DR. GILBER: Câmara aprova PL para fomento à cultura com destaque para atuação do vereador

A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou na última terça-feira o Projeto de Lei n° 4.667/2024, que autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento Anual de 2024 do município, conforme a Lei n° 14.399, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Apesar de o valor destinado representar menos de 0,2% do orçamento total do município, a medida é vista como um avanço significativo no apoio à cultura local, destacando-se pela falta de vinculação obrigatória de verbas para a cultura na Constituição Federal.

 

O vereador Dr. Gilber teve um papel de destaque na sessão, votando favoravelmente e proferindo um discurso contundente em defesa do projeto. Ele ressaltou a importância do incentivo à cultura em Porto Velho, afirmando: “A cultura é um pilar fundamental da nossa identidade e desenvolvimento. A aprovação deste projeto, embora o valor seja modesto, é um passo significativo para valorizarmos e fomentarmos as expressões culturais de Porto Velho. Parabenizo a Funcultural por receber este projeto e pela dedicação em promover a cultura em nossa cidade”. Sua atuação foi amplamente reconhecida e aplaudida por colegas e participantes da sessão.

 

Com a aprovação do Projeto de Lei n° 4.667/2024, a Câmara Municipal de Porto Velho demonstra seu compromisso com o desenvolvimento cultural da cidade, abrindo caminho para futuras iniciativas que reconheçam a importância da cultura. A Funcultural, responsável por promover a cultura no município, foi parabenizada por diversos vereadores durante a sessão. A expectativa é que novas ações e projetos culturais sejam desenvolvidos, beneficiando artistas locais e a comunidade em geral, com o vereador Dr. Gilber à frente de causas destinadas a cultura.