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Empresas e sociedade civil divergem sobre lei de proteção de dados

Empresas e sociedade civil divergem sobre lei de proteção de dados


Geral
07 de Maio de 2018 às 09:12

Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.

Rússia intensifica preparação antiterror às vésperas da Copa do Mundo

Rússia intensifica preparação antiterror às vésperas da Copa do Mundo


Esporte
07 de Maio de 2018 às 08:45

Desde o ano passado, o Estado Islâmico já fez várias ameaças, usando imagens da Copa e de jogadores.

Queda dos juros bancários emperra no Congresso

Queda dos juros bancários emperra no Congresso


Geral
05 de Maio de 2018 às 08:22

Medidas como a duplicata eletrônica, o cadastro positivo e a própria autonomia do BC esbarram ou na resistência de parlamentares ou na lentidão dos trabalhos do Legislativo

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor


Justiça
30 de Abril de 2018 às 09:23

Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados

Congresso deve votar projeto liberando crédito para pagar empréstimos

Congresso deve votar projeto liberando crédito para pagar empréstimos


Geral
30 de Abril de 2018 às 08:46

A proposta abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação.

Presidente da Ameron representa Rondônia na 67ª Flam

Presidente da Ameron representa Rondônia na 67ª Flam


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2018 às 14:17

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, participou da abertura do evento que ainda teve palestras e debates com os representantes de outras instituições nacionais e internacionais.

Lei que assegura direitos de crianças vítimas de violência entra em vigor

Lei que assegura direitos de crianças vítimas de violência entra em vigor


Justiça
06 de Abril de 2018 às 11:14

O texto entrou em vigor ontem (05), um ano após a sanção pelo presidente Michel Temer

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral


Justiça
06 de Abril de 2018 às 09:37

De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição

PT define três estratégias após derrota do habeas corpus de Lula

PT define três estratégias após derrota do habeas corpus de Lula


Geral
05 de Abril de 2018 às 14:15

Ex-presidente participou de reunião em seu instituto, nesta manhã (05), com a presença de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoíno, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além de sindicalistas

Juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância

Juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância


Justiça
02 de Abril de 2018 às 14:08

O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)

Maurão assina promulgação de projetos que sustam decretos criando áreas de reserva

Maurão assina promulgação de projetos que sustam decretos criando áreas de reserva


Política
28 de Março de 2018 às 13:52

Para ter efeitos legais, projetos agora serão publicados no diário oficial da Assembleia

Temer vai dar aval a empréstimo com garantia ilegal

Temer vai dar aval a empréstimo com garantia ilegal


Brasil e Mundo
22 de Março de 2018 às 09:50

Em ano eleitoral, Planalto e governadores têm pressa para liberar esses empréstimos

Pela valorização da Magistratura e do Ministério Público

Pela valorização da Magistratura e do Ministério Público


Justiça
14 de Março de 2018 às 20:13

As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente


Justiça
13 de Março de 2018 às 15:11

De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.

Tribunal de Contas ministra curso para jurisdicionados sobre licitações e contratos

Tribunal de Contas ministra curso para jurisdicionados sobre licitações e contratos


Justiça
08 de Março de 2018 às 10:37

Os instrutores Cleice Pontes e Hugo Viana foram os responsáveis por repassar todo o conteúdo doutrinário e legal aos participantes da capacitação

TRANSPOSIÇÃO: Bancada de RO se reúne com Romero Jucá para defender aprovação de emendas

TRANSPOSIÇÃO: Bancada de RO se reúne com Romero Jucá para defender aprovação de emendas


Política
07 de Março de 2018 às 16:29

As emendas apresentadas dão garantias para diversas categorias dos servidores dos ex-Territórios, como por exemplo, autarquias diretas e indiretas, aposentados e pensionistas

BANCO DO BRASIL: Divulgado edital para escriturário

BANCO DO BRASIL: Divulgado edital para escriturário


Concursos
07 de Março de 2018 às 10:06

Com ofertas em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, carreira paga R$ 2,7 mil e cobra ensino médio. Inscrições para o concurso do Banco do Brasil abrem nesta quinta-feira (8)

Eleições na Venezuela são adiadas para segunda quinzena de maio

Eleições na Venezuela são adiadas para segunda quinzena de maio


Brasil e Mundo
01 de Março de 2018 às 15:55

Presidente do Conselho Nacional Eleitoral disse que, com o acordo, se ratifica que sejam eleitos líderes com ‘as mais amplas garantias constitucionais e democráticas’

Empresas aéreas podem ter que reembolsar passageiros por bilhetes não utilizados

Empresas aéreas podem ter que reembolsar passageiros por bilhetes não utilizados


Brasil e Mundo
28 de Fevereiro de 2018 às 14:19

Se aprovadas também pela Câmara, todas essas modificações serão inseridas no Código Brasileiro de Aeronáutica.

Deputado apresenta projeto para classificar MST e MTST como grupos terroristas

Deputado apresenta projeto para classificar MST e MTST como grupos terroristas


Política
23 de Fevereiro de 2018 às 15:02

Goergen afirmou ao Congresso em Foco que há outro projeto que também trata de alterações na lei, mas sua proposta visa coibir atos que “ultrapassam o limite Constitucional”

OEA condena convocação de eleições na Venezuela

OEA condena convocação de eleições na Venezuela


Brasil e Mundo
23 de Fevereiro de 2018 às 14:18

A reunião foi convocada por Argentina, Brasil, Estados Unidos, México, Panamá e Santa Lúcia.

Lindomar Garçon assume coordenação da bancada de RO na Câmara

Lindomar Garçon assume coordenação da bancada de RO na Câmara


Política
22 de Fevereiro de 2018 às 14:44

Nesta quarta-feira Garçon explicou que a bancada deve estar mais unida neste ano na busca de recursos federais para o Estado.

