AVANÇOS: Associação de guias turísticos comemora lei sobre categoria

A Associação dos Guias de Turismo de Rondônia está em festa: na última quarta-feira (29), a Câmara de Vereadores de Porto Velho decidiu por maioria derrubar o veto integral dado pelo prefeito Hildon Chaves (União Brasil) ao Projeto de Lei aprovado que garante a presença de guias turísticos nos passeios na cidade.

“Ficamos muito felizes com a lei que cria e regulamenta a profissão de guias de turismo em Porto Velho. São 13 circuitos turísticos e quatro rotas culturais e são avanços na nossa categoria. A Câmara quebrou o veto do prefeito e o turismo local tem crescido bastante. Eu mesmo recebi na quinta-feira [30], um turista do Rio de Janeiro”, destacou Izaías Gomes, presidente da entidade.

De autoria do vereador Márcio Oliveira (MDB), o projeto regulamenta a atividade de Guia Turístico na capital de Rondônia. Nele, está disposto as normas do ofício e a obrigatoriedade da presença de um guia em qualquer espaço turístico da cidade.

“Tivemos muitos avanços. Em 2018 eram apenas três guias cadastrados no Ministério do Turismo. De 2019 a 2023 temos 19 guias cadastrados. Sem contar que mês que vem está sendo formada uma nova turma no IDEP [Instituto Estadual de Educação Profissional]. Tem uma lei federal que regulamenta nossa atividade, portarias e cada estado tem sua própria lei”, comentou o dirigente da associação.

A expectativa é que, após ser colocada em execução, a Lei estimule a profissão de guia turístico em Porto Velho, resultando na valorização da atividade.

“Faltam as pessoas conhecerem e divulgarem. Temos nossas belezas e atrativos e nossa história é linda. A Associação dos Guias de Turismo está à disposição para informar a população sobre nosso setor”, observou Izaías Gomes.

Litorina da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) durante passeio - Foto: Leandro Morais

Detalhes

Para ser aprovado pelo Legislativo municipal, a matéria passou pelas comissões de análises e seguiu para duas votações em plenário.

Porém, ao chegar no prefeito Hildon Chaves, a Lei foi totalmente vetada e devolvida à Câmara de Vereadores com o motivo de não ser constitucional e por invadir esferas de responsabilidades.

Esse não foi o entendimento dos vereadores, que utilizando o poder do veto, não aceitaram o contraponto do prefeito e homologaram a lei.