ÚLTIMAS

APROVADA: Lei de Boabaid beneficia agentes de segurança durante gravidez e amamentação

O deputado afirmou que apresentou o então Projeto de Lei (PL), com a finalidade de garantir o direito à vida e à saúde da mãe e da criança

Assessoria
23 de Setembro de 2022 às 10:19
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
APROVADA: Lei de Boabaid beneficia agentes de segurança durante gravidez e amamentação

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO

 

Já está em vigor a lei do deputado estadual Jesuíno Boabaid (PSD), que garante a remoção de agente de segurança pública durante o período de gestação ou de aleitamento materno, no âmbito do Estado de Rondônia.
 
O deputado afirmou que apresentou o então Projeto de Lei (PL), com a finalidade de garantir o direito à vida e à saúde da mãe e da criança. Para o parlamentar, é necessário que a agente de segurança pública esteja sempre trabalhando próximo de onde reside nos períodos pré e pós parto.
 
A presente lei garante à servidora poder trabalhar em qualquer departamento que seja mais próximo de onde mora, durante o período de gestação e também enquanto estiver amamentando.  Aplica-se ao disposto na lei, a agente de segurança pública que adotar criança de até um ano de idade.
 
A lei garante, ainda, a mudança da função quando as condições de saúde da agente a exigirem, bem como o retorno à função anteriormente exercida logo após o término da licença do período da gestação e aleitamento materno.
 
O texto foi sancionado pelo Governador Marcos Rocha nesta quarta (22/09) e passa a ser a Lei nº 5.417 de 22 de setembro de 2022.
 
“Para nós é motivo de felicidade a sanção desta lei, que não causará nenhum ônus ao estado. O intuito é facilitar o dia a dia da futura mamãe, reduzindo o percurso de sua residência para o trabalho, oferecendo melhores condições para que ela tenha uma boa gestação”, finalizou o deputado Jesuíno Boabaid.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Termos e condições de uso
Rondoniaovivo quer saber: quantas vezes você, leitor de Porto Velho, acessa o jornal por dia?
Onde você pretende comemorar o Natal?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : Rondoniaovivo , Deputado , jesuíno Boabaid , Lei , Beneficia , Mães , Crianças , Agentes de Segurança , Gravidez , Amamentação , Rondonia ao Vivo , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

URGENTE: Motociclista é atacado a tiros após discussão no trânsito

URGENTE: Motociclista é atacado a tiros após discussão no trânsito


Polícia
23 de Dezembro de 2024 às 00:15

TRAUMATISMO: Ciclista fica em estado gravíssimo ao ser atropelado na BR-364

TRAUMATISMO: Ciclista fica em estado gravíssimo ao ser atropelado na BR-364


Polícia
22 de Dezembro de 2024 às 21:36

Vítima sofreu traumatismo craniano devido a violência do impacto

ASTRONOMIA: Exploração lunar pode revelar se estamos sozinhos no universo

ASTRONOMIA: Exploração lunar pode revelar se estamos sozinhos no universo


Brasil e Mundo
22 de Dezembro de 2024 às 20:00

A baixa gravidade lunar favorece o lançamento de naves espaciais e a extração de recursos naturais como água

DETRAN-RO: Atendimentos serão mantidos em horário regular durante período festivo

DETRAN-RO: Atendimentos serão mantidos em horário regular durante período festivo


Geral
22 de Dezembro de 2024 às 19:30

Ciretrans e Postos Avançados do Detran-RO realizam atendimento ao público das 7h30 as 13h30

INFUNDADO: Terraplanistas admitem erro após missão fracassada na Antártida

INFUNDADO: Terraplanistas admitem erro após missão fracassada na Antártida


Brasil e Mundo
22 de Dezembro de 2024 às 19:00

Conhecido youtuber defensor da teoria de que a Terra é plana terá que repensar suas crenças após testemunhar o Sol da meia-noite

SEGUNDA VEZ: Homem é sequestrado, agredido e baleado em matagal

SEGUNDA VEZ: Homem é sequestrado, agredido e baleado em matagal


Polícia
22 de Dezembro de 2024 às 18:26

No último dia 20 de maio, Hirlan foi baleado na mão por três homens que o acusavam de roubo. O crime aconteceu na BR-319, região da ponte sobre o rio Madeira.

