ITAPUÃ DO OESTE: Município receberá em 2025 cerca R$ 4 milhões de incentivos de ICMS

Professores são homenageados pela contribuição dos excelentes resultados no município

Dentre os 52 Municípios do Estado de Rondônia, Itapuã do Oeste se destacou obtendo o 1º lugar no Sistema de Avaliação Educacional de Rondônia-SAERO 2023, se tornando uma cidade com referência nacional em relação à educação básica. E para celebrar o desempenho da rede de ensino, a prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, realizou nesta quinta-feira (05), uma homenagem aos professores que contribuíram com os excelentes resultados de Itapuã.

O município que tem aproximadamente 10 mil habitantes ficou entre os primeiros colocados das avaliações realizadas com estudantes do 2º, 3º e 5º ano do ensino fundamental. As ferramentas estratégicas do SAERO foram para mensurar os níveis de aprendizagem de mais de 100 mil estudantes do ensino fundamental e médio em língua portuguesa e matemática do Estado de Rondônia. A avaliação foi realizada pela Secretaria Estadual de Educação –SEDUC.

INCENTIVOS FISCAIS

Os resultados do SAERO irão subsidiar na elaboração de políticas públicas educacionais mais eficazes em prol da população. O município Itapuã por alcançar o melhor nível da avaliação receberá de incentivo, no ano de 2025 cerca de R$ 4 milhões de reais de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -ICMS na educação. O incentivo desse imposto é uma política que visa melhorar a aprendizagem nos municípios brasileiros que é uma condicionante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dentre as formas de utilização desse retorno financeiro referente ao SAERO estão: Aquisição de mobiliário, laboratórios e equipamentos, aquisição de material didático-escolar, manutenção de programas de transporte escolar, realização de atividades curriculares complementares, além de promove políticas de cooperação para reduzir a perda de aprendizagem causada pela pandemia, reconhecer os esforços das gestões, reforçar a cooperação técnica entre o Governo Estadual e as administrações municipal.

De acordo com a Secretária de Educação, Rute Carvalho, o evento é uma forma de celebração e reconhecimento para todos que contribuíram com os resultados. “Estamos finalizando o ano letivo. E a secretaria de educação não poderia deixar de reconhecer o esforço de cada profissional que desempenhou com excelência a missão de ser educador. O meu desejo é que Itapuã continue crescendo e entregando para a população uma educação de qualidade”, disse.

“Estou muito feliz com os resultados de minha querida cidade e poder ser homenageada neste evento. Sou professora há mais de 30 anos, somente em Itapuã”, disse a professora Maria José Alves da Silva.

Durante o evento, a Coordenadora Pedagógica do Município, Meire Regina, fez um resumo de como Itapuã melhorou em relação à educação. “Nesses últimos anos com união das equipes e muitos esforços, saímos de um índice muito baixo para nos tornamos hoje referência não só dentro do Estado, mas, como referência nacional. Esse resultado é algo extremamente importante para todos nós educadores e comunidade”, relatou.

SOBRE O SAERO

O Saero é realizado por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e tem a coordenação da Diretoria-Geral de Educação. A avaliação tem como objetivo verificar o desempenho dos estudantes, de modo a fornecer ao sistema de ensino, às equipes técnico-pedagógicas, e unidades escolares informações que subsidiem a viabilização da articulação dos resultados com o planejamento escolar, a capacitação e o estabelecimento de metas para o projeto de cada escola.

O Saero é responsável por compor o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Rondônia (Idero), em conjunto com as taxas de aprovação verificadas pelo Censo Escolar e demais indicadores mensurados a partir do processo avaliativo. O SAERO ajuda a traçar metas para melhorar a educação do Estado. É por meio dessa avaliação que conseguimos planejar ações para promover o desenvolvimento de aprendizagem dos estudantes.