UNIÃO: ‘Vamos fazer obras e um governo para todos’, diz ministro de Lula durante visita a Porto Velho

Durante reunião do Planejamento Plurianual (PPA) do programa Brasil Participativo, realizada no Palácio das Artes, em Porto Velho, nesta quinta-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse que as discussões em torno de obras e o orçamento que deve ser executado nos próximos quatro anos vão contar com a contribuição de todos os brasileiros.

“É importante dizer que acabou a eleição. Vamos fazer um governo para todos os brasileiros e brasileiras. As obras vão beneficiar a todos. Queremos fazer um trabalho com cultura de paz, sem guerra”, pontuou ele.

Ministro Márcio Macêdo comenta principais pontos do PPA em Porto Velho - Foto: Felipe Corona/Rondoniaovivo

A entrevista coletiva contou com duas informações importantes dadas pelo representante do governo Lula e pela primeira-dama do Estado, Luana Rocha: a ausência da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que ficou em Brasília para auxiliar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nas negociações para aprovação do texto preliminar da Reforma Tributária.

Também houve a confirmação da internação do governador Marcos Rocha (União Brasil), ausente do evento, por ter um mal súbito na noite da quarta-feira (05) e internado às pressas na capital supostamente por estafa (cansaço extremo).

Na oportunidade, o ministro Márcio Mâcedo recebeu uma lista com cinco prioridades urgentes, que devem ser avaliadas pelo Governo Federal para virarem obras de melhoria da vida dos rondonienses: duplicação da BR-364, asfaltamento da BR-319 (Manaus -Porto Velho), obras nos aeroportos de Ji-Paraná e Ariquemes, construção da ponte binacional Brasil-Bolívia e pavimentação da estrada Expresso Porto.

Emocionada, primeira-dama Luana Rocha confirma à imprensa internação do governador Marcos Rocha (União Brasil), que teria sofrido um mal súbito supostamente por estafa (cansaço excessivo) - Foto: Felipe Corona/Rondoniaovivo

“Teremos uma reunião ainda na noite de hoje [quinta-feira] com a Casa Civil e dentro dessas cinco sugestões, três entrarão com prioridade para nós. São propostas construídas à quatro mãos, entre o Governo Federal e o Estadual. Como são obras de infraestrutura, devem entrar no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]”.

Por fim, Márcio ainda reforçou: “Todas as grandes obras que existem em Rondônia foram feitas durante o governo Lula ou Dilma. As usinas do Madeira e a ponte do Acre e Rondônia foi deixada com 78% das obras feitas e apenas concluíram no governo passado. Eu desafio a vocês: mostrem uma obra feita por esse governo passado”.  

Objetivos

O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País. O PPA permanece vigente pelos próximos quatro anos. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias, que levem em consideração os objetivos dos programas.

Com formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. O planetamento do PPA também conta com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

A Secretaria-Geral sistematiza as contribuições da população e as encaminha para a Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA.

O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.

Como participar?

Existem três formas de participação:

Pelos fóruns interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; pelas plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e pela plataforma digital, que permitirá a participação direta dos cidadãos.

As plenárias estaduais iniciaram no dia 11 de maio, em Salvador, e seguem até 14 de julho, em São Paulo, passando por todos os estados e Distrito Federal.

O público-alvo das plenárias são representantes da sociedade civil organizada. As inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente antes do início de cada plenária.

A plataforma Brasil Participativo vai permanecer ativa até o dia 14 de julho, onde os integrantes das plenárias e o público geral poderão eleger três programas prioritários do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.

Qualquer pessoa com cadastro no Gov. Br poderá fazer e eleger propostas para o PPA até o fim do período do projeto. Estão previstos ainda, até o final do processo de consulta, dois fóruns interconselhos nacionais – o primeiro foi realizado em Brasília, nos dias 18 e 19 de abril.