CURIOSIDADE: Por que as pessoas estão enterrando cascas de limão no jardim

CURIOSIDADE: Por que as pessoas estão enterrando cascas de limão no jardim


Utilidade Pública
22 de Dezembro de 2024 às 18:00

As cascas de limão oferecem diversos benefícios surpreendentes para o solo e para as plantas

TEM EM CASA: Cinco formas de aproveitar a borra de café

TEM EM CASA: Cinco formas de aproveitar a borra de café


Utilidade Pública
22 de Dezembro de 2024 às 17:00

Entre os benefícios pode ser utilizada na rotina de sua beleza

VÍDEO: Cobra é encontrada dentro de residência na zona Leste

VÍDEO: Cobra é encontrada dentro de residência na zona Leste


Polícia
22 de Dezembro de 2024 às 16:30

Corpo de Bombeiros foi chamado para o local

DISCOS VOADORES: Fato ufológico ocorrido em Mossoró não teve explicações

DISCOS VOADORES: Fato ufológico ocorrido em Mossoró não teve explicações


Brasil e Mundo
22 de Dezembro de 2024 às 16:00

Testemunhas confirmaram as aparições de dois OVNIs em aeroporto no Rio Grande do Norte

IMPRESSIONANTE: Novas imagens espetaculares do Sol reveladas pela missão Solar Orbiter

IMPRESSIONANTE: Novas imagens espetaculares do Sol reveladas pela missão Solar Orbiter


Brasil e Mundo
22 de Dezembro de 2024 às 15:00

Há alguns fatos incrivelmente bizarros que os cientistas ainda estão tentando decifrar e entender

BANANA: Os benefícios da fruta mais consumida do mundo

BANANA: Os benefícios da fruta mais consumida do mundo


Brasil e Mundo
22 de Dezembro de 2024 às 14:00

A fruta mais acessível é aliada contra o colesterol e anticâncer

URGENTE: Ônibus passa por cima e arrasta moto de indígena na frente da rodoviária

URGENTE: Ônibus passa por cima e arrasta moto de indígena na frente da rodoviária


Polícia
22 de Dezembro de 2024 às 13:33

O jovem foi levado para a policlínica Ana Adelaide

RADICAIS LIVRES: Veja para que serve e os cuidados com Luteína e zeaxantina

RADICAIS LIVRES: Veja para que serve e os cuidados com Luteína e zeaxantina


Geral
22 de Dezembro de 2024 às 13:00

Os radicais livres são moléculas que não possuem um número par de elétrons na última camada eletrônica

IMPRUDÊNCIA: Motorista de caminhão invade preferencial e provoca capotamento

IMPRUDÊNCIA: Motorista de caminhão invade preferencial e provoca capotamento


Polícia
22 de Dezembro de 2024 às 12:40

Polícia Militar foi chamada para registrar a ocorrência

VOCÊ PODE FAZER: Conheça o biscoito de Natal muito crocante que virou febre no mundo todo

VOCÊ PODE FAZER: Conheça o biscoito de Natal muito crocante que virou febre no mundo todo


Gastronomia
22 de Dezembro de 2024 às 12:00

O Speculoos é fácil de fazer e agrada todo tipo de paladar e gostos

ATACADO: Homem tem orelha decepada ao pedir para amigo não usar droga em casa

ATACADO: Homem tem orelha decepada ao pedir para amigo não usar droga em casa


Polícia
22 de Dezembro de 2024 às 11:48

Vítima foi socorrida para a UPA e contou para a polícia que há alguns dias deixou o acusado morando de favor em sua casa

MAMÃO COM AVEIA: Veja os benefícios e como preparar esse smoothie

MAMÃO COM AVEIA: Veja os benefícios e como preparar esse smoothie


Gastronomia
22 de Dezembro de 2024 às 11:00

Esse smoothie de mamão com aveia é um ótimo jeito de começar o dia!

REVELOU: Mulher é espancada ao dizer que outro homem 'faz melhor' que o marido dela

REVELOU: Mulher é espancada ao dizer que outro homem 'faz melhor' que o marido dela


Polícia
22 de Dezembro de 2024 às 10:42

Segundo a ocorrência, o acusado deixou a vítima trancada em casa, dizendo que ela não ia embora para nenhum lugar.l

VÍDEO: Ladrão furta motocicleta ao lado de quartel do Exército no Centro

VÍDEO: Ladrão furta motocicleta ao lado de quartel do Exército no Centro


Polícia
22 de Dezembro de 2024 às 10:04

Quem souber o paradeiro da motocicleta e do criminoso pode fazer denúncia anônima no número 197 da Polícia Civil

