RONDÔNIA: Escolas podem ser proibidas de comercializar alimentos com gorduras trans

A proposta é de autoria do deputado Eyder Brasil (PSL)

Assessoria

20 de Junho de 2022 às 14:10

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

RONDÔNIA: Escolas podem ser proibidas de comercializar alimentos com gorduras trans

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou na última sessão ordinária (14) uma lei (1107/2021) que proíbe as cantinas em escolas públicas e particulares de venderem alimentos com gordura trans, considerada prejudicial à saúde. O texto aguarda sanção do governador Marcos Rocha (União Brasil). A proposta é de autoria do deputado Eyder Brasil (PSL).

A justificativa do projeto aponta os riscos à saúde que o consumo dessas gorduras provoca no organismo, especialmente, às doenças cardiovasculares, risco da obesidade, diabetes e hipertensão entre crianças e adolescentes.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) declara que as gorduras trans são um tipo específico de gordura formada por processos tanto naturais quanto industriais. Sorvetes, salgadinhos, bolos, biscoitos, tortas, margarinas e produtos de panificação estão entre os produtos com maior concentração de gorduras trans.

De acordo com o texto aprovado, os estabelecimentos localizados em escolas de educação básica ficam proibidos de comercializar produtos cujo rótulo aponte a existência de ingredientes que denotem a presença de gorduras trans, sejam elas parcialmente ou totalmente hidrogenadas.

A Organização Mundial de Saúde (OMS), por meio do programa Promoção da Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde, recomenda a eliminação das gorduras trans dos alimentos. Também propõe que os governos forneçam informações à população para facilitar a adoção de escolhas alimentares mais saudáveis em uma linguagem que seja compreendida por todas as pessoas e que leve em conta a cultura local.

Os estabelecimentos que não observarem a determinação prevista, serão, primeiramente, advertidos; podendo ser penalizados com a prestação de serviços comunitários e ou multados de dez a mil vezes o valor nominal da Unidade Fiscal do Estado de Rondônia. Além disso, os produtos serão apreendidos e inutilizados e a unidade de ensino infratora interditada.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Enquetes Rondoniaovivo.com

Você é a favor do fim da escala 6x1?

Sim, sou a favor do fim da escala 6x1

Não, sou contra o fim da escala 6x1

Sem opinião

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : Rondoniaovivo , Deputado Estadual , Eyder Brasil , Escolas , Rondônia , Proibido , Comercialização , Alimentos , Gorduras Trans , Rondônia , Rondonia ao vivo , Notícia