Entre membros da comissão está o ex-presidente Michel Temer
Salários podem chegar a 23 mil reais
Projeto foi vetado por razões jurídicas
O programa de crédito que atende as micro e pequenas empresas brasileiras ganhou uma suplementação orçamentária de R$ 12 bilhões
Projeto segue para sanção presidencial
Governos de vários países tiveram de socorrer as empresas, sob pena delas não tirarem mais as aeronaves do pátio
Milton Ribeiro está despachando de forma remota
Foram adquiridos celulares, roupas e até um colchão
A matéria segue para sanção presidencial
Presidente alegou que medida ia ferir a inviolabilidade dos domicílios
O anúncio da prorrogação foi feito pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco
O Senado aprovou o PL 4.162/2019 - novo marco legal do saneamento básico, nesta sema
Texto segue para sanção presidencial
Ele acredita que na próxima semana o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, deve definir o novo calendário eleitoral
Terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias
Qual procedimento deve ser adotado pelos empregadores e pelos empregados?
Ações emergenciais anunciadas pelo banco totalizam R$ 4,3 bilhões
A única alteração do projeto foi para incluir contadores de história e professores de capoeira entre os profissionais que poderão ser alcançados pelo programa.
O texto vai à sanção do presidente Bolsonaro para que comece a valer
O PLP 39/2020 foi aprovado pelo Congresso no dia 7 de maio e o prazo para a sanção presidencial termina nessa quarta-feira
A sessão foi virtual. Agora o PL será encaminhado ao Senado
Outro ponto, de acordo com a matéria aprovada por senadores, é de que uma pessoa não poderá ser despejada por falta de pagamento do aluguel até 30 de outubro
PGR, que pediu a oitiva, decidirá se incluirá denúncias no caso do chefe do Executivo que tramita no STF
Quando há mudanças, a transformação em lei depende de sanção presidencial.
Anvisa terá 72 horas para autorizar a importação do medicamento, sem que seja necessária a autorização de outro órgão
"Em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público"
Já aprovado na Câmara, projeto vai à sanção presidencial
“Tive ainda congestão, pouca tosse, e nos dois primeiros dias, pequena falta de ar, mas em momento algum isso se agravou me obrigando a ir ao hospital”, disse Marcelo Thomé, presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento
Projeto de lei foi aprovado na Câmara e segue para o Senado
O objetivo é dificultar campanhas de distribuição em massa de conteúdos falsos na plataforma
Antônio Carlos Nunes ele participou de reunião do Conselho Conmebol nesta segunda-feira
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