereadora
Mineração em área próxima à Terra Indígena Roosevelt será debatida com os próprios povos, no território
Os agricultores terão acesso à uma série de serviços de saúde e assistência jurídica e social
Projeto atenderá quatro municípios da região entre 29 de julho e 1º de agosto
Acordo do Governo Federal já soma mais de um milhão de adesões. Na última semana, presidente assinou MP que abre crédito de R$ 3,3 bilhões para agilizar os repasses
Mulher pediu socorro na Defensoria Pública
Pelo calendário definido pelo Governo Federal, primeiros pagamentos para quem aderiu ao acordo homologado pelo STF serão a partir de 24 de julho
Plano de ressarcimento homologado pelo STF contempla a restituição de valores desviados indevidamente de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025
Iniciativa reúne MPRO, Visão Mundial, Instituto Água Sustentável, Unicef e outros parceiros para alinhar ações e garantir água potável para comunidades ribeirinhas de Porto Velho
O objetivo do evento foi promover o alinhamento e atualização das propostas deliberadas na etapa estadual da Conepir
Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública
Informação foi dada em transmissão ao vivo realizada pela AGU e INSS para tirar dúvidas da população sobre a devolução dos valores descontados irregularmente
A ação está ocorrendo de forma simultânea nos estados do Acre, Rondônia, Amazonas e Pará e encerra no sábado, 28.
A empresa Aegea tem denúncias de prestação de serviços ruins nos estados do Rio Grande do Sul, Piauí e Amazonas
Fraude é reforçada com o uso da logomarca da Defensoria em mensagens de WhatsApp
Ação acontece neste sábado na E.M.E.F Maria Francisca de Jesus, no Residencial Orgulho do Madeira e levará serviços gratuitos à população
Audiência reuniu autoridades federais, estaduais e moradores de distritos rondonienses em um marco pela busca da emancipação
A ação será realizada de forma simultânea nos estados do Acre, Rondônia, Amazonas e Pará, com o objetivo de promover a inclusão, a diversidade e o acesso da população LGBTI+ ao mercado de trabalho formal.
Projeto aprovado nesta semana garante penas maiores aos agressores de alunos, professores e funcionários
Serão 100 vagas disponíveis para os casais interessados em oficializar a união
Ação contou com o apoio do SINJUR
Entre os serviços a serem oferecidos, destaque para os atendimentos nas áreas de saúde, beleza e orientação jurídica
Segunda edição do projeto acontece no dia 21 de junho e oferecerá atendimentos de saúde, assessoria jurídica e lazer para cerca de 15 mil moradores da Zona Leste de Porto Velho
Deputada era representada pelo advogado Daniel Bialski, que renunciou da função depois que Zambelli decidiu deixar o País
Se recurso for rejeitado, Moraes pode pedir a execução da condenação
A programação conta com a participação de professores de instituições brasileiras e europeias
Maior apreensão de entorpecentes de sua história. Mais de duas toneladas de maconha do tipo skunk foram interceptadas durante uma fiscalização de trânsito na BR-364
O evento terá início no dia 3 de junho, às 19h, com a sessão de abertura conduzida pela Prof.ª Dra. Bruna Lourenço
As ações têm como objetivo oferecer atendimento médico, social e de bem-estar às populações indígenas e comunidades locais
Judiciário fortalece presença na maior feira de agronegócios da Região Norte
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