ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
DEPUTADO FEDERAL: Mauro Nazif cobra presidente da CEEXT sobre transposição
Para os aposentados e pensionistas, o Dr. França, disse estar trabalhando junto ao setor responsável no ministério para regulamentação normativa sobre o tema
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Na terça (10), o deputado federal Mauro Nazif (PSB - RO), esteve em reunião com o presidente da Comissão dos Ex-Territórios, Dr. Jamison França, no Ministério da Economia em Brasília, para cobrar diversos temas sobre a transposição de servidores do estado de Rondônia.
Durante a reunião o parlamentar questionou diversos temas, como: a questão dos aposentados e pensionistas; NI para NA; a questão dos cinco anos; o Art. 29º, APO, servidores do administrativo, planejamento e orçamentário; Art. 6º, a polícia civil; os policiais militares demitidos sem justa causa e sem direito de ampla defesa; os professores leigos; os 317 professores que foram transpostos para a União, e depois judicialmente foram devolvidos para o estado e as empresas: CERON, BERON, TELERON, EMATER e outras.
Para os aposentados e pensionistas, o Dr. França, disse estar trabalhando junto ao setor responsável no ministério para regulamentação normativa sobre o tema. Sobre o nível intermediário e nível auxiliar, o presidente assegurou que todos os casos indeferidos até então, serão reanalisados. Quanto a questão de servidores com tempo de aposentadoria, terem que trabalhar mais cinco anos, ao vir para a União, França disse que as tratativas devem ser feitas no Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DEPEX, do Ministério da Economia. Para as questões envolvendo o art. 29, e os indeferimentos dados por intempestividade, França, disse que está sendo feito nota técnica, e que os indeferimentos serão revisados.
Sobre os professores leigos, França, disse já existir um parecer sobre o tema, e no momento se encontra na Consultoria Jurídica – CONJUR, do Ministério para finalização. Sobre os 317 professores, que foram transpostos para a União e em seguida foram devolvidos judicialmente para o estado, França, disse que o tema também precisa de regulamentação para ser tratado. Quanto ao Art. 6, que aborda temas como, desvio da função e escolaridade, na polícia civil, o presidente disse que vai haver uma reunião para alinhamento com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, e aqueles processos de pessoas que tenham a escolaridade confirmada, entre 1981 e 1987, já estão sendo enquadrados. Em relação as empresas, CERON, TELERON, BERON, EMATER e outras, a comissão, aguarda parecer técnico da CONJUR. Quanto aos policiais militares demitidos sem justa causa e sem direito de ampla defesa, França disse precisar rever a situação junto ao governo do estado.
“Vejo que pontos importantes estão avançando, como a questão do NI/NA que pode ser reparado e que trouxe prejuízos enormes aos servidores do Estado e também a regulamentação para os aposentados e pensionistas. Vamos continuar cobrando a comissão e aguardando as manifestações da CONJUR”, disse Nazif.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
