PORTO VELHO: Joel da Enfermagem toma posse na câmara dos vereadores

Joel da Enfermagem assume democraticamente a cadeira pertencente ao PROS

PORTO VELHO: Joel da Enfermagem toma posse na câmara dos vereadores

Foto: Divulgação

 

Na última quarta-feira (1) a Câmara de Vereadores de Porto Velho empossou Joel da Enfermagem como o mais novo vereador da atual legislatura, isso após a saída de Edevaldo Neves do Parlamento Mirim para assumir a cadeira de deputado estadual na ALE/RO.
 
Joel da Enfermagem era o primeiro suplente do PROS, que no pleito de 2020 conquistou uma cadeira na Câmara Municipal através das novas regras eleitorais que impediram coligações partidárias e colocaram clausulas de barreiras para os eleitos e para a distribuição dos fundos partidários.
 
Joel da Enfermagem teve 575 votos e sagrou-se o segundo colocado em votos do partido que teve Edevaldo Neves em primeiro lugar com 2.191, mais que o dobro da clausula de barreira estipulada para eleger um vereador, que era de 1.054 votos.
 
Conquistando nas urnas todas as prerrogativas para ser dona de uma das 21 cadeiras de vereadores o PROS ficou com o direito da suplência, que foi diplomada à Joel da Enfermagem, motivo que garantiu sua posse mesmo com a votação inferior a diversos candidatos de outros partidos, que não alcançaram a média do coeficiente eleitoral para assumir uma cadeira.
 
De acordo com a legislação para os cargos eleitos pelo sistema proporcional, como na Câmara e nas assembleias estaduais e distrital, a regra é que os suplentes serão os candidatos mais bem votados do partido ou da coligação logo depois daqueles que foram eleitos.
 
 
No tapetão
 
Suplente de vereador pelo PV com 1.711 votos, o agente penitenciário Nilton Souza é um dos políticos que está questionando a posse de Joel da Enfermagem, tendo inclusive acionado o Poder Judiciário para impedir que o enfermeiro assuma a vaga do PROS.
 
Nilton Souza ingressou com um pedido de Mandado de Segurança na Vara de Fazenda Pública da capital contra a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores alegando que os votos dados à Joel da Enfermagem não teriam alcançado a clausula de barreira.
 
Porém, dificilmente Nilton logrará êxito em seu intento judiciário, uma vez que a cadeira do PROS não foi cassada pela Justiça Eleitoral, muito menos os votos da legenda foram invalidados na computação total dos coeficientes e médias eleitorais da eleição de 2020 em Porto Velho.
 
Edevaldo Neves saiu por ter sido eleito deputado estadual, fato que não muda o direito do PROS conquistado democraticamente nas urnas de possuir uma cadeira na Câmara de Vereadores até a próxima legislatura que inicia em 01 de janeiro de 2025.
 
Não existe recontagem eleitoral se os votos contabilizados anteriormente permanecem válidos, motivo pelo qual a Câmara de Vereadores sequer se manifestou sobre a solicitação de Nilton Souza.
 
 
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