VIAGENS: ‘Abuso de poder’, diz advogado sobre redução de voos em Rondônia

Estado tem 8x mais atrasos em voos do que a média nacional, mas companhias abafam o caso

Rondoniaovivo / Ícaro Campos

14 de Setembro de 2023 às 11:39

Atualizada em : 15 de Setembro de 2023 às 10:56

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VIAGENS: ‘Abuso de poder’, diz advogado sobre redução de voos em Rondônia

Foto: Alexandre Barros / reprodução via AviaçãoBrasil

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A redução de voos em Rondônia, na capital e no interior, tem gerado um sentimento de insatisfação e indignação generalizada na população rondoniense. Com o anúncio, feito em agosto deste ano, da redução da malha aérea por parte das companhias aéreas Azul e Gol no estado, centenas de viajantes têm demonstrado indignação com a situação.

O advogado Gabriel Tomasete, especialista em Direito Consumerista, tem sido um crítico ferrenho contra as decisões da Azul e da Gol.

“Essas companhias aéreas apresentam argumentos equivocados, e precisamos agir com urgência para barrar tudo isso”, disse Tomasete em um vídeo publicado numa rede social.

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Entrevistado pelo Rondoniaovivo, o advogado criticou alguns dos pontos apresentados pelas companhias para defender a redução da malha.

A Azul disse, em nota, que o cancelamento dos voos devia-se ao alto índice de judicialização em Rondônia. A Gol chegou a dizer que ‘um desestímulo para a manutenção dos serviços’ resultou na decisão.

Tomasete pensa diferente, e diz: “Eu acredito que há um abuso de poder [por parte das companhias aéreas] uma vez que as empresas estão utilizando informações direcionadas, que podem - e estão - induzindo a agência reguladora ao erro.”

Rondônia, em relação à média nacional, tem 8x mais atrasos - acima de quatro horas - em voos, algo que não foi mencionado pelas companhias.

SOLUÇÕES

Para evitar a judicialização, as companhias aéreas querem uma mudança dos posicionamentos que a Justiça tem tomado.

Camilo Coelho, gerente de relações institucionais da Azul Linhas Aéreas, disse em uma reunião extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (Alero) que a Azul está em busca de uma solução.

“Se a empresa tiver uma queda nos processos, aí sim podemos retomar nossas operações aqui.”, disse Coelho

Tomasete defende que a solução mais fácil é que as empresas respeitem o consumidor.

“Rondônia tem alto índice de overbooking e de cancelamento de voos com atraso de 04/06/12 e 24 horas. O entendimento atual do Judiciário é justo e, portanto, não tem razão de ser modificado”, disse.

O advogado também acredita que uma Ação Civil Pública sirva como solução para remediar o agravamento da crise aérea de Rondônia, e defende uma possível Comissão Parlamentar de Inquérito para fiscalizar a Anac.

“O Judiciário vai dar uma resposta à altura da ilegalidade, abusividade e desrespeito com Rondônia. [...] Eu entendo que a bancada federal deveria iniciar uma 'CPI da Anac', porque a agência reguladora tem o dever de exigir o respeito ao interesse público, e não [apenas] defender que há uma liberdade total das linhas aéreas. Esse é o passo mais importante - exigir a responsabilização dos diretores da Anac”, continuou.

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