13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.
Impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/RO), Zequinha arriscou manobra jurídica ao apresentar recursos específicos à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ/RO)
Valéria foi algemada, no chão, por policiais do fórum
A condenação foi para 48 anos de reclusão e 1 mês de detenção, em regime fechado e 10 dias-multa.
Aqui você vai poder decidir em qual órgão você investirá no seu futuro.
Mauro Araújo é tecladista, pianista popular e contrabaixista.
A decisão vai ao encontro da ação movida pelo Município de Cacoal, por meio de sua Procuradoria-Geral (PGM), que alegou ser ilegal o movimento paredista
O sistema já foi apresentado, também, no Campus Party Rondônia e no Fórum de Inteligência Artificial na Administração Pública, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Na observação do relator, o estudante, que era um dos poucos civis do curso, comprovou que mudou sua postura e se enquadrou às regras e exigências militares.
“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”
O candidato deverá preencher, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva
Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar
Até o momento, trinta e um partidos apresentaram suas atas de convenção e quatro candidatos registraram suas candidaturas no TRE-RO
Para o governador do Rio, há excesso de poder de órgãos fiscalizadores
O objetivo é levar aos gestores e técnicos municipais orientações sobre o programa, que tem como foco a governança econômico-fazendária dos municípios rondonienses.
Namorado da vítima também será levado a júri popular no dia 22 de agosto
Espetáculo havia sido censurado pelo governo após pressão da igreja e do prefeito de Garanhuns
O Cidade Educadora busca a concretização de políticas públicas democráticas e incentivadoras da participação cidadã nas ações urbanas em suas mais diversas instâncias.
O Poder Judiciário de RO é pioneiro no uso de chamada de vídeo
Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço
O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos
TJ/SP entendeu que prisão só se justifica diante do comportamento omisso e desidioso do devedor.
Assembleia sustou decretos de criação, mas governo ingressou com uma ADI e o Tribunal de Justiça suspendeu seus efeitos
Legislativo vai recorrer para que pelo menos 10 mil famílias não sejam prejudicadas com criação de reservas
Este processo requer ainda os fins de abertura de crédito orçamentário e contábil do município.
Uma guarnição da Polícia Militar estava em deslocamento para uma ocorrência, quando flagrou o suspeito furtando peças de metalon usadas na obra do novo prédio da ALE/RO
O Congresso é o evento anual do Fórum que congrega assessores das mais variadas instituições ligadas ao sistema de Justiça
Grupo desenvolveu projeto de placas térmicas para famílias carentes
Segundo decisão judicial, o conteúdo acusatório postado no Facebook é considerado “inverídico, gravemente ofensivo a sua honra, imagem e boa fama”.
Diante deste cenário, alguns condomínios estão optando pela venda da dívida a empresas especializadas como uma forma de se livrar dos prejuízos da inadimplência.
As investigações apontaram que ele não teve ajuda para cometer o homicídio doloso.
Possibilidade de convocação de aprovados no concurso fica para o próximo ano
Lei regulamenta situação de servidores dos ex-territórios.
Decisão provocou reação de entidades da magistratura
Remanescentes do concurso aguardam convocação para diversos cargos, em várias comarcas
Erro foi constatado ainda durante a operação
Até as 11 horas, 640 dos 850 veículos que costumam rodar às segundas-feiras deixaram as garagens das empresas de transporte.
O subsídio passa da casa dos R$ 27 mil.
Governador reuniu-se com o Conselho de Estado
Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados
O ex-governador de Minas Gerais foi condenado a vinte anos e um mês de prisão pelo esquema de desvios no estado que ficou conhecido como 'mensalão mineiro'
Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil
A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular
As oportunidades são destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade
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