CLÁUDIA DE JESUS: Deputada elogia lei que estipula pena de 40 anos para feminicídio

Deputada atua em várias frentes na defesa das mulheres em Rondônia

Assessoria

14 de Outubro de 2024 às 09:30

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada elogia lei que estipula pena de 40 anos para feminicídio

Foto: Assessoria

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei nº 4.266 de 2023, que torna o feminicídio um crime autônomo. A nova lei amplia as penas para crimes de lesão corporal, violência doméstica contra mulheres. Cria a previsão de que o crime de matar uma mulher por razões de gênero preveja reclusão de 20 a 40 anos, a maior prevista no Código Penal.

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) comemorou a aprovação da lei, afirmando que ela reforça a luta contra o feminicídio. "Essa é uma vitória para todas as mulheres brasileiras. A nova lei é um importante passo na luta contra a violência de gênero no Brasil. Ela vai ajudar a proteger as mulheres e a garantir que os agressores sejam punidos com todo o rigor da lei", disse.

Cláudia de Jesus atua em várias frentes no combate a violência de gênero. Na Assembleia Legislativa já fez proposições parlamentares como indicações, requerimentos e Projetos de Lei com o objetivo de assegurar políticas públicas e a defesa das mulheres. A deputada faz articulações com o governo federal, estadual e os movimentos sociais para articular a proteção das mulheres. A parlamentar esteve em Brasília (DF), onde fez diálogos com a Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves, para que Rondônia tenha estrutura completa da Casa da Mulher Brasileira, que é um espaço de acolhimento e promoção de ações sociais.

Desde janeiro de 2023 até agosto de 2024, o governo federal investiu, em todo país, cerca de R$ 389 milhões em políticas voltadas a equipamentos de proteção e outras ações de prevenção e acesso à justiça.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!