CHRISÓSTOMO: PL que aumenta pena de crimes contra membros do judiciário é aprovada

Deputado votou favorável à proposta e destacou a importância da medida para fortalecer a atuação da Justiça no Brasil

Assessoria

09 de Abril de 2025 às 10:12

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CHRISÓSTOMO: PL que aumenta pena de crimes contra membros do judiciário é aprovada

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Em reconhecimento ao trabalho honroso de promotores, juízes e oficiais de Justiça na defesa da lei e da ordem, a Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 4015/23, que aumenta a pena para crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra esses profissionais. O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) votou favorável à proposta e destacou a importância da medida para fortalecer a atuação da Justiça no Brasil.

A proposta torna qualificados os crimes cometidos contra membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, advogados da União e oficiais de Justiça, quando praticados em razão do exercício da função ou em decorrência dela. O texto também prevê medidas de proteção como o uso de coletes balísticos, veículos blindados e escolta.

“A valorização de quem cumpre a lei é um passo firme na construção de uma Justiça mais ágil e segura. Meu voto foi em respeito a esses profissionais que atuam com coragem diante do crime e da impunidade”, afirmou o deputado Coronel Chrisóstomo.

O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara, voltou ao plenário após receber emendas do Senado. Com a aprovação final, o texto segue agora para sanção presidencial.

As alterações incluíram no projeto categorias como oficiais de Justiça, membros da Defensoria Pública e da Advocacia-Geral da União, equiparando essas carreiras às demais autoridades já previstas no texto original. O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que a medida faz justiça a profissionais que contribuem diretamente para o funcionamento eficiente do Judiciário.

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