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CONFÚCIO MOURA: Senador quer sabatinar ainda este ano novos dirigentes de agências reguladoras
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Foto: Assessoria
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Ao encerrar a 31ª reunião extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) pediu nesta terça-feira à Casa Civil e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que designem ainda este ano nomes de novos dirigentes para serem sabatinados pelo Senado Federal.
“Fica mais fácil, porque logo em seguida a matéria é encaminhada ao Plenário e possíveis alterações ocorreriam até fevereiro do próximo ano”, ele assinalou.
Confúcio lembrou ter feito parte da aprovação da criação das agências quando deputado federal. “O tempo passou, vieram as modernizações do País, e elas foram sendo criadas – a última, a Agência Nacional de Mineração”, disse.
Explicou ainda que o modelo do quadro diretivo das agências não coincidiu com a eleição do presidente da República, o que permitiu que todos trabalhassem tranquilamente, com independência e resultados. “Seu corpo técnico não sofre injunções de quem foi eleito, seja A, B ou C”, afirmou.
Confúcio mostrou-se preocupado com boatos a respeito do modelo das agências. “Olhemos o passado recente: a Anvisa na pandemia, por exemplo, teve seu presidente Antônio Barra Torres indicado pelo presidente anterior, e fez um trabalho o mais tecnicamente possível.”
Segundo o senador, em situação emergencial, Torres aceitou o uso de vacinas ainda não totalmente utilizadas no protocolo, mas o País obteve uma vacinação “tão rápida que protegeu a vida do povo brasileiro.”
Mencionou também a Agência Nacional de Águas, que obteve orientação e consultoria nacional inglesa para apresentar serviços imediatos em épocas de seca ou cheia excessivas.
“Portanto, quero dizer que as agências reguladoras têm bons serviços prestados ao Brasil, e o que deve ser feito é dotá-las de pessoal técnico qualificado”, disse lembrando que a ANM é um caso a pensar.
“Para trabalhar na fiscalização das dezenas de barragens no País, essa agência não dispõe de técnicos suficientes, e na lembrança de todos aí estão as tragédias de Mariana e Brumadinho, e de outros açudes e barragens dos quais não temos conhecimento”, acrescentou.
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