Com a aprovação, a câmara vai economizar mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos em quatro anos. A sessão foi a última sessão antes do recesso parlamentar.
Geraldo da Rondônia, a cerca das atividades de relevância para o desenvolvimento do estado de Rondônia, especialmente ao que se refere à geração de empregos.
Esse horário vale para as unidades da capital e do interior, com exceção dos núcleos de primeiro atendimento no Tudo Aqui (Porto Velho), em Ji-Paraná (sede) e no Shopping Cidadão em Rolim de Moura, cujo funcionamento é das 7:30 às 18:00 horas.
Ele vai tirar 60 dias de férias, que estavam acumuladas, além do recesso do Carnaval, período em que o itamarateca estará trancafiado na casa – se não for eliminado antes disso, obviamente.
O controle de gastos públicos contido na proposta de novo regime fiscal, sob análise da Casa Civil, não irá afetar o repasse de recursos do governo de Rondônia para a saúde e educação.
De acordo com a jovem, o cachorro foi negociado em um site de vendas na internet.
A Medida Provisória 739, que deu início às revisões, foi publicada em julho no Diário Oficial da União e perdeu a validade no dia 4 de novembro.
Foi assinada nessa quarta-feira (28) pela Presidência do Tribunal de Contas (TCE-RO) a Portaria nº 1.233/2016, que transfere para a próxima segunda-feira (2) o feriado estadual de 4 de janeiro, alusivo à instalação do Estado de Rondônia.
A decisão de não acompanhar a alteração de calendário do Governo do Estado considera que possíveis mudanças poderiam acarretar prejuízos à atuação ministerial em relação à participação
O Tribunal Superior Eleitoral entrou em recesso no ultimo dia 20, sem julgar o recurso de Claudio Santos, com isto quem deverá assumir temporariamente a prefeitura do município de Theobroma é o novo presidente da Câmara de Vereadores a ser escolhido no pr
Em função do período de recesso forense, que vai de 20 de dezembro até 7 de janeiro, o pedido feito pela defesa dos acusados ocorreu no plantão judiciário do TJRJ. Os advogados argumentaram que desde a prisão dos torcedores até hoje não foi designada audi
A traição desses parlamentares foi maior porque os trabalhos já haviam sido encerrados e o projeto de lei da contribuição previdenciária havia sido retirado de pauta para ser objeto de uma ampla discussão e nova avaliação em fevereiro, após o recesso do L
Foram muitas atividades já efetivadas após as eleições. Depois de um breve recesso Palitot se dispôs a voltar a todos os locais onde realizou reuniões e pediu apoio para agradecer e renovar o compromisso com Porto Velho.
Os prazos processuais também ficam suspensos no período, salvo as hipóteses previstas em lei. O expediente administrativo na Secretaria, Cartórios Eleitorais e o atendimento do Protocolo funcionarão em regime de plantão das 8 às 12h
Como membro decano da Corte Eleitoral rondoniense, o juiz Juacy dos Santos atuou como Ouvidor do TRE-RO desde o ano de 2013, sendo eleito em novembro de 2015, presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral - COJE, cargo este que se finaliza no di
Durante o período de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, o Ministério Público Federal em Rondônia funcionará em regime de plantão, em razão do recesso judiciário.
Desde segunda-feira, dia 12/12 a Direção do Sintero luta contra a aprovação de um projeto de lei complementar de autoria do Executivo que aumenta de 11% para 14% o desconto da contribuição previdenciária dos servidores.
A Resolução nº 21/2016/PGJ considera o teor da Resolução nº 32/2016-PR e a Instrução nº 13/2016-PR, do Poder Judiciário, que dispõem sobre o recesso forense e o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
"Em 16 de maio último, declarei-me habilitado a relatar e proferir voto no plenário do Supremo. A inserção do processo na pauta dirigida é atribuição exclusiva da Presidência do Tribunal. 3. Remetam cópia do ofício do Presidente da Câmara -deputado Rodrig
Entretanto, há a possibilidade de que um pedido de vista adie o desfecho da representação para depois do recesso parlamentar. O deputado Júlio Delgado já anunciou a intenção de fazer o pedido. O PSOL também estuda entrar com um recurso na Comissão de Cons
Recesso administrativo tem data e atendimentos serão mantidos em escala
A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.
Um caso inusitado, considerado inédito no país, foi registrado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nesta semana. O deputado Mário Jardel, do PSD, encaminhou pedido de aposentadoria por invalidez ao legislativo gaúcho. Ele responde a processo de
SINTERO - Servidores terão que comprovar habilitação para processo em audiência
Esta será a última oportunidade em meses para que os senadores se dediquem a votar projetos
Senado tem últimas votações antes de impeachment e eleições
Parecer que pede cassação do mandato de Cunha é lido no plenário da Câmara
A Queiroz Galvão ainda não se pronunciou sobre a nova fase da operação
Deputado defende o fim da Justiça do Trabalho no Brasil
Relator da Comissão Especial que trata da afastamento da presidente deve apresentar relatório na próxima terça-feira (2)
Na oportunidade, ouviu dos moradores Sifrônio Gomes e Manuel Dantas a importância da obra para aquela localidade, uma vez que a poeira e a lama são intensas nos períodos de seca e chuva, respectivamente.
O convite para o deputado Maurão ir até o batalhão partiu do vereador Francisco de Assis do Carmo dos Anjos, o Cabo Anjos (PDT).
TROCA LETRAS - Não tem como existir sem apoio maior- Por Tadeu Itajubá
Centrão age para adiar cassação de Eduardo Cunha
Presidente do Supremo, porém, mandou Moro separar e manter sob sigilo interceptações com autoridades com foro
PPS vai ao STF para anular bloqueio do WhatsApp determinado pela Justiça do RJ
Lewandowski manda Moro separar áudios que envolvem Lula na Lava Jato
O peemedebista ainda teria uma cartada final par tentar manter o mandato
Cunha pede que STF suspenda depoimentos em ação da Lava Jato
Novo presidente da Câmara dos Deputados afirma que não pretende colocar em pauta projeto que altera as regras do instrumento que desvendou o petrolão
Com recesso, pedido de cassação de Cunha e impeachment ficam para agosto
O deputado Expedito Netto (PSD) que desde o inicio teve um posicionamento contrário as “manobras políticas” do então ex-presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, comemorou bastante o resultado de 48 votos a favor da rejeição do parecer contra 12 contr
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