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DECISÃO: McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

DECISÃO: McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru


Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2018 às 10:55

Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ 14 mil pela Justiça de São Paulo

IRREVERSÍVEL: Mulher é indenizada em R$ 200 mil por sequelas após cirurgia plástica

IRREVERSÍVEL: Mulher é indenizada em R$ 200 mil por sequelas após cirurgia plástica


Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2018 às 10:11

Segundo os autos, a perícia concluiu que, apesar de não ter havido má prática médica durante o ato cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC)

JUDICIÁRIO: Magistratura deve ser cautelosa no uso das redes sociais, diz corregedor nacional

JUDICIÁRIO: Magistratura deve ser cautelosa no uso das redes sociais, diz corregedor nacional


Justiça
21 de Setembro de 2018 às 10:07

O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha

DANOS MORAIS: Estado é condenado a indenizar contribuinte por lançar nome em dívida ativa

DANOS MORAIS: Estado é condenado a indenizar contribuinte por lançar nome em dívida ativa


Justiça
15 de Setembro de 2018 às 09:33

A decisão colegiada foi sobre uma apelação contra o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo


Justiça
14 de Setembro de 2018 às 10:18

Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos

STJ: Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais

STJ: Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais


Justiça
12 de Setembro de 2018 às 12:08

A campanha de uma empresa de hortifrutigranjeiros tinha como mote a alteração do verso "Olha que coisa mais linda, mais cheia de graça" para "Olha que couve mais linda, mais cheia de graça"

OFF LABEL: Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso de medicamento

OFF LABEL: Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso de medicamento


Geral
05 de Setembro de 2018 às 13:40

O uso de medicamentos para situações não previstas na bula é conhecido como off label.

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão


Geral
03 de Setembro de 2018 às 18:01

Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar

STJ: Ex-empregado não tem direito à permanência em plano pago apenas pelo patrão

STJ: Ex-empregado não tem direito à permanência em plano pago apenas pelo patrão


Justiça
03 de Setembro de 2018 às 14:27

A tese foi fixada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar dois recursos especiais repetitivos

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância


Justiça
29 de Agosto de 2018 às 14:17

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

ESTUDO: Penhora de bem de família em execuções é tema da Pesquisa Pronta

ESTUDO: Penhora de bem de família em execuções é tema da Pesquisa Pronta


Justiça
27 de Agosto de 2018 às 15:18

A ferramenta oferece os resultados de pesquisas sobre questões jurídicas relevantes julgadas no âmbito do Tribunal da Cidadania.

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar


Justiça
27 de Agosto de 2018 às 15:06

devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320

HOMCÍDIO: Condenados pagarão indenização e pensão a companheira e filha da vítima

HOMCÍDIO: Condenados pagarão indenização e pensão a companheira e filha da vítima


Justiça
24 de Agosto de 2018 às 12:21

O caso aconteceu no Rio Grande do Sul

SEGURO: INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias

SEGURO: INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias


Geral
24 de Agosto de 2018 às 10:52

O órgão informou que aguarda a publicação da decisão para análise do julgamento

JUSTIÇA: INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias

JUSTIÇA: INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias


Geral
23 de Agosto de 2018 às 15:48

O órgão informou que aguarda a publicação da decisão para análise do julgamento e, principalmente, para interposição dos recursos cabíveis.

DECISÃO: Candidato aprovado só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais

DECISÃO: Candidato aprovado só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais


Justiça
21 de Agosto de 2018 às 15:57

Em recurso ao STJ, o candidato sustentou que a expiração do prazo de validade do certame o transformou em titular do direito líquido e certo à nomeação.

USO MEDICINAL: Justiça permite importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia

USO MEDICINAL: Justiça permite importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia


Justiça
17 de Agosto de 2018 às 15:19

Além de permitir a importação direta, também proibiu a União de destruir, devolver ou impedir que o canabidiol importado chegue ao seu destino.

PROCESSO ELEITORAL: Rosa Weber assume TSE hoje com julgamento de Lula à frente

PROCESSO ELEITORAL: Rosa Weber assume TSE hoje com julgamento de Lula à frente


Política
14 de Agosto de 2018 às 10:17

Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição

SENTENÇA: Justiça de RO condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio

SENTENÇA: Justiça de RO condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio


Justiça
14 de Agosto de 2018 às 09:36

O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia

CARGO: Luiz Fux preside última sessão como ministro do TSE

CARGO: Luiz Fux preside última sessão como ministro do TSE


Justiça
13 de Agosto de 2018 às 15:30

Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.

ELEIÇÕES VÊM AÍ: Rosa Weber assume comando do TSE nesta terça; conheça votos da ministra

ELEIÇÕES VÊM AÍ: Rosa Weber assume comando do TSE nesta terça; conheça votos da ministra


Eleições 2018
13 de Agosto de 2018 às 08:18

Weber deve ditar os rumos das eleições deste ano

EXPIRAÇÃO: Partidos e coligações têm até 15 de agosto para apresentar as candidatura

EXPIRAÇÃO: Partidos e coligações têm até 15 de agosto para apresentar as candidatura


Eleições 2018
10 de Agosto de 2018 às 16:50

Até o momento, trinta e um partidos apresentaram suas atas de convenção e quatro candidatos registraram suas candidaturas no TRE-RO

PROCESSOS: Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus

PROCESSOS: Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus


Justiça
10 de Agosto de 2018 às 14:33

Segundo os autos do processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada.

