VIAGENS: Emissão de passaporte em Porto Velho muda de local

A Polícia Federal (PF) inaugurou um novo local de atendimento para a emissão de passaportes em Porto Velho nesta quarta-feira, 25 de outubro. Anteriormente, o serviço de emissão desse documento crucial para viagens internacionais era prestado no Porto Velho Shopping, situado no bairro Flodoaldo Pontes Pinto.

No entanto, a PF encerrou suas operações nesse local e transferiu o serviço para a Delegacia de Migração, localizada na Avenida Lauro Sodré, próxima à superintendência da corporação.

Atualmente, a Polícia Federal disponibiliza aproximadamente 500 agendamentos por semana para a emissão de passaportes em Porto Velho. Para solicitar o passaporte, siga os seguintes passos:

Acesse a página da Polícia Federal, leia as orientações e clique em "Ciente".

Indique se já teve um passaporte emitido pela Polícia Federal, selecionando uma das quatro opções: "Nunca tive passaporte emitido pela Polícia Federal", "Sim, mas o passaporte está vencido", "Sim e o passaporte ainda está válido" ou "Sim, mas o passaporte foi furtado, roubado ou perdido".

O passaporte tem uma validade de 10 anos, com exceção para menores de 18 anos e documentos não emitidos pela PF. Se você estiver solicitando o passaporte pela primeira vez, informe se é brasileiro nato (nascido no Brasil) ou naturalizado (nascido em outro país e adquiriu a nacionalidade brasileira posteriormente).

Para quem já teve o documento emitido anteriormente, é necessário informar se houve alguma alteração no nome ou sobrenome após a emissão do último passaporte.

Informe a situação do solicitante, selecionando uma das opções: "indígena não integrado", "menor emancipado", "maior de 18 anos", "entre 12 e 18 anos", "entre 5 e 11 anos" ou "menos de 5 anos". No caso de indígenas não integrados, é necessário obter autorização da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e contar com a presença de um representante do órgão durante o processo.

Indique o sexo da pessoa para quem o passaporte será emitido, escolhendo entre "feminino", "masculino" e "outro". A PF exige que essa informação seja a mesma registrada na certidão de nascimento. Desde 2021, é possível registrar crianças com o sexo "ignorado" na certidão de nascimento.

Informe a idade do solicitante na última eleição, considerando a data do primeiro turno. A última eleição realizada no Brasil ocorreu em 2 de outubro de 2022.

Revise os dados fornecidos. Se estiverem corretos, clique em "Respostas estão corretas". Caso haja erros, selecione "Corrigir respostas" e faça as alterações necessárias.

O sistema informará quais documentos são necessários para a emissão do passaporte, variando de acordo com o perfil do titular. Após ler todas as orientações, clique em "Ciente da documentação, preencher formulário".

Um documento de identificação em bom estado de conservação é obrigatório para todos os casos.

Clique em "Estou ciente" após ler as orientações sobre o preenchimento do CPF e filiação. Informar o número de CPF incorretamente impedirá o atendimento.

No caso de menores que não possuam o documento, deixe o campo em branco. É importante preencher o nome dos pais, a menos que a falta dessa informação possa ser comprovada por documento.

Preencha os dados exigidos no formulário. Após a conclusão, um número de protocolo e um boleto para pagamento serão gerados.

Após o preenchimento do formulário online, é necessário pagar a taxa de emissão do passaporte em um banco, aplicativo bancário ou agência lotérica. Um boleto será gerado ao final dessa etapa.

A taxa comum é de R$ 257,25. Para casos de urgência e emergência, o valor aumenta para R$ 334,42. A taxa de R$ 514,50 é aplicada somente a casos nos quais o solicitante já teve um passaporte emitido anteriormente, mas não apresentou um Boletim de Ocorrência relatando a perda.

O agendamento é feito pelo site da Polícia Federal, porém, só é confirmado após a compensação bancária do pagamento, que pode levar até 72 horas. O local escolhido para o atendimento é o mesmo onde o passaporte será retirado, no caso de Porto Velho, o novo local é a Delegacia de Migração.

Após a emissão, há um prazo de 90 dias para retirar o passaporte. Após esse período, se o passaporte não for retirado, ele será cancelado, e o solicitante perderá o valor da taxa paga.

Espero que essas informações sejam úteis para você! Se precisar de mais detalhes ou esclarecimentos, estou à disposição.