ATENTO: Vereador Gilber Mercês discute sobre desburocratização na SEMA

Ele conversou sobre o assunto com o secretário da pasta

ATENTO: Vereador Gilber Mercês discute sobre desburocratização na SEMA

Foto: Divulgação

O vereador Gilber Mercês (Podemos) visitou, na semana passada, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA). Na ocasião, ele conversou com o secretário Alexandre Pincer, sobre a desburocratização na administração pública. 
 
O chefe da pasta informou que está sendo realizada a revisão do Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Ele é parte da Classificação Nacional de Atividades Econômicas, sendo utilizado para determinar quais atividades são exercidas por uma empresa. Obrigatória a todas as pessoas jurídicas, inclusive autônomos e organizações sem fins lucrativos, a CNAE é essencial para obtenção do CNPJ.
 
Gilber foi informado que o objetivo é dar celeridade nos licenciamentos, simplificar as licenças de determinadas atividades e enquadramento da LLE - Lei de Liberdade Econômica.  
 
“A Lei tem como princípio básico, incentivar o incremento das atividades pela população, pautando-se pela boa fé e mínima intervenção estatal”, enfatizou Alexandre. 
 
O parlamentar frisou que estará atento dentro da Câmara de Vereadores de Porto Velho, as decisões para tornar a capital, um local com qualidade de vida para a população. 
 
“Sempre estarei vigilante para fazer o melhor por nossa cidade em todas as áreas e isso é o que me motiva”, concluiu o vereador.
Direito ao esquecimento

Você acha que os escândalos do Governo Bolsonaro prejudicam a pré-candidatura à reeleição?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

ROVIVO TV

DESTAQUES EMPRESARIAIS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

COLUNAS