CHAMADA: Necessidade da administração pode justificar nomeação de candidato fora das vagas do edital

CHAMADA: Necessidade da administração pode justificar nomeação de candidato fora das vagas do edital


Justiça
09 de Agosto de 2018 às 15:15

Com base nessas circunstâncias excepcionais, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação e posse de cinco candidatos que prestaram concurso para procurador do Banco Central em 2013.

MAGISTRATURA: Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus

MAGISTRATURA: Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus


Justiça
09 de Agosto de 2018 às 10:01

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais


Justiça
08 de Agosto de 2018 às 09:36

A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.

STF: Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo

STF: Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo


Justiça
08 de Agosto de 2018 às 09:30

Há casos em que o golpista se identifica como servidor do STJ. Em nenhuma hipótese o tribunal entra em contato pessoal com as partes para fazer pedidos dessa ordem.

MUDANÇA: Nova presidência do STJ toma posse no dia 29 de agosto

MUDANÇA: Nova presidência do STJ toma posse no dia 29 de agosto


Justiça
30 de Julho de 2018 às 15:23

Na mesma data, eles também assumem a direção do Conselho da Justiça Federal (CJF).

PARTIDOS POLÍTICOS: Diretório nacional não é responsável por dívidas de diretório municipal

PARTIDOS POLÍTICOS: Diretório nacional não é responsável por dívidas de diretório municipal


Justiça
26 de Julho de 2018 às 15:33

O pedido foi deferido pela justiça estadual, que efetuou o bloqueio de verbas online do diretório nacional.

ENTORPECENTES: Exame toxicológico é necessário para comprovar materialidade delitiva

ENTORPECENTES: Exame toxicológico é necessário para comprovar materialidade delitiva


Justiça
24 de Julho de 2018 às 16:12

Salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado por outros elementos probatórios

DECISÃO: União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef

DECISÃO: União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef


Justiça
24 de Julho de 2018 às 15:32

A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

PECADO:: STJ nega HC a pastores acusados de estelionato e lavagem de dinheiro

PECADO:: STJ nega HC a pastores acusados de estelionato e lavagem de dinheiro


Justiça
24 de Julho de 2018 às 15:29

A decisão é do vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, no exercício da Presidência.

COMPROVAÇÃO: Certidão de atuação de advogado já disponível no Portal do STJ

COMPROVAÇÃO: Certidão de atuação de advogado já disponível no Portal do STJ


Justiça
19 de Julho de 2018 às 15:21

O objetivo da certidão pode ser, por exemplo, a comprovação de prática jurídica para posse em concurso público ou servir para habilitação em procedimento licitatório.

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância


Justiça
19 de Julho de 2018 às 09:21

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

PERÍCIA: Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma de uso restrito

PERÍCIA: Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma de uso restrito


Justiça
17 de Julho de 2018 às 14:25

Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.

DETRAN: Justiça determina exclusão de multa do antigo dono de veículo

DETRAN: Justiça determina exclusão de multa do antigo dono de veículo


Justiça
16 de Julho de 2018 às 14:52

“Comprovada a venda do veículo, em data anterior às infrações de trânsito, o antigo dono não deve ser responsabilizado, ainda que não tenha sido comunicada a transação ao Detran/RO”

PRESÍDIOS: Juízes pedem regras mais duras em prisão para chefes de facções

PRESÍDIOS: Juízes pedem regras mais duras em prisão para chefes de facções


Justiça
14 de Julho de 2018 às 10:05

A proposta aumenta ainda o prazo mínimo de permanência de presos considerados chefes de facções criminosas transferidos de presídios estaduais

DECISÃO: Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência

DECISÃO: Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência


Justiça
12 de Julho de 2018 às 14:28

Após a concessão das liminares, a ministra determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para parecer.

LIBERDADE: STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula

LIBERDADE: STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula


Justiça
12 de Julho de 2018 às 14:16

Ontem, a ministra Laurita Vaz negou 143 pedidos de uma só vez

CÍVEL: Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

CÍVEL: Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde


Justiça
09 de Julho de 2018 às 11:24

No processo de agora, o casal pretendia que a Unimed de Barretos Cooperativa de Trabalho Médico custeasse o tratamento de fertilização assistida.

STJ: Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial

STJ: Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial


Justiça
09 de Julho de 2018 às 11:06

A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.

SÍNDROME DO PÂNICO: Justiça condena BB a indenizar ex-estagiária vítima de assaltos em agência

SÍNDROME DO PÂNICO: Justiça condena BB a indenizar ex-estagiária vítima de assaltos em agência


Justiça
07 de Julho de 2018 às 10:14

A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.

JUSTIÇA: Pensões alimentícias para filhos podem ter valores diferentes, diz STJ

JUSTIÇA: Pensões alimentícias para filhos podem ter valores diferentes, diz STJ


Justiça
06 de Julho de 2018 às 09:34

O colegiado levou em consideração a capacidade financeira das mães das crianças.

ALEGAÇÃO: Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome

ALEGAÇÃO: Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome


Justiça
04 de Julho de 2018 às 09:46

De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento.

INDENIZAÇÃO: O homem adquiriu o vírus HIV e foi privado do convívio com os filhos

INDENIZAÇÃO: O homem adquiriu o vírus HIV e foi privado do convívio com os filhos


Justiça
28 de Junho de 2018 às 10:08

Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação

Por Editoria

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