PREVISÕES: BR-319 pode causar impactos em área maior que Reino Unido, diz pesquisa

A pavimentação da BR-319, a única estrada que conecta Manaus a Porto Velho e ao restante do país, apresenta o potencial de gerar impactos em aproximadamente 300 mil km² na Amazônia, uma área maior que o Reino Unido ou o estado de São Paulo.

Essa extensa região inclui Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação, conforme indicado por uma pesquisa conduzida pelo grupo independente de pesquisa Climate Policy Initiative (CPI), afiliado à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), em colaboração com o Projeto Amazônia 2030.

A BR-319, construída na década de 1970 com mais de 800 km², enfrenta desafios significativos devido à falta de manutenção, resultando em trechos intransitáveis.

Durante a seca, surgem problemas como buracos e poeira, enquanto o período chuvoso apresenta o desafio de atoleiros. Atualmente, apenas os trechos próximos às capitais (Porto Velho e Manaus) são asfaltados.

O estudo da CPI/PUC-Rio destaca a importância de melhorar a infraestrutura logística para reduzir o isolamento do Amazonas e facilitar o movimento de pessoas e mercadorias entre a Amazônia Legal e outras partes do Brasil.

No entanto, projetos de infraestrutura na região podem acarretar impactos socioambientais que não beneficiam adequadamente a população local, concentrando os ganhos da produção agropecuária em áreas limitadas.

BR-319 ainda pavimentada na década de 1970 - Foto: Site Na Estrada

Impactos

Segundo os pesquisadores, a reconstrução da rodovia pode afetar cerca de nove municípios no Amazonas, com uma população de mais de 320 mil habitantes em uma área superior a 300 mil km². Dentro da área de influência da BR-319, estão localizadas 49 terras indígenas, 49 unidades de conservação e 140 mil km² de florestas públicas não destinadas.

Embora a reconstrução da BR-319 tenha se tornado um projeto de investimento na região da Amazônia Legal, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo presidente Lula em agosto, excluiu a pavimentação da BR-319 devido à sensibilidade ambiental crítica da questão, sendo condicionada à garantia de sustentabilidade ambiental.

Mobilização

Em Rondônia, mais de 190 deputados federais assinaram em apoio à instauração de uma 'Frente Parlamentar em Defesa da rodovia federal'. Essa iniciativa visa garantir a manutenção adequada da rodovia em toda a sua extensão, com um prazo de quatro anos estabelecido para a atuação do grupo.

A análise dos possíveis impactos é crucial para identificar riscos, promover o debate sobre medidas de mitigação e realizar consultas com as comunidades afetadas, incluindo grupos indígenas.

Os pesquisadores do CPI destacam propostas para melhorar a governança desses projetos, incluindo a necessidade de dimensionar riscos socioambientais no início do ciclo de vida do projeto, estabelecer metodologias transparentes para calcular a área de influência e desenvolver um Sistema de Informações Geográficas (SIG) público para avaliar a influência de projetos no Plano Nacional de Logística.