NEGOCIAÇÕES: Governo liberou emendas e agora parte para a distribuição de cargos

O anúncio sobre a intenção do governo de destravar a liberação de cargos para aliados coincide com o início do recesso branco no Congresso

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16 de Julho de 2019 às 08:49

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NEGOCIAÇÕES: Governo liberou emendas e agora parte para a distribuição de cargos

Foto: Divulgação

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O Palácio do Planalto vai receber nas próximas semanas indicações de seus aliados para ocupar cargos comissionados ainda vagos na estrutura da administração federal. A informação foi divulgada na noite desta segunda-feira (15), pelo porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, em conversa com a imprensa. Quem cuidará das indicações será o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que assumiu a articulação política no mês passado, substituindo o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na tarefa.

"Após a semana de votação da Nova Previdência, o ministro Luiz Eduardo [Ramos] se debruçará sobre os processo de indicação e dará continuidade ao trabalho executado, até então, pelo ministro Onyx Lorenzoni. O estudo desses processos de preenchimento de cargos tem como prioridade tornar a máquina pública mais eficiente, com menos burocracia e atendendo aos anseios de nós, brasileiros", disse o porta-voz.

Rêgo Barros argumentou que as indicações serão analisadas de forma criteriosa, com base no decreto editado em março, determinando os parâmetros gerais para a ocupação dos cargos e funções. O decreto lista, por exemplo, a necessidade de idoneidade moral e reputação ilibada, perfil profissional ou formação acadêmica compatível; e não estar impedido de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Na época em que as normas foram fixadas, existiam cerca de 3,7 mil cargos vagos, à espera de nomeação.

O anúncio sobre a intenção do governo de destravar a liberação de cargos para aliados coincide com o início do recesso branco no Congresso e com o adiamento da votação do segundo turno da reforma da Previdência para a primeira semana de agosto. No dia 10 de julho, quando a votação do primeiro turno estava em andamento no plenário do Câmara, o governo liberou mais R$ 439,6 milhões em emendas parlamentares destinadas a ações de saúde nos municípios, além de outro R$ 1,135 bilhão liberado no dia anterior.

O porta voz do Palácio do Planalto defendeu a liberação das verbas orçamentárias. "O governo reitera que a liberação de emendas é uma prática legítima, transparente, prevista na legislação orçamentária e corriqueira na relação entre o Executivo e o Legislativo", disse, ao ser questionado.

A intenção do governo também é iniciar a articulação com os senadores sobre a reforma da Previdência ainda no período de recesso. O ministro Luiz Eduardo Ramos é quem deve tocar as negociações no Senado.

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