Banco do Brasil tem lucro líquido de R$ 11,1 bilhões em 2017

Banco do Brasil tem lucro líquido de R$ 11,1 bilhões em 2017


Geral
22 de Fevereiro de 2018 às 09:03

O lucro líquido sem ajuste ficou em 11,01 bilhões, com expansão de 37,1%.

Temer pedirá mandados coletivos de busca e prisão no Rio

Temer pedirá mandados coletivos de busca e prisão no Rio


Política
19 de Fevereiro de 2018 às 13:42

Especialistas em segurança pública e direitos humanos defendem que medida abre brechas para violações

Ministro diz que Brasil mantém portas abertas para receber refugiados

Ministro diz que Brasil mantém portas abertas para receber refugiados


Geral
19 de Fevereiro de 2018 às 13:34

A declaração foi feita hoje (19) durante a abertura da Reunião de Consulta da América Latina e do Caribe como Contribuição para o Pacto Global sobre Refugiados.

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

Bancos terão de reservar mais recursos para empréstimos a estados e municípios

Bancos terão de reservar mais recursos para empréstimos a estados e municípios


Brasil e Mundo
09 de Fevereiro de 2018 às 09:44

A obrigação consta de norma publicada ontem (08) pelo Banco Central (BC)

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

Presidente do TJRO abre o Ano Judiciário e sinaliza como será a nova gestão

Presidente do TJRO abre o Ano Judiciário e sinaliza como será a nova gestão


Geral
07 de Fevereiro de 2018 às 15:46

“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.

"Acho muito pouco o valor do auxílio-moradia", ironiza novo presidente do TJ


Brasil e Mundo
05 de Fevereiro de 2018 às 17:27

Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância


Brasil e Mundo
03 de Fevereiro de 2018 às 09:41

O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin

Advogados de Lula vão à ONU denunciar Moro e reclamar de perseguição

Advogados de Lula vão à ONU denunciar Moro e reclamar de perseguição


Justiça
30 de Janeiro de 2018 às 08:58

Geoffrey Robertson, que representa a defesa do ex-presidente na ONU, participou de seminário em São Paulo, nessa segunda-feira (29), e questionou condenação do petista em segunda instância

Proibição à realização de concursos e nova proposta para a seleção de servidores

Proibição à realização de concursos e nova proposta para a seleção de servidores


Concursos
26 de Janeiro de 2018 às 11:14

O texto analisa o Decreto nº 9.262/2018, em que se propõe uma reformulação nos quadros de pessoal da Administração Pública.

ARIQUEMES: Crianças e adolescentes em situação de risco terão abrigo por determinação da Justiça

ARIQUEMES: Crianças e adolescentes em situação de risco terão abrigo por determinação da Justiça


Interior
10 de Janeiro de 2018 às 15:22

A decisão foi com base em uma ação civil pública movida em 2014 pelo Ministério Público

Vírus 'superpoderoso' está atacando celulares no Brasil; como evitar

Vírus 'superpoderoso' está atacando celulares no Brasil; como evitar


Geral
29 de Dezembro de 2017 às 21:29

Confira dicas para evitar o ataque

Dilma: 'Vamos abrir o ano de 2018 e fazer essa discussão sobre minha candidatura'

Dilma: 'Vamos abrir o ano de 2018 e fazer essa discussão sobre minha candidatura'


Política
14 de Dezembro de 2017 às 14:52

Em entrevista, Dilma falou sobre sua possível candidatura

Cidadania em festa, por Elton Assis

Cidadania em festa, por Elton Assis


Geral
08 de Dezembro de 2017 às 14:55

Por Elton Assis

CLANDESTINO: Entidade sindical critica transporte alternativo anunciado pelos taxistas

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Geral
04 de Dezembro de 2017 às 09:21

No Brasil não existe lei aprovada pelo Congresso Nacional sobre “transporte alternativo”

Deputados buscam saída para atraso de salários na Caerd

Deputados buscam saída para atraso de salários na Caerd


Geral
22 de Novembro de 2017 às 05:00

Parlamentares se reuniram com o chefe da Casa Civil e representantes sindicais

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'


Justiça
21 de Novembro de 2017 às 10:11

atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.

Amazônia Florescer, a força dos microempreendedores

Amazônia Florescer, a força dos microempreendedores


Geral
17 de Novembro de 2017 às 08:45

Com baixa renda para investir em matérias primas para repor seus produtos, Dona Glória buscou apoio do Programa de Microcrédito do Banco da Amazônia, que beneficia pequeno e microempreendedores, principalmente os informais.

O Dom Quixote do Brasil

O Dom Quixote do Brasil


Política
11 de Novembro de 2017 às 11:36

Por Osmar Silva

MP ajuíza Ação Civil Pública envolvendo Caso Ciperon/Norte Educacional

MP ajuíza Ação Civil Pública envolvendo Caso Ciperon/Norte Educacional


Justiça
10 de Novembro de 2017 às 17:30

Nota de esclarecimento aos alunos da instituição e à sociedade

Acadêmicos de direito da UNIR realizam IV Semana Acadêmica com palestrantes nacionais

Acadêmicos de direito da UNIR realizam IV Semana Acadêmica com palestrantes nacionais


Geral
10 de Novembro de 2017 às 14:50

Ocorre, entre os dias 13 e 16 de Novembro

Semana Acadêmica de Direito da Unir acontece na próxima segunda-feira

Semana Acadêmica de Direito da Unir acontece na próxima segunda-feira


Geral
08 de Novembro de 2017 às 11:47

O objetivo é refletir sobre os questionamentos jurídicos

Por Editoria

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