VEJA AS CAUSAS: Apneia do sono pode ocorrer centenas de vezes em uma noite

VEJA AS CAUSAS: Apneia do sono pode ocorrer centenas de vezes em uma noite


Geral
22 de Dezembro de 2024 às 10:00

O problema está ligado a fatores físicos como obesidade, aumento das amígdalas ou características anatômicas específicas

NA RECONCILIAÇÃO: PM prende homem que jogou mulher e moto BMW dentro de piscina

NA RECONCILIAÇÃO: PM prende homem que jogou mulher e moto BMW dentro de piscina


Polícia
22 de Dezembro de 2024 às 09:35

Por falta de meios, a motocicleta permaneceu dentro da piscina

FALAR COM DEUSES: Arqueólogos encontram línguas de ouro que egípcios enterravam

FALAR COM DEUSES: Arqueólogos encontram línguas de ouro que egípcios enterravam


Brasil e Mundo
22 de Dezembro de 2024 às 09:00

Os egípcios realizavam rituais complexos para garantir uma jornada tranquila após a morte

MAUS TRATOS: Mais de 75% dos casos de animais abandonados ocorrem em áreas urbanas

MAUS TRATOS: Mais de 75% dos casos de animais abandonados ocorrem em áreas urbanas


Brasil e Mundo
22 de Dezembro de 2024 às 08:30

Dezembro Verde alerta para a adoção responsável e combate ao abandono e maus tratos

NO CENTRO: Homem é preso armado em bar; PM usa gás de pimenta e tiros com bala de borracha

NO CENTRO: Homem é preso armado em bar; PM usa gás de pimenta e tiros com bala de borracha


Polícia
22 de Dezembro de 2024 às 08:23

No momento da prisão do acusado, outras pessoas foram para acima dos policiais

ALAN QUEIROZ: Com apoio de deputado, Festival Rondônia de Música será realizado em 2025

ALAN QUEIROZ: Com apoio de deputado, Festival Rondônia de Música será realizado em 2025


Política
22 de Dezembro de 2024 às 08:16

Parlamentar é o autor da emenda que viabilizou o Rondofest

ESTUDO: Conheça o fator que aumenta em 31% o risco de demência

ESTUDO: Conheça o fator que aumenta em 31% o risco de demência


Geral
22 de Dezembro de 2024 às 08:00

A associação entre solidão e demência persistiu mesmo quando foram feitos ajustes para controlar a depressão

AMANHECIDA: Mulher chega em casa bêbada quebrando tudo e tenta matar o marido

AMANHECIDA: Mulher chega em casa bêbada quebrando tudo e tenta matar o marido


Polícia
22 de Dezembro de 2024 às 07:48

Polícia Militar foi chamada, mas quando chegou a mulher já tinha fugido

MOÇA GELADA: Aprenda a receita dessa sobremesa perfeita para sua ceia de natal

MOÇA GELADA: Aprenda a receita dessa sobremesa perfeita para sua ceia de natal


Gastronomia
22 de Dezembro de 2024 às 07:00

DESCUBRA ESSES FATOS: As águas escondem mais do que você imagina

DESCUBRA ESSES FATOS: As águas escondem mais do que você imagina


Brasil e Mundo
22 de Dezembro de 2024 às 06:00

NO APONIÃ: Homem vítima de espancamento é encontrado caído em calçada

NO APONIÃ: Homem vítima de espancamento é encontrado caído em calçada


Polícia
22 de Dezembro de 2024 às 01:00

Ferido foi socorrido e levado pelo SAMU à policlínica Ana Adelaide

TIROS: 'Xuxu do CV' em moto XRE300 é acusado de tentar matar apenado

TIROS: 'Xuxu do CV' em moto XRE300 é acusado de tentar matar apenado


Polícia
21 de Dezembro de 2024 às 20:45

"Xuxu" armado efetuou disparos contra o rival que foi atingido na perna e braço. Os acusados na sequência fugiram

EVENTO BENEFICENTE: Jogo das Estrelas reúne alimentos para famílias carentes em RO

EVENTO BENEFICENTE: Jogo das Estrelas reúne alimentos para famílias carentes em RO


Esporte
21 de Dezembro de 2024 às 18:53

Jogo foi realizado na última sexta (20)

