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Parlamentares querem desengavetar proposta que revisa Lei de Anistia

A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.

14 de Maio de 2018 às 15:05

Autorização é para 500 vagas. Salário de até R$10mil

Edital Concurso PRF 2018: Diretor-geral diz que precisa de três mil policiais

Concursos

10 de Maio de 2018 às 14:56

Suzane Richthofen e Anna Jatobá deixam prisão para o Dia das Mães

Detentas devem retornar ao presídio de Tremembé na próxima terça-feira

10 de Maio de 2018 às 10:07

Mais de 80 mil brasileiros vivem em Portugal; veja os tipos de visto

Especialistas afirmam número é bem maior

08 de Maio de 2018 às 11:59

PROJETOS: Comandante geral da PM divulga projeto em execução e outros

O Comandante fala que, a principal medida tomada é a valorização da tropa, investindo na saúde física, mental, assistência social, jurídica, financeira e outras em benefício dos Policiais Militares que há muito necessitam.

07 de Maio de 2018 às 08:08

A empresa ainda pode recorrer.

Concedida indenização por danos morais e materiais a agricultor contaminado

Agronegócio

30 de Abril de 2018 às 14:25

Acusada de tráfico tem prisão domiciliar com base no Estatuto da Primeira Infância

O relator, desembargador Miguel Monico, em sua decisão, esclareceu que a Lei n. 12.403/20 modificou as prisões cautelares

27 de Abril de 2018 às 08:18

Promotor vai à justiça e prefeitura tem 30 dias consertar estradas rurais

Município pode ser multado se não cumprir ordem judicial

25 de Abril de 2018 às 16:41

MP obtém liminar para paralisar obras de balneário em Santa Luzia do Oeste

A ordem de paralisação abrange todos os atos de mediação, liquidação e ordens de pagamentos referentes a obra pública de construção da piscina no Balneário Riacho Doce, localizado no lote 4-C, Gleba 30.

25 de Abril de 2018 às 15:27

Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo com titularidade de cartório

Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.

24 de Abril de 2018 às 10:08

A autorização estará na pauta da sessão administrativa que vai ser realizada amanhã, 24 de abril. Caso tenha o aval, o concurso do TRT 14 deve acontecer até o final do ano.

Concurso TRT da 14ª Região (TRT 14) pode ser autorizado em breve

Concursos

23 de Abril de 2018 às 15:11

MANIFESTO: Servidores da saúde protestam na frente da prefeitura da capital

Os servidores aguardam resposta positiva da prefeitura para encerrarem o protesto

20 de Abril de 2018 às 09:49

Mulher morre atropelada e família encomenda morte de atropelador

Vítima estava com filho no colo quando foi atingida pela moto

18 de Abril de 2018 às 12:22

Cassada pelo TSE, prefeita de Vilhena paga 13º dos servidores em abril

Município deve ter eleições suplementares e membro da família Donadon vai disputar.

17 de Abril de 2018 às 08:35

Sentença confirma liminar das prerrogativas contra controle de ponto

Segundo a Vice-Presidente da OAB/RO, de acordo com o art. 6º da Lei n. 8096/94, “não há hierarquia entre a Advocacia, Membros do Ministério Público e da Magistratura.

13 de Abril de 2018 às 16:20

Depoimento de Alckmin ao STJ foi feito em sigilo e por escrito

Inquérito foi remetido pelo tribunal à Justiça Eleitoral

13 de Abril de 2018 às 09:30

Enem: mais de 2,5 milhões de candidatos já pediram isenção da taxa de inscrição

Neste ano, pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição.

11 de Abril de 2018 às 14:16

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes

Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.

11 de Abril de 2018 às 10:43

Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil

O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo

10 de Abril de 2018 às 10:22

Brasileiros foram os que mais receberam nacionalidade portuguesa em 2016

Os brasileiros, se somados os pedidos de nacionalidade em todos os países da União Europeia, ficaram em 10º lugar no total de requerimentos (21.500)

09 de Abril de 2018 às 15:05

Eleição presidencial já tem 14 pré-candidatos oficializados

A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções

09 de Abril de 2018 às 09:45

Cleiton Roque concederá Medalhas do Mérito Legislativo a PMs

Entrega acontecerá no dia 04 de junho no Plenário da ALE

06 de Abril de 2018 às 14:53

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo

Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância

04 de Abril de 2018 às 08:26

Primeira capacitação do Selo Unicef 2017-2020 acontece em Porto Velho

É um trabalho em conjunto, que se faz combatendo a violência, promovendo a educação e levando saúde”, resumiu.

03 de Abril de 2018 às 14:40

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

02 de Abril de 2018 às 09:34

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários

Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto

02 de Abril de 2018 às 09:33

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais

O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória

28 de Março de 2018 às 09:51

Supremo manda reforçar segurança de Fachin depois de ministro relatar ameaças

O ministro é relator dos processos oriundos da Operação Lava Jato na Corte, entre outras ações

28 de Março de 2018 às 09:23

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

26 de Março de 2018 às 09:18

A dupla ganhou um curso EAD de técnica vocal de de Marcelo Yamazaki, da Escola de Música Villa Lobos

‘Princesas Sertanejas’ já têm shows agendados em São Paulo e Belém

Cultura

23 de Março de 2018 às 16:10

Temer assume candidatura à Presidência

No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência

23 de Março de 2018 às 14:55

PT muda estratégia para candidatura de Lula

Após liminar no STF, petistas apostam em manobras jurídicas para atrasar decisão final.

23 de Março de 2018 às 10:16

Para facilitar importação de medicamentos, Justiça suspende norma da Anvisa

Segundo o Ministério da Saúde, com isso será regularizada a entrega dos remédios a 152 pacientes em tratamento na rede pública.

21 de Março de 2018 às 09:30

Liminar suspende Processo Seletivo para contratação de servidores

O processo seletivo visou à contratação direta de servidores mediante mera análise curricular e sem a aplicação de provas para inúmeros cargos de provimento temporário

21 de Março de 2018 às 08:56

Refugiados venezuelanos começam a ser distribuídos para São Paulo e Manaus

O objetivo é levá-los a outros estados, onde tenham melhor estrutura para se estabelecer e aliviar a superlotação em Roraima

20 de Março de 2018 às 16:22

TERROR E OPRESSÃO: Padres eram intimidados a abafar esquema, diz MP

Párocos ouvidos pelo órgão contaram que eram submetidos a ameaças de retaliação por membros da Igreja Católica. Bispo de Formosa foi preso

20 de Março de 2018 às 09:44

CASO JÉSSICA: Justiça manda indiciar namorado que foi absolvido

O crime ocorreu em abril do ano passado

16 de Março de 2018 às 14:29

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente

De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.

13 de Março de 2018 às 15:11

Refugiados ganham bolsas para cursar universidade no Brasil

A iniciativa permite que esses refugiados possam reconstruir suas vidas profissionais

12 de Março de 2018 às 09:16

Prefeito foge em aeronave clandestina ao Paraguai

Câmara Municipal afastou o político do cargo, por 11 votos a 4, nesta terça

06 de Março de 2018 às 16:09

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais

Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22

05 de Março de 2018 às 16:26

Juízes aprovam greve contra fim do auxílio-moradia no dia 15

Os profissionais consideram como "perseguição" o que vem sofrendo, em razão do ataque à remuneração da classe.

01 de Março de 2018 às 15:19

DELTAN: Se cabem buscas nas favelas, cabem também no Congresso

O coordenador da Lava Jato, no Paraná, criticou o "mandado coletivo de busca e apreensão" para atuar durante a intervenção no Rio de Janeiro

21 de Fevereiro de 2018 às 09:43

ENTREVISTA: Jorge Viana defende fuga e asilo de Lula

A defesa foi feita por JV em uma entrevista na última edição da revista ISTOÉ, em que considera o asilo por perseguição política uma saída para a maior estrela petista

16 de Fevereiro de 2018 às 10:08