O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena
Na avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as novas regras modernizam e simplificam o processo para titulação definitiva
Segundo Fonseca, a ideia em discussão é aproveitar o sinal da TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para veicular mensagens por escrito nas telas dos televisores, monitores e celulares
Segundo o estudo, a parcela do seguro obrigatório repassada à saúde pública neste ano correspondeu a R$ 965 milhões
Medida vale para contas com saldo de até um salário mínimo
O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020
Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária
A medida tem por objetivo "garantir a integridade física e moral dos povos indígenas, dos servidores da Funai e dos não índios"
“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux
Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões
A iniciativa marca o início da campanha Dezembro Laranja, promovida anualmente pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD)
Justiça fixou em R$ 10 mil por mês pagamento às 13 famílias dos atletas que morreram no incêndio, ocorrido no alojamento do clube
Trabalhador pode retirar até R$ 500 por conta ativa ou inativa
Recursos serão usados no controle de pragas e em serviços de sanidade
A declaração foi dada em resposta à uma reportagem publicada ontem (3) pelo jornal O Globo
A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro
A pesquisa informa que 28% dos que participaram, consideram que a desmotivação se deve ao fato de as decisões judiciais só favorecem quem tem dinheiro e poder
Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de agosto, a MP amplia em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país
Julgamento deve ser retomado no dia 3 de dezembro
Serão investidos R$ 200 milhões em cursos considerados estratégicos e de relevância para o desenvolvimento regional
O anúncio foi feito durante sua live semanal transmitida no Facebook
Segundo a agência, pesou na queda de valores o pagamento antecipado de um encargo tarifário
Todos os anos 14 mil brasileiros morrem vítima da doença
Ele ainda agradeceu correligionários e desejou boa sorte aos que permanecerão na sigla
Os participantes podem acessar os gabaritos pelo portal do Inep, na página do Enem ou pelo aplicativo do Enem.
Neste ano, o Inep criou uma comissão para definir o que não seria usado no Enem 2019
Avaliação começa às 13h30 e termina às 18h30 pelo horário de Brasília. Serão 5 horas de provas
Ele afirmou que a reforma administrativa também vai reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20
Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões
Nesses casos, o boletim de desempenho individual apresentará apenas as notas das provas realizadas
Para a gestora, um consórcio reunindo eletronicamente as demandas de aquisição do governo federal, estados e municípios é benéfico também para os fornecedores
Os resultados individuais do Enem 2019 serão divulgados também na Página do Participante
Primeiro dia tem redação e questões de linguagens e ciências humanas
De acordo com o presidente, para algumas carreiras típicas de Estado, entretanto, esse direito seria preservado
Antes de entrar na sala, os estudantes receberão um envelope porta-objetos
Segundo o general, a campanha dos militares na região foi concluída com uma redução significativa dos focos de incêndio e a fiscalização de atividades irregulares na região
Segundo o Ministério da Economia, a proposta será continuamente discutida com o Congresso Nacional, podendo ser aprimorada
A ideia, segundo o presidente do Inep, Alexandre Lopes, é que os estudantes forneçam sua foto na hora de fazer a inscrição
Banco antecipou o calendário de retirada de até R$ 500 por conta
Campanha é voltada a crianças entre 6 meses e 4 anos
Bancos funcionam das 9h às 15h
Órgão envia avisos sobre pendências na declaração do IRPF 20
A primeira fase da campanha, até 25 de outubro, voltada a crianças com idade entre seis meses e 4 anos.
Recomendação é que estudante imprima o documento de confirmação
Trabalhadores nascidos de setembro a dezembro receberão recursos
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