DR GILBER: Vereador é escolhido como presidente da CPI dos Combustíveis

A CPI permite que questões de interesse público sejam investigadas de forma transparente e imparcial

Assessoria

31 de Julho de 2023 às 09:28

Atualizada em : 01 de Agosto de 2023 às 11:10

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DR GILBER: Vereador é escolhido como presidente da CPI dos Combustíveis

Foto: Assessoria

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O Vereador Dr. GILBER foi eleito Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que visa a investigar possíveis irregularidades relacionadas aos preços dos combustíveis praticados em Porto Velho.

“A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é uma ferramenta importante para o funcionamento democrático de um sistema republicano. Ela tem como objetivo investigar fatos relevantes para o interesse público, apurar responsabilidades e subsidiar a tomada de decisões por parte do poder legislativo”, ressaltou o Vereador Dr. GILBER.

A CPI permite que questões de interesse público sejam investigadas de forma transparente e imparcial. Isso promove a prestação de contas por parte dos investigadose a responsabilização por eventuais irregularidades.

A CPI permite que os parlamentares obtenham informações e evidências relevantes para embasar suas decisões legislativas. Os resultados das investigações, nesse particular, os altos valores dos combustíveis em Porto Velho, podem subsidiar a implementação de medidas corretivas.

“Não se trata de caça às bruxas, em absoluto, antes estaCPI oferecerá um espaço de debate público, onde serãoouvidas testemunhas, especialistas e representantes da sociedade civil, o que possibilitará a participação popular e a ampliação da discussão sobre este tema, tão relevante para nossa sociedade”, esclareceu o Presidente da CPI.

A instauração da CPI está embasada no artigo 112 da Resolução 254, de 11 de outubro de 1991, no Regimento Interno da Câmara Municipal e na Lei Orgânica do município.

“Importante observar, no entanto, que a efetividade da CPI depende de diversos fatores, como o acesso a informações relevantes, o respeito ao devido processo legal e a capacidade de implementar recomendações e medidas corretivas. Dito isto, com a confiança que deposito em meus pares, sei que o resultado será justo, eis que ungido por pessoas sérias e comprometidas com o bem da nossa população”, finalizou o Presidente da CPI, Vereador Dr. GILBER.

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