VÍDEO: Homem é alvo de ataque a tiros no Socialista

VÍDEO: Homem é alvo de ataque a tiros no Socialista


Polícia
21 de Dezembro de 2024 às 18:48

Vítima foi trazida baleada até a casa de familiares na Rua Rosa Pinto, em um carro de cor preta

TESOURO DA CONQUISTA: Descoberta recente de uma coleção de moedas romanas

TESOURO DA CONQUISTA: Descoberta recente de uma coleção de moedas romanas


Geral
21 de Dezembro de 2024 às 18:00

As moedas estão extremamente bem preservadas e esta é maior descoberta dos últimos 100 anos

MISTÉRIO MILENAR: Tabuleta encontrada na Geórgia intriga com língua desconhecida

MISTÉRIO MILENAR: Tabuleta encontrada na Geórgia intriga com língua desconhecida


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2024 às 18:00

Apesar de diversas tentativas de decifração, sua língua permanece um enigma

MISSÃO JUNO: Vulcões na lua Io pode revelar vida em Júpiter

MISSÃO JUNO: Vulcões na lua Io pode revelar vida em Júpiter


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2024 às 17:00

Análises do mundo mais vulcânico do sistema solar resolvem mistério da Voyager 1

RIQUEZA FASCINANTE: Geólogos descobrem jazida de ouro de proporções nunca vistas

RIQUEZA FASCINANTE: Geólogos descobrem jazida de ouro de proporções nunca vistas


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2024 às 16:00

A jazida está localizada a aproximadamente 2.000 metros de profundidade e têm 330 toneladas de ouro

A BOLHA: Fenômeno incomum matou cerca de 4 milhões de aves

A BOLHA: Fenômeno incomum matou cerca de 4 milhões de aves


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2024 às 15:00

O fenômeno aquecido afetou o norte do Oceano Pacífico, alterando ecossistemas e as cadeias alimentares

CAIU NA BARREIRA: 'Fumaça do CV' é preso com arma em carro próximo ao Orgulho do Madeira

CAIU NA BARREIRA: 'Fumaça do CV' é preso com arma em carro próximo ao Orgulho do Madeira


Polícia
21 de Dezembro de 2024 às 14:48

Os policiais estavam fazendo uma barreira, quando abordaram um veículo modelo Uno

NOVIDADE: Toyota do Brasil fará picape rival da Fiat Toro

NOVIDADE: Toyota do Brasil fará picape rival da Fiat Toro


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2024 às 14:00

Nova picape monobloco deve ser baseada no conceito EPU

NO VIADUTO: Carro capota após colidir com caminhão na BR-364

NO VIADUTO: Carro capota após colidir com caminhão na BR-364


Polícia
21 de Dezembro de 2024 às 13:18

Automóvel seguia sentido Candeias do Jamari

HOSPITAL REGIONAL: Santa Casa de Chavantes suspende visitas após identificar casos de Covid-19

HOSPITAL REGIONAL: Santa Casa de Chavantes suspende visitas após identificar casos de Covid-19


Interior
21 de Dezembro de 2024 às 13:18

ENCHENTES E INCÊNDIOS: Coronel Nivaldo destaca ação de bombeiros em momentos de resiliência

ENCHENTES E INCÊNDIOS: Coronel Nivaldo destaca ação de bombeiros em momentos de resiliência


Geral
21 de Dezembro de 2024 às 13:00

O Corpo de Bombeiros de Rondônia atuou na ajuda humanitária no Rio Grande do Sul

COLUNA SEMANAL: Homem que estava no Creta com empresário assassinado se apresenta à Polícia

COLUNA SEMANAL: Homem que estava no Creta com empresário assassinado se apresenta à Polícia


Geral
21 de Dezembro de 2024 às 12:12

Natal chegando e a decoração natalina de Porto Velho está chamando a atenção; vereadores votam pelo aumento para o novo prefeito e vereadores; rodviária da capital só será inaugurada em 2025; e muito mais

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Achados e Perdidos

Porto Velho

 Ontem

Prestadores Serviços

Tela Para Mosquitos

 há 2 dias

Geral

Módulo Roupeiro 2 portas

 há 2 dias

Geral

Guarda-Roupa Solteiro 2 Portas

 há 2 dias

Geral

Cama Solteiro de Madeira Maciça

 há 2 dias

Geral

Ponto sky todos canais

 há 2 dias

Imóveis

Terreno

 há 2 dias

Imóveis

Chácara / sitio

 há 3 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